|
Debate sobre segurança em Juiz de Fora mobiliza Zona da
Mata
Juiz de Fora apresenta índices de criminalidade
mais baixos que os do restante do Estado mas, assim como nas demais
cidades de porte médio e grande de Minas Gerais, esse número vem
aumentando com o passar dos anos. A informação foi passada pelo
coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança
Pública (Crisp/UFMG), Cláudio Beato, aos 125 participantes do
encontro regional do Seminário Legislativo "Segurança para Todos -
propostas para uma sociedade mais segura", realizado na cidade da
Zona da Mata nesta segunda-feira (3/7/06). Estavam representadas no
encontro as cidades de Barbacena, Leopoldina, Juiz de Fora, Ponte
Nova, Santos Dumont, São João Nepomuceno e Conselheiro Lafaiete.
O seminário é promovido pela Assembléia Legislativa
de Minas Gerais com o apoio de diversas entidades. O evento em Juiz
de Fora foi a quarta reunião de interiorização do seminário, que
terá sua plenária final nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em Belo
Horizonte.
Cláudio Beato apresentou dados que comprovam a
urbanização do crime. Segundo ele, até a década de 80, os homicídios
praticados no Brasil estavam concentrados nas fronteiras agrícolas.
A partir dessa época, além do número de casos ter aumentado de 10
(em 1980) para 27 (2002) por grupo de 100 mil habitantes, houve uma
migração das ocorrências para os centros urbanos, sobretudo para as
regiões com maior concentração populacional. Segundo o pesquisador,
as cidades com mais de 500 mil habitantes respondem por 34,6% dos
homicídios no Estado, por exemplo.
Apesar da violência crescente, Cláudio Beato
lembrou que, pela primeira vez em 15 anos, Minas Gerais apresentou
uma redução de 12% nos índices de criminalidade. Para ele, isso é
resultado de ações integradas, como a unificação das polícias, por
exemplo. Mas o professor acredita que é preciso ir além: "Precisamos
integrar também o Judiciário e o Ministério Público no sistema de
segurança pública. Não é possível que cada órgão tenha prioridades
destoantes".
Crimes violentos estão aumentando
Beato disse ainda que a criminalidade violenta está
ligada à urbanidade e que, em Minas Gerais, Contagem é a cidade mais
violenta. "Os crimes estão se tornando cada vez mais violentos. Além
disso, houve, com o passar do tempo, o aumento do uso de arma de
fogo por pessoas que não possuem porte de arma", completou. Para o
pesquisador é preciso pesquisar as verdadeiras causas do aumento da
violência e fugir de análises mais simplistas. Segundo ele, o
cenário da criminalidade é muito diverso e, além da impunidade, do
tráfico de drogas e da corrupção de parte da polícia, que são
elementos freqüentemente apontados como as grandes causas da
violência, fatores estruturais e organizacionais, entre outros,
precisam ser considerados.
Cláudio Beato também descartou a idéia de que,
somente após o controle do desemprego e de outros problemas
estruturais, poderá ser encontrada uma saída para os problemas de
segurança pública. "O debate que estamos realizando hoje é uma prova
de que a solução precisa ser buscada a todo o momento, com a
participação da sociedade", concluiu. Ele usou uma metáfora para
definir a preocupação da sociedade hoje com as questões da
segurança. "Os crimes costumavam acontecer nas senzalas e ninguém se
importava. Quando as balas começaram a ser vistas da casa grande e,
por vezes, a atingir os moradores dela, o assunto começou a se
tornar caso de interesse público. Até então, a violência só atingia
os pobres e não incomodava as elites", comparou.
Debate deve envolver toda a sociedade
A necessidade de envolvimento da sociedade,
"formando-se uma rede de atitudes voltadas para garantir a segurança
na família, nos espaços urbanos e na convivência social", também foi
salientada pelo deputado Sebastião Helvécio (PDT), que presidiu os
trabalhos e discursou em nome do presidente da Assembléia
Legislativa, deputado Mauri Torres (PSDB). "A queda verificada no
índice de crimes violentos praticados no Estado é um resultado
importante, mas não suficiente para deixarmos de dar prioridade ao
tema e de discuti-lo amplamente, com todos os segmentos da sociedade
e dos poderes públicos, porque a situação ainda é grave", alertou.
O deputado Edson Rezende (PT), coordenador da
Frente Parlamentar de Segurança Pública, listou quatro pontos que
considera fundamentais no debate sobre a segurança pública - a
necessidade de ações preventivas, sobretudo focadas nos jovens, que
correspondem a 70% das 40 mil vítimas de homicídios ocorridos por
ano; a integração do sistema de justiça criminal, com o envolvimento
das polícias, Corpo de Bombeiros, Defensorias, Ministério Público e
Judiciário; a valorização e capacitação dos agentes de segurança
pública; e o financiamento público para que as ações possam sair do
papel. Segundo o deputado, dos R$ 360 milhões arrecadados em Minas
Gerais no último ano com a taxa de segurança pública, apenas R$ 152
milhões foram investidos no setor.
Para o deputado Biel Rocha (PT) a Assembléia
Legislativa cumpre o seu papel quando se desloca pelo Estado e entra
em contato com a população para colher subsídios para a formulação
de políticas públicas. Ele lamentou a ausência de representantes do
Judiciário e do Ministério Público no debate e ressaltou a presença
de líderes comunitários, além de especialistas, no encontro.
Debates - Quando a palavra
foi aberta aos participantes, os deputados ouviram sugestões como a
de criação de conselhos municipais de segurança pública, o pedido de
que os debates pudessem chegar aos municípios pequenos e queixas
quanto à falta de recursos para a segurança pública. Em seguida, os
participantes foram divididos em três grupos de trabalho para
analisar propostas e apresentar sugestões sobre os seguintes temas:
"Ações preventivas e envolvimento da sociedade" (Grupo I);
"Financiamento da segurança pública"(Grupo II) e "Sistema de justiça
criminal, compartilhamento da informação e administração de recursos
humanos" (Grupo III). Os grupos foram coordenados, respectivamente,
pelo presidente do Conselho de Segurança Pública, João Carlos
Pedrosa; pelo auditor setorial da Polícia Civil de Minas Gerais,
Gustavo Persichini de Souza e pelo especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental da Superintendência de Integração da
Secretaria de Estado de Defesa Social, Lisandro Nei Gualberto.
Moção de repúdio - Ao
final do dia, foram eleitos 12 delegados que representarão a Zona da
Mata na etapa final do evento, que acontecerá em Belo Horizonte.
Foram eleitos seis delegados no Grupo I, dois no Grupo II e quatro
no Grupo III. Por unanimidade, na plenária final, foi aprovada moção
de repúdio pelo não comparecimento de representantes do Judiciário e
do Ministério Público ao encontro regional do seminário.
Participaram da plenária final, compondo a mesa dos
trabalhos, representantes da Delegacia Regional da Polícia Civil, do
Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Prefeitura de
Juiz de Fora.
As próximas cidades que sediarão os encontros
regionais do seminário legislativo são Pouso Alegre (Sul de Minas),
no dia 11 de julho, e Montes Claros (Norte de Minas), no dia 14.
|
