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Inscrição do fórum sobre políticas para mulheres termina segunda
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Terminam nesta segunda-feira (7/8/06), as
inscrições para o Fórum Técnico "Políticas públicas para as
mulheres", que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza nos
próximos dias 10 e 11 de agosto. O evento vai debater as políticas
para as mulheres contidas nos planos nacional e estadual, discutir
sua implementação e identificar possíveis obstáculos e perspectivas
para esse trabalho. As inscrições podem ser pelo endereço eletrônico
www.almg.gov.br/eventos; pelo fax (31) 2108-7670; ou pessoalmente,
das 9 às 18 horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da
Assembléia, na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, em
Belo Horizonte.
Realizado a requerimento da deputada Jô Moraes
(PCdoB), o fórum destina-se a gestores e servidores de órgãos do
Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na implementação,
execução e fiscalização das políticas públicas relativas ao combate
à discriminação de gênero. Outro público-alvo são os representantes
dos movimentos sociais, especialmente aqueles ligados às causas
feministas e de defesa dos interesses das mulheres. O evento tem
apoio de 20 órgãos públicos e entidades ligadas às causas sociais.
Dentre os temas discutidos durante as reuniões
preparatórias ao longo de julho, estão a saúde da mulher; direitos
sexuais e reprodutivos; autonomia e igualdade no mundo do trabalho;
enfrentamento à violência contra as mulheres. A partir da
identificação desses itens, os grupos de trabalho devem debater o
que está funcionando, o que precisa ser modificado ou avançado nas
políticas públicas destinadas a tais temas.
Segundo a deputada Jô Moraes, os encontros
preparatórios serviram para constatar "a completa desarticulação dos
poucos passos dados por parte da maioria dos órgãos públicos e
também das entidades de mulheres. Há desarticulação entre os órgãos
governamentais em torno das iniciativas para a área". A deputada
afirma que o fórum técnico servirá para dar visibilidade a alguns
dos avanços e aperfeiçoar os programas existentes.
Conselhos municipais - A
necessidade de se criarem os conselhos municipais da mulher foi
lembrada pela presidente em exercício do Conselho Estadual da
Mulher, Maria Nazareth Barreto de Carvalho. Destacando a existência
de apenas 22 conselhos em funcionamento no Estado, " e outros
criados mas não em funcionamento, por problemas políticos", Maria
Nazareth defende ainda a criação de um órgão maior, como uma
secretaria, para a gestão dos assuntos da mulher. "O conselho não
tem esta função juridicamente. Não adianta só monitorar, é preciso
articular e interligar", completou.
Para a coordenadora do Núcleo de Estudos e
Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, Marlise Matos, os avanços nos
direitos passam necessariamente por uma transformação cultural, " e
isto só se consegue por meio da educação. Daí a importância de um
dos temas do fórum, a educação inclusiva e não sexista".
Programação
10 de agosto (quinta-feira)
* 8 horas: credenciamento
* 8h30: abertura com o presidente da ALMG,
deputado Mauri Torres (PSDB); subsecretária de Ações Temáticas da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, Aparecida Gonçalves; secretárias estaduais de
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; Desenvolvimento Social e
Esportes, Maria Coeli Simões Pires; Educação, Vanessa Guimarães;
Turismo, Maria Elvira; secretários estaduais da Saúde, Marcelo
Gouvêa Teixeira; de Desenvolvimento Regional e Política Urbana,
Manoel Costa; presidente em exercício do Conselho Estadual da
Mulher, Maria Nazareth Barreto de Carvalho; defensora pública geral
do Estado, Marlene Oliveira Nery.
* 9h30: painel "Plano de políticas públicas
para as mulheres - Diagnóstico atual: obstáculos e perspectivas" -
com a ministra Nilcéa Freire e a secretária Renata Vilhena, além da
coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da
UFMG, Marlise Matos; e da representante do Fórum de Mulheres da
Grande BH, Jovita Levy Gimja.
* 11 horas: debate coordenado pela deputada
Jô Moraes (PCdoB)
* 14 horas: atividades dos grupos de
trabalho: Autonomia e igualdade no mundo do trabalho (Grupo 1),
coordenado pela superintendente de Trabalho e Renda da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Carmem Rocha Dias;
Saúde da mulher (Grupo 2), com a coordenadora de Atenção à Saúde da
Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde,
Maria Alice Venâncio Romanini; Enfrentamento à violência contra as
mulheres (Grupo 3), com a coordenadora municipal de Direitos da
Mulher da PBH, Márcia de Cássia Gomes; Educação inclusiva e não
sexista (Grupo 4), coordenado pela doutora em Educação e professora
da universidade Fumec, Magda Chamon; Direito da mulher à terra e
moradia (Grupo 5), coordenado pela assessora da Comissão Estadual de
Mulheres e Jovens da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Maria Antonieta Amaral, e pela
coordenadora da Central de Movimentos Populares, Antônia de Pádua
Paralelamente, haverá uma exposição de artesanato,
no Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, a cargo de
cooperativas de mulheres.
11 de agosto (sexta-feira)
* 8h30: plenária final, com a apresentação
dos relatórios dos grupos. A coordenadora dessa fase será a deputada
Elbe Brandão (PSDB).
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