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Direitos Humanos apura negligência em morte de bebê no Sul de
MG
Uma criança de três meses, de família humilde, com
vômitos e sintomas de desidratação, passou por cinco médicos em
todas as instâncias do sistema público de saúde de São Sebastião do
Paraíso, no Sul de Minas, e morreu uma semana depois, na Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI) da Santa Casa da cidade. A causa
mortis, no atestado de óbito, foi insuficiência renal. A morte
da menina Vitória Camila Santos Alves, ocorrida em 25 de maio
último, está sendo investigada pela Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que realizou audiência
pública na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, na manhã
desta quarta-feira (9/8/06). Os deputados querem apurar
responsabilidades e negligências envolvendo a morte do bebê.
Os depoimentos da mãe da criança, Lucimara Sartori
Alves, e da jornalista Joséti Alves, do jornal Hoje, que cobriu o
caso, confirmam que Vitória Camila foi atendida por médico do
Programa de Saúde da Família (PSF), com vômitos e inchaço nos pés e
mãos, e foi liberada sem medicação. O estado de saúde da menina
piorou, e sua mãe a levou ao pronto-socorro, onde não havia
pediatra. O pai, Evaldo Santos Alves, teve que pagar por exames de
sangue e urina em laboratório particular. Foi constatado que a
menina apresentava infecção e desidratação. Ela passou ainda pela
policlínica da cidade, antes de ser internada na UTI da Santa Casa,
onde morreu por insuficiência renal.
Os deputados Durval Ângelo (PT) e Zé Maia (PSDB)
perguntaram às depoentes se os exames de sangue e urina tinham sido
feitos no Hospital Sagrado Coração de Jesus e constataram um
equívoco. O laboratório Biognosis, onde os exames foram realizados,
é vizinho ao hospital, mas não pertence a ele. Outra informação que
alertou os deputados foi a de que a Santa Casa teria, inicialmente,
recusado atendimento à menina porque a prefeitura não estaria
repassando as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os
parlamentares querem que isso seja esclarecido.
Deputados criticam ausência de autoridades
As ausências da promotora de Justiça da cidade,
Silvana da Silva Azevedo, não justificada, e do diretor de Saúde e
Ação Social da Prefeitura, Marcos Rogério de Paula Oliveira, que
enviou representante, foram criticadas pelos deputados. Os dois
servidores, que fizeram a denúncia sobre o caso, eram considerados
peças-chave na audiência. Em função disso, a comissão aprovou
requerimento convocando os dois para audiência em Belo Horizonte,
além do promotor de Justiça da área de saúde de São Sebastião do
Paraíso, Emílio Carlos Walter.
O representante enviado pela diretoria de Saúde e
Ação Social da Prefeitura, Luiz Pimenta Montaldi, fez a defesa do
sistema municipal de saúde, afirmando, entre outras coisas,
tratar-se de uma referência no PSF. Porém, ele foi desmentido por
três mulheres presentes à audiência, além da mãe da menina Vitória
Camila. Uma delas, Ana Selma Alves, levou no colo a criança Ana
Laura Alves Feitosa, que também teve a insuficiência renal (nefrose)
que vitimou Vitória, mas se cuidou em Ribeirão Preto (SP) e foi
salva. As outras duas mulheres, Beatriz de Jesus Augusto e Vânia
Aparecida Silva, também fizeram relatos de negligência ou
incapacidade do serviço municipal de assistência à saúde da
cidade.
O deputado Rêmolo Aloise (PSDB) pediu uma auditoria
da Secretaria de Estado da Saúde no sistema de saúde do município, e
a comissão aprovou requerimento nesse sentido. O parlamentar também
fez críticas à Polícia Civil da cidade, que se disse incapaz de
apurar o caso, após denúncia feita por um vereador. Já o presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), garantiu que o caso será
investigado e não se encerrará com a audiência.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; Roberto Ramos (PSDB),
vice-presidente; Paulo Cesar (PDT), Rêmolo Aloise (PSDB) e Zé Maia
(PSDB).
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