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Governo quer universalizar saneamento no Jequitinhonha até
2010
O governo estadual pretende universalizar os
serviços de água, esgoto e saneamento na região dos Vales do
Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus até 2010. O desafio foi lançado
pelo coordenador do Programa Vida no Vale, da Secretaria Estadual de
Planejamento e Gestão (Seplag), Luiz Augusto Kauark Leite, durante a
reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais desta quarta-feira (9/8/06).
A reunião, solicitada pelo deputado Laudelino Augusto (PT), teve o
objetivo de conhecer o projeto-piloto, que resultará no programa, e
questionar a criação de subsidiárias da Copasa na região.
Segundo o deputado Fábio Avelar (PSC), o programa é
ambicioso, uma vez que existem mais de 4 mil localidades sem
serviços de saneamento no Estado. "A Copasa tem um grande potencial
e pode atingir este objetivo, no entanto, precisamos aprofundar o
debate sobre a criação das subsidiárias da Copasa na região do Vale
do Jequitinhonha", disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL)
3.374/06, que trata do tema e teve a tramitação em regime de
urgência na ALMG retirada pelo governador, na última terça-feira
(8).
A deputada Elisa Costa (PT) concorda com Fábio
Avelar no que se refere ao aprofundamento do debate, mas considera
injustificada a criação das subsidiárias na região, entendendo que
por meio de parcerias com o governo federal é possível oferecer
saneamento básico aos mais de 1,3 milhão de habitantes da região. "O
Luz para Todos é um programa bem-sucedido que não contou com criação
de subsidiárias da Cemig no interior do Estado. Não vejo por que
isso ser feito", questionou.
O deputado João Leite (PSDB), entretanto, discordou
de Elisa Costa, alegando que existem diversos programas e
financiamentos mal conduzidos pelo Executivo federal e que a solução
passa pelo debate envolvendo os setores público, privado e sociedade
civil.
Vida no Vale beneficiará regiões de menor
IDH
O projeto-piloto, que tem como objetivo realizar
estudos de viabilidade para o programa Vida no Vale, beneficiará
cerca de 40 mil habitantes de 31 comunidades dos Vales do
Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus. De acordo com o coordenador do
projeto, Luiz Augusto Kauark Leite, os estudos serão feitos em dez
meses e demandarão um investimento de R$ 3,7 milhões. O critério
para a escolha das localidades contempladas foi o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e o déficit de saneamento.
A intenção da Seplag é criar um modelo que ofereça
serviços de água e esgoto sustentáveis, com tarifas compatíveis às
condições de renda da região, com gestão transparente e envolvimento
com a comunidade. "Pretendemos ouvir as necessidades de quem será
beneficiado com o programa, para que as pessoas sejam responsáveis
não somente pela concepção do trabalho, mas pela fiscalização do que
será feito", afirmou. Os Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus
têm o menor IDH e o maior déficit de atendimento do Estado, com
fornecimento de água para apenas 65% das localidades, tratamento de
esgoto sanitário para 35% das cidades e coleta de lixo em apenas 39%
das comunidades da região. Os dados são do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
O representante da Seplag defende a criação das
subsidiárias da Copasa na região, por entender que haveria redução
de custos trabalhistas diretos e indiretos, transparência gerencial,
melhor monitoramento das metas, correta definição da escala
geográfica de gestão compatível com o modelo operacional e uma
melhor definição na distribuição dos subsídios cruzados. Para Luiz
Augusto, as subsidiárias auxiliariam na ampliação do atendimento,
que hoje é feito em 92 comunidades, para mais 2.500 localidades, em
apenas quatro anos.
Projeto gera dúvidas
O prefeito de Turmalina, Soelson Barbosa Araújo,
apóia a iniciativa, mas assim como o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água em
Serviços de Esgoto (Sindágua), José Maria dos Santos, a deputada
Elisa Costa e o deputado Fábio Avelar, considerou confusa a
operacionalização e a participação popular no projeto. Para eles, é
preciso que sejam melhor explicadas e definidas as formas de
abastecimento, manutenção e cobrança de tarifas acessíveis às
populações de baixa renda da região.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente; Fábio Avelar (PSC) e João Leite
(PSDB); e deputada Elisa Costa (PT).
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