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Pronto para Plenário projeto de meia entrada para doadores de
sangue
Está pronto para votação em Plenário o Projeto de
Lei (PL) 3.008/06, de autoria do deputado Arlen Santiago (PTB), que
institui a meia entrada em locais públicos de cultura, esporte e
lazer para doadores de sangue. O parecer de 1o turno, de
autoria do deputado Carlos Pimenta (PDT), foi aprovado nesta
quarta-feira (5/7/06), pela comissão de Saúde, da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais.
A proposição tem o objetivo de incentivar a doação
de sangue, a fim de aumentar o estoque nos bancos do Estado, e
estimular na população a consciência sobre a importância do ato. Com
isso, os doadores regulares, registrados no Hemominas e nos bancos
dos hospitais do Estado, teriam 50% de desconto no valor dos
ingressos cobrados nos locais mantidos pelas entidades e órgãos das
administrações direta e indireta de Minas Gerais.
Na reunião, foram aprovados requerimentos do
deputado Carlos Pimenta, que solicita audiência pública em Manga,
para debater a situação da saúde no município; do deputado Doutor
Ronaldo (PDT), que pede audiência pública para esclarecer o
encerramento das atividades da Clínica Nossa Senhora da Conceição;
do deputado Roberto Ramos (PSDB), que requer envio de ofício ao
Ministro da Saúde para inclusão das vacinas de varicela e meningite
C, bem como da vacina pneumocócitas conjugadas no calendário básico
da vacinação da rede pública de saúde; e do deputado Adelmo Carneiro
Leão, que pede realização de audiências públicas para debater a
Política de Combate ao Câncer de Mama no Estado, discutir a
Resolução no 30, da Anvisa, que fala sobre a reutilização
de produtos médicos descartáveis; além de pedido de convite ao
secretário de Estado da Saúde, Marcelo Teixeira, para prestação de
contas dos gastos relativos ao segundo trimestre de 2006. Foram
aprovadas ainda dez proposições que dispensaram a apreciação do
Plenário.
Denúncias - O deputado
Fahin Sawan (PSDB) apresentou carta publicada pelo ex-secretário
municipal de saúde de Uberaba, Alaor Carlos de Oliveira Júnior, que
denuncia negligência por parte da Prefeitura daquela cidade com
relação à saúde pública local. Segundo o documento, há sucateamento
das unidades de saúde, ausência de equipamentos básicos nos
hospitais da região e realização de licitações fraudulentas nos
serviços de saúde, entre outras acusações. O parlamentar pede
apuração do Ministério Público do Estado e OAB. "É preciso que algo
seja feito. Há pessoas perdendo a vida por conta desta realidade",
indignou-se. Para o deputado Doutor Ronaldo, é preciso que a
comissão atue caso a Câmara Municipal de Uberaba não tome
providências.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT); Doutor
Ronaldo (PDT); Fahim Sawan (PSDB); e Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB).
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