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Comissão dos Resíduos Sólidos se prepara para apresentar
relatório
Até o final da próxima semana o deputado Célio
Moreira (PSDB) deverá apresentar o relatório final da Comissão
Especial de Resíduos Sólidos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG). Nesta terça-feira (1º/8/06), a comissão vai realizar,
às 10 horas, no Plenarinho IV, a última reunião com convidados. Será
debatida a situação dos consórcios intermunicipais, suas concessões
e serviços no que se refere à terceirização do saneamento básico,
além da competência de licenciamento federal, estadual e municipal.
Entre os convidados estão o secretário estadual de Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho, o superintendente do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias Franco, representantes de
órgãos ambientais estadual e municipais, organizações
não-governamentais (ONGs) e prefeitos.
O relator Célio Moreira afirmou que depois de
colher esses últimos subsídios vai se debruçar para finalizar o
relatório até sexta-feira (4/8). Segundo ele, também estão sendo
aguardados documentos que foram solicitados à Fundação Estadual de
Meio Ambiente (Feam), a requerimento do presidente da comissão, o
deputado Irani Barbosa (PSDB). Os deputados pediram os processos de
licenciamento ambiental do aterro sanitário de Belo Horizonte, do
parque Francisco Lins do Rego, construído com resíduos sólidos sobre
a Lagoa da Pampulha, e do aterro sanitário construído pela empresa
Queiroz Galvão, em Sabará, com suas respectivas licenças ambientais
em vigência.
Instituída em 2 de maio, a Comissão de Resíduos
Sólidos teve 60 dias para concluir os trabalhos, prazo prorrogado
por mais 30 dias. Ao longo desse período, realizou oito reuniões com
convidados e três visitas: aos aterros de Lavras, Sabará e Belo
Horizonte, que convivem com problemas de controle do chorume
(resíduo líquido formado pela decomposição do lixo orgânico), e ao
incinerador de Contagem, responsável pelo tratamento de resíduos
hospitalares da capital mineira.
A comissão tem por objetivo discutir e debater o
gerenciamento de resíduos sólidos e todos os aspectos que possam
abordar dentro do tema "lixo" em todo o Estado de Minas Gerais. O
relatório que está sendo elaborado servirá de base para o
desenvolvimento da política de controle de lixo do governo do
Estado. Além de erradicar lixões de 500 cidades mineiras em seis
anos, a meta é fazer com que, até 2007, pelo menos 70% da população
urbana de Minas dêem destino adequado aos dejetos.
Convidados - Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho; secretária Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte,
Flávia Mourão Parreira do Amaral; presidente da Feam, Ilmar Bastos
Santos; prefeito de Mariana e presidente da Associação Mineira de
Municípios (AMM), Celso Cotta Neto; presidente da Federação da
Agricultura de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; superintendente
do Ibama em Minas Gerais, Roberto Messias Franco; prefeito e
coordenador do Consórcio Intermunicipal de Moeda, Gilberto Alves;
prefeito e coordenador do Consórcio Intermunicipal de Cristiano
Otoni, José Nery; prefeito e coordenador do Consórcio Intermunicipal
de João Monlevade, Carlos Ezequiel Moreira; coordenador-geral do
Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de política estadual
de resíduos sólidos, José Cláudio Junqueira.
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