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Autoridades discutem gerenciamento da Bacia do Rio
Doce
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizou
nesta quinta-feira (13/7/06), na Escola do Legislativo, o Debate
Público "Gerenciamento de recursos hídricos na Bacia do Rio Doce". O
encontro reuniu representantes de diversas instituições que
interagem na Bacia do Rio Doce e nas bacias dos rios afluentes para
discutir o gerenciamento dos recursos hídricos e a construção do
plano diretor. Na parte da manhã, secretários de Estado, prefeitos e
técnicos do meio ambiente discutiram as estratégias para
implementação do Plano Rio Doce Limpo.
De acordo com o presidente da Cipe Rio Doce,
deputado José Henrique (PMDB), a comissão teve participação
fundamental na coordenação do projeto Rio Doce Limpo, para
tratamento dos esgotos urbanos da bacia. José Henrique destacou que
"um projeto dessa envergadura exige um grande esforço de mobilização
e comprometimento de todos". Ele lembrou que, desde 1999, a
comissão, que reúne deputados das Assembléias Legislativas do
Espírito Santo e Minas Gerais, tem participado de reuniões e
realizado visitas técnicas e audiências públicas para debater temas
como as cheias, a erosão dos solos, os barramentos e o saneamento
ambiental.
A coordenadora da Cipe Rio Doce em Minas Gerais,
deputada Elisa Costa (PT), lembrou que existem projetos de
construção de várias hidrelétricas na bacia. Para ela, os impactos
que essas barragens vão causar para a população e na própria bacia
devem ser avaliados. Na sua opinião, os deputados dos estados de
Minas Gerais e Espírito Santo podem contribuir na preservação da
bacia, apresentando emendas para garantir recursos ao orçamento.
Para o diretor da Agencia Nacional de Águas (ANA),
Dalvino Troccoli Franca, "discussões como esta são indispensáveis
para a agência, que tem o papel de implementar um sistema de
preservação da bacia, com a parceria de órgãos gestores e
secretarias de estado, e dos comitês e agências estaduais". O
presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, João Guerino
Balestrassi, destacou que o órgão tem o objetivo de integrar os
estados para o desenvolvimento de uma política sustentável para a
Bacia do Rio Doce. "Precisamos de recursos para investir na bacia e
esse trabalho conjunto é essencial para garantir verbas através do
orçamento dos municípios e dos estados de Minas Gerais e Espírito
Santo.
Envolvimento da sociedade é fundamental
O secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Shelley de Souza Carneiro, defende um
planejamento adequado através de um trabalho conjunto com toda a
sociedade. "Essa discussão franca com a sociedade é fundamental para
a integração do processo", afirmou. Ele elogiou a atuação dos
parlamentares de Minas Gerais e Espírito Santo na luta por um melhor
gerenciamento da Bacia do Rio Doce. O secretário-adjunto lembrou
ainda que, dos 250 pedidos de construções de barragens em Minas, 75%
são na Bacia do Rio Doce.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Espírito Santo, Maria da Glória Brito Abaurre, também
acredita que a criação de uma política sustentável de
desenvolvimento da Bacia do Rio Doce somente será possível através
de trabalho integrado entre os dois estados e a ANA. Ela destacou
que o Espírito Santo tem investido no saneamento, principalmente na
questão dos resíduos sólidos e esgoto sanitário, e por isso a
preservação da bacia é muito importante. "A Bacia do Rio Doce não
tem programa institucional específico e por isso tem dificuldades
cada vez maiores para disponibilizar recursos para investimentos". A
afirmação é do vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce,
Bonifácio Mourão. Para ele, o fórum de prefeitos, criado em maio
deste ano, vai somar forças ao comitê, garantindo recursos através
do orçamento municipal.
O consultor da Assembléia Legislativa, Pedro
Chagas, destacou cinco focos de atuação na bacia: o tratamento do
lixo e esgoto doméstico e industrial; recuperação de microbacias
(para combater erosão, assoreamento e enchentes); apoio à criação e
operação de comitês de bacias hidrográficas; educação ambiental e
práticas de desenvolvimento sustentável; e atendimento a demandas da
população e da sociedade civil organizada.
Também participaram dos debates o superintendente
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana (Sedru), Felipe Lapela; o técnico da ANA, Wilde Cardoso
Gontijo Júnior; e o secretário-executivo do Comitê da Bacia do Rio
Doce, Vitor Feitosa.
CBH Rio Guandu pede verbas para ETE na região
Após as palestras, foi aberta a palavra aos
participantes do debate. Gilce Olinda, representante do CBH Rio
Guandu, reivindicou apoio dos parlamentares estaduais, federais e
demais autoridades para que o comitê obtenha recursos para a estação
de tratamento de esgoto (ETE) em Baixo Guandu. Segundo ela, nesse
município 98% do esgoto é coletado, mas não é tratado devido à falta
de estações elevatórias na ETE, que custariam cerca de R$ 13
milhões. "Com isso, teríamos 80% das águas do Rio Guandu tratadas",
informou.
Fórum do Rio Doce -
Representando o CBH Rio Doce, Zaira Andrade divulgou o 3º Fórum das
Águas do Rio Doce, que será realizado no dia 31 de julho, em
Ipatinga. O fórum, de acordo com ela, é um espaço de debate, troca
de experiências e integração dos comitês e outras instâncias de
representação. O primeiro evento desse tipo foi realizado em
Governador Valadares, e o segundo, em Colatina (ES), no ano
passado.
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