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Moradores de Sabinópolis queixam-se de omissão do
MP
O agravamento da criminalidade no município de
Sabinópolis (Vale do Rio Doce) e a denúncia de omissão do Ministério
Público foram investigados nesta segunda-feira (17/7/06) pela
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, em audiência pública realizada na cidade. A reunião,
realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), aconteceu
no auditório de "O Correntes Clube", no centro da cidade.
As queixas com relação à atuação do promotor de
Justiça da comarca de Sabinópolis, Aylor Luiz Meirelles Júnior,
partiram de vereadores do município, que destacaram em representação
ao Ministério Público o acanhado número de providências tomadas pela
autoridade durante 2006. De um total de 446 ocorrências registradas,
resultaram apenas 15 termos circunstanciados de ocorrências (TCOs) e
11 inquéritos policiais enviados ao fórum pelo promotor.
Entre os crimes mais recentes que chocaram a
cidade, estão o espancamento e assassinato de Pedro de José de Bina,
em julho de 2005, brigas de gangues de jovens durante o carnaval de
2005, o seqüestro do taxista José do Café e a morte de Deli Araújo,
fuzilado pelas costas e jogado no Rio Guanhães em 2003. Esses e
outros crimes não solucionados foram citados na documentação enviada
à Assembléia Legislativa pelos vereadores Otaviano Tavares e Carlos
Roberto Mourão, junto a um abaixo-assinado com adesão de 635
moradores. Durante a reunião realizada no município, ficou clara a
precariedade das polícias Militar e Civil para fazer frente a esses
problemas.
Ao final do encontro, seis requerimentos foram
apresentados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos,
deputado Durval Ângelo (PT). Um requerimento ao Ministério Público
pede a realização de uma correição extraordinária para averiguar a
atuação do promotor local. Outro, a ser encaminhado à Secretaria de
Defesa Social, pede o envio de uma viatura à Polícia Civil de
Sabinópolis e a substituição da guarda de cadeia local por agentes
penitenciários. Um requerimento ao chefe da Polícia Civil, Otto
Teixeira, pede mais dois detetives e um escrivão para o município.
Outro solicita à Polícia Militar o aumento do efetivo em
Sabinópolis. Outros dois requerimentos pedem que sejam encaminhadas
as notas taquigráficas da audiência pública ao Tribunal de Justiça e
outras autoridades cabíveis, solicitando providências diversas para
fazer frente aos problemas de segurança do município.
Promotor diz que é bode expiatório
Acusado de omissão no exercício de sua função, o
promotor Aylor Meirelles Júnior disse ser alvo de mentiras e de uma
tentativa de transformá-lo em bode expiatório dos problemas de
segurança em Sabinópolis. Em sua defesa, o promotor citou parecer da
Corregedoria Geral do Ministério Público, que concluiu pelo
arquivamento das queixas contra ele. "Em dez anos de correições
ordinárias, não houve nenhuma advertência", afirmou o promotor.
Durante a audiência pública realizada nesta
segunda, no entanto, novas denúncias contra o promotor foram
encaminhadas à comissão. O parlamentar decidiu não torná-las
públicas, mas também encaminhá-las ao Ministério Público junto com o
pedido para uma correição extraordinária. "As correições ordinárias
são muito formais, superficiais, não ouvem a sociedade", argumentou
o parlamentar.
Antes de encerrado o encontro, o promotor abandonou
o evento, após comentário do deputado Roberto Ramos (PSDB) a
respeito de uma das queixas contra o representante do Ministério
Público. "Não vou acreditar que um promotor faz 'pega' na cidade.
'Pega' é coisa de moleque. Eu não acredito nisso", afirmou o
parlamentar.
Polícia se queixa de infra-estrutura
A falta de efetivos e condições de trabalho tanto
para a Polícia Militar quanto para a Polícia Civil foi um dos
principais problemas verificados pela comissão em Sabinópolis. De
acordo com o capitão Wilmar Reis Batista, o número ideal de
policiais militares para garantir um bom policiamento ao município
de 16 mil habitantes é de 22 homens. No entanto, existem apenas
cinco policiais disponíveis para o policiamento, já que outros cinco
estão mobilizados para a vigilância da cadeia municipal. "Pediríamos
que as autoridades se sensibilizassem para que ocorresse a
substituição da guarda de cadeia por agentes penitenciários",
afirmou o capitão. De acordo com os dados da Polícia Militar, foram
registradas 102 prisões em Sabinópolis durante o ano de 2002. Em
2005, esse número foi de 129.
O município está sem juiz residente há quatro anos,
e estava sem delegado há dois anos. Recém-nomeado para Sabinópolis,
o delegado Endgel Rebouças participou da audiência pública em seu
primeiro dia no cargo. Segundo ele, o município conta com apenas um
detetive e nenhum escrivão. A cadeia abriga 25 presos, sem contar os
albergados, que dormem com os demais presos. "A luta é para que pelo
menos mais três detetives venham para o município, a partir do novo
concurso que está sendo feito", afirmou o delegado.
O diretor do Departamento Municipal de Saúde, padre
Pedro João Daalhuizen, admitiu as dificuldades da polícia, mas
ressalvou que a população não pode pagar por isso. "Não temos nada
com isso. Sabinópolis paga impostos como qualquer outra cidade.
Temos direito ao policiamento, como outros municípios têm", afirmou.
O padre ressaltou que, em um levantamento entre as cidades de Minas
que estão na mesma faixa de 16 mil habitantes de Sabinópolis, o
município ficou em 1º lugar em número de pessoas envolvidas com
alcoolismo, e 3º lugar no uso de drogas.
O consumo de drogas vem contribuindo para o
fortalecimento de gangues de jovens no município. De acordo com a
vice-diretora da Escola Estadual José Amantino, a professora
Amarilda Pinho, as escolas vêm sofrendo com a rivalidade entre
gangues rivais, como a do "Guetinho" e o "Comando Boa Vista", mais
conhecido como "Cobvezinho". Em novembro de 2005, os jovens
infratores chegaram a ameaçar de linchamento uma supervisora de
escola.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e Roberto Ramos (PSDB), vice. Também
participaram da reunião o chefe de gabinete da Prefeitura de
Sabinópolis, Isaac José Franklin; o gerente executivo do Bem-Estar
do Menor, Daniel Ferdinand Van Eijk; e o presidente da Câmara
Municipal de Sabinópolis, vereador Marcelo Augusto de
Siqueira.
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