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Abertas as inscrições do fórum sobre políticas públicas para
mulheres
Já estão abertas as inscrições para o Fórum
Técnico Políticas Públicas para as Mulheres, que a Assembléia
Legislativa de Minas Gerais realiza nos próximos dias 10 e 11 de
agosto, . O evento vai debater as políticas públicas para as
mulheres contidas nos planos nacional e estadual, discutir sua
implementação e identificar possíveis obstáculos e perspectivas para
esse trabalho. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de agosto
(segunda-feira), pelo endereço eletrônico www.almg.gov.br/eventos;
pelo fax (31) 2108-7670; ou pessoalmente, das 9 às 18 horas, no
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembléia, na Rua
Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
Realizado a requerimento da deputada Jô Moraes
(PCdoB), o fórum destina-se a gestores e servidores de órgãos do
Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na implementação,
execução e fiscalização das políticas públicas relativas ao combate
à discriminação de gênero. Outro público-alvo são os representantes
dos movimentos sociais, especialmente aqueles ligados às causas
feministas e de defesa dos interesses das mulheres. O evento tem
apoio de 20 órgãos públicos e entidades ligadas às causas sociais.
A abertura do fórum será às 8h30 do dia 10 de
agosto (quinta-feira), no Plenário Juscelino Kubitschek, e deve
contar com a presença do presidente da Assembléia, deputado Mauri
Torres (PSDB); da ministra da Secretaria Especial de Políticas para
as Mulheres da Presidência da República, Nilcéa Freire; das
secretárias de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; de
Desenvolvimento Social e Esportes, Maria Coeli Simões Pires; da
Educação, Vanessa Guimarães; de Turismo, Maria Elvira; dos
secretários de Estado da Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira; de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Manoel Costa; da
presidente em exercício do Conselho Estadual da Mulher, Maria
Nazareth Barreto de Carvalho; e da defensora pública Geral do
Estado, Marlene Oliveira Nery.
À tarde, ainda no dia 10, grupos temáticos vão
debater e apresentar propostas de mecanismos de controle, avaliação
e monitoramento das políticas públicas para as mulheres. A plenária
final do fórum, com a apresentação dos relatórios dos grupos
temáticos, acontece na sexta-feira, dia 11 de agosto, sob a
coordenação da deputada Elbe Brandão (PSDB).
Confira, abaixo, a programação completa do
evento.
10 de agosto (quinta-feira)
* 8 horas: credenciamento
* 8h30: abertura, com o presidente da ALMG,
deputado Mauri Torres (PSDB); ministra da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéa
Freire; secretárias estaduais de Planejamento e Gestão, Renata
Vilhena; Desenvolvimento Social e Esportes, Maria Coeli Simões
Pires; Educação, Vanessa Guimarães; Turismo, Maria Elvira;
secretários estaduais da Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira; de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Manoel Costa; presidente
em exercício do Conselho Estadual da Mulher, Maria Nazareth Barreto
de Carvalho; e defensora pública geral do Estado, Marlene Oliveira
Nery.
* 9h30: painel "Plano de políticas públicas
para as mulheres - diagnóstico atual: obstáculos e perspectivas" -
com a ministra Nilcéa Freire e a secretária Renata Vilhena, além da
coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UFMG,
Marlise Matos, e da representante do Fórum de Mulheres da Grande BH,
Jovita Levy Gimja.
* 11 horas: debate coordenado pela deputada
Jô Moraes (PCdoB), integrante da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social da ALMG .
* 14 horas: atividades dos grupos de
trabalho: Autonomia e igualdade no mundo do trabalho (Grupo 1),
coordenado pela superintendente de Trabalho e Renda da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Carmem Rocha Dias;
Saúde da mulher (Grupo 2), com a coordenadora de Atenção à Saúde da
Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde,
Maria Alice Venâncio Romanini; Enfrentamento à violência contra as
mulheres (Grupo 3), com a coordenadora municipal de Direitos da
Mulher da PBH, Márcia de Cássia Gomes; Educação inclusiva e não
sexista (Grupo 4), coordenado pela doutora em Educação e professora
da universidade Fumec, Magda Chamon; e Direitos da Mulher à terra e
moradia (Grupo 5), coordenado pela assessora da Comissão Estadual de
Mulheres e Jovens da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Maria Antonieta Amaral e pela
coordenadora da Central de Movimentos Populares, Antônia de Pádua..
11 de agosto (sexta-feira)
* 8h30: plenária final, com a apresentação
dos relatórios dos grupos. A coordenadora dessa fase será a deputada
Elbe Brandão (PSDB), membro da Comissão de Constituição e Justiça da
ALMG.
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