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Agência das Águas deve priorizar Bacia do Rio Doce em
2007
Até o fim de 2006, a Agência Nacional das Águas
(ANA) só poderá repassar R$ 200 mil para o início dos trabalhos do
Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Doce.
Essa foi a informação dada pelo assessor da ANA, Wilde Cardoso
Gontijo, durante a programação da tarde do Debate Público
"Gerenciamento de recursos hídricos na Bacia do Rio Doce", promovido
nesta quinta-feira (13/7/06) no Auditório da Escola do Legislativo
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O valor é inferior ao
estimado pelos comitês, porém, representantes da agência afirmaram
que a ANA assume o compromisso de priorizar o plano da Bacia do Rio
Doce em 2007.
De acordo com o assessor da diretoria da ANA para a
apresentação do Acordo de Cooperação Técnica ANA/Iema/Igam, Wilde
Cardoso Gontijo, que falou sobre o processo de contratação dos
planos de Gerenciamento de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Doce
pela ANA, em função de questões orçamentárias, foram elaboradas três
propostas de viabilização do plano. Uma delas sugere o financiamento
compartilhado do projeto por meio de um convênio específico entre a
ANA, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Iema-ES) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Wilde
afirmou que, segundo essa proposta, a ANA tem condição de liberar,
até o final deste ano, R$ 200 mil para a elaboração do plano. "O
Igam entraria com os recursos do fundo estadual, o Fhidro, e o Iema,
com os produtos relacionados ao detalhamento do plano",
argumentou.
O público presente ficou surpreso com o valor
proposto e questionou o representante, uma vez que a quantia
estimada para execução do Plano de Gerenciamento de Recursos
Hídricos da Bacia do Rio Doce é de R$ 2 milhões, de acordo com o
termo de referência aprovado pela Cipe Rio Doce. A agência, por sua
vez, alega que a União vem diminuindo o repasse dos recursos desde
2001, o que dificulta a realização dos projetos do órgão. "Entre
2001 e 2005, passamos de R$ 200 milhões para R$ 40 milhões", disse
Wilde.
Após um debate extenso entre os vários líderes
presentes e os representantes da ANA, o secretário-executivo do
Comitê do Rio Doce, Vitor Feitosa, apresentou uma proposta de
acompanhamento da elaboração dos planos de Gerenciamento de Recursos
Hídricos na bacia. Vitor também sugeriu que, devido às discussões
que surgiram no encontro, fossem realizadas três reuniões: uma entre
os comitês estaduais de bacias, que já havia sido proposta por um
dos representantes; uma entre os órgãos gestores; e uma reunião
posterior entre o Comitê do Rio Doce, os demais comitês e os órgãos
gestores. "Assim, poderemos discutir a forma final do processo de
acompanhamento dos trabalhos", afirmou. O diretor da ANA, Dalvino
Troccoli Franca, renovou o compromisso da agência de realizar o
plano e buscar o entendimento entre os seus diversos atores.
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