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Grupos temáticos se reúnem no fórum sobre
mulheres
O período da tarde do Fórum Técnico "Políticas
públicas para as mulheres", realizado nesta quinta-feira (10/8/06)
na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, foi dedicado ao trabalho
de grupos temáticos, que discutiram as políticas públicas existentes
em cada área e elaboraram propostas para aprimorá-las. Temas como
creches em horário integral e ampliação da licença-maternidade
permearam a discussão em mais de um grupo. Entre as propostas consta
ainda a de criação de uma Secretaria Estadual da Mulher, para
centralizar todas as políticas públicas voltadas para esse segmento.
As conclusões serão votadas na plenária final do fórum nesta
sexta-feira (11).
Com o tema "Autonomia e igualdade no mundo do
trabalho", o Grupo 1 ampliou as discussões sobre a inserção e
qualificação da mulher para o mercado de trabalho e o incentivo ao
trabalho das mulheres em cooperativas, propostas iniciais para o
debate. A coordenadora do grupo, Carmem Rocha Dias, superintendente
de Trabalho e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes, salientou ainda a proposta de integração entre as
políticas públicas voltadas para as mulheres, em áreas como saúde,
educação e trabalho.
"Fica cada vez mais evidente a importância das
políticas públicas para a inserção da mulher. Ações pontuais,
estanques, não avançam. Para assegurar continuidade e resultados, é
preciso criar estratégias que considerem peculiaridades regionais e
a diversidade da população feminina urbana e rural, jovem e idosa ou
branca e negra", completou. Dados do Instituto Brasileira de
Geografia e Estatística (IBGE) e ainda o enfoque econômico da
desigualdade - como salários mais baixos pagos a mulheres em tarefas
semelhantes às de homens - também foram apresentados pela
coordenadora para subsidiar o debate, que resultou em dezenas de
propostas.
Peregrinação pelo SUS
O tema que mais gerou debates no Grupo 2, "Saúde da
mulher, direitos sexuais e direitos reprodutivos", foi o combate ao
câncer de colo de útero e mama. O depoimento da salgadeira Maria da
Penha do Carmo emocionou e arrancou aplausos dos participantes.
Diagnosticada como portadora de câncer no seio em 1994, apenas sete
anos depois ela conseguiu extirpar o tumor pela rede pública.
Maria da Penha contou sua trajetória pelos
hospitais de Belo Horizonte. Nesse período, em função dos constantes
afastamentos do trabalho, acabou perdendo o emprego e o companheiro.
Até hoje ela ainda não conseguiu fazer a cirurgia de reconstituição
da mama. Com a retirada do tumor, perdeu 180g do seio direito.
"Sinto-me abençoada porque não houve metástase (disseminação da
doença), mas foi uma luta dolorosa para conseguir o atendimento",
comentou.
O Grupo 3, "Enfrentamento da violência contra as
mulheres", foi o que mais atraiu público: cerca de 200 pessoas de
vários municípios mineiros. A presidente em exercício do Conselho
Estadual da Mulher, Maria de Nazaré Barreto de Carvalho, considerou
muito produtivo o encontro. Segundo ela, foram discutidas as
diversas dificuldades que os municípios enfrentam, como os conselhos
que não funcionam ou não existem, delegacias fechadas e falta de
infra-estrutura para proteção da mulher.
Nazaré ressaltou o caso de uma mulher que deu
depoimento, cuja identidade está sendo mantida em sigilo, que
provocou constrangimento. Ela sofreu assédio moral do patrão e foi
convencida pela delegada da cidade a não apresentar queixa porque o
agressor "era muito influente".
Dentre as propostas apresentadas no grupo, a mais
importante é a criação de uma Secretaria Estadual da Mulher para
centralizar todas as políticas públicas existentes em Minas Gerais.
"O Conselho da Mulher sente necessidade de contar com um órgão que
tenha autonomia financeira e administrativa para garantir o
atendimento à mulher", afirmou.
Discriminação chega aos livros didáticos
A "Educação inclusiva e não sexista" foi o tema do
Grupo 4, que ratificou a necessidade de aprovação do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); a luta por
mais creches e pré-escola; e a importância da valorização e melhoria
de condições de trabalho dos educadores. Outra meta é a de criação
de uma comissão com representantes do poder público e da sociedade
civil para acompanhar a seleção de livros didáticos e a elaboração
de currículos, com vistas a superar a discriminação de gênero. Entre
as várias propostas novas que surgiram do debate, está a de formação
dos professores para atendimento a crianças com deficiência e para
orientação afetiva e sexual dos alunos.
Para a coordenadora do grupo, a doutora em Educação
e professora da Universidade Fumec, Magda Chamon, as "pretensas"
políticas públicas estaduais nessa área são tênues e não contemplam
a educação inclusiva e não sexista. "Os livros, por exemplo, não
abordam temas como a sujeição e discriminação da mulher, um quadro
construído historicamente e que chega a parecer natural", aponta.
Ela salienta ainda que é preciso envolver os homens nessa luta e
manter a formação continuada para professores e outros públicos,
para alcançar uma mudança de mentalidade.
O Grupo 5 discutiu "Direitos da mulher à terra e à
moradia". A coordenadora da Central de Movimentos Populares, Antônia
de Pádua, se surpreendeu com o nível do debate e a
representatividade dos participantes. Em todos os grupos,
participaram representantes de prefeituras, vereadores, movimentos
sociais, governo estadual e de universidades. "Tivemos representação
de segmentos importantes como o poder público, o movimento social e
a academia".
Na opinião de Antônia de Pádua, a heterogeneidade
dos grupos de discussão foi responsável pela profusão de propostas.
"Trouxemos 13 sugestões e estamos saindo com mais de 20. Os
participantes apresentaram questões que sequer tínhamos
imaginado".
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