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Comissão sobre saúde mental caminha para conclusão de
trabalhos
A Comissão Especial de Transtorno, Deficiência
Mental e Autismo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza
nesta terça-feira (4/7/06) sua sétima reunião ordinária, já se
preparando para elaborar seu relatório final, que deverá ser
apresentado e votado em julho. O prazo para finalização dos
trabalhos da comissão especial, que já foi prorrogado por 30 dias,
vencerá na primeira semana de agosto. De acordo com o presidente da
comissão e seu relator, deputado Célio Moreira (PSDB), o principal
objetivo da reunião desta terça é oferecer oportunidades para as
famílias de pacientes e demais interessados tratarem do assunto
diretamente com as autoridades responsáveis.
Estão convidados a participar da reunião o
secretário de Estado da Saúde, Marcelo Gouveia Teixeira; a
procuradora da Coordenação de Defesa dos Direitos das Pessoas
Portadoras de Transtorno Mental, Ana Ivanete dos Santos; a promotora
Ana Paula Mendes Rodrigues, da Promotoria de Justiça de Defesa dos
Direitos dos Portadores de Deficiência e dos Idosos de Belo
Horizonte; a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de
Saúde de Belo Horizonte, Rosimeire Aparecida Silva, entre outras
autoridades e representantes de entidades ligadas aos deficientes
mentais.
Entre as questões já discutidas pela comissão
especial está a implantação da política antimanicomial e outras
diretrizes implantadas nas instituições municipais e estaduais de
assistência ao deficiente mental. Com o fim de enriquecer a
discussão, representantes da comissão visitaram diversas
instituições públicas e não-governamentais, no dia 29 de junho.
Foram visitados o Hospital Espírita André Luiz, instituição de
caráter filantrópico que lida com portadores de transtorno mental e
dependentes químicos; o Centro de Referência em Saúde Mental
(Cersam) da região Oeste da Capital, um dos sete Cersams mantidos
pela PBH; o Hospital Psiquiátrico Galba Velloso, que, juntamente com
o Instituto Raul Soares, integra a área de saúde mental da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig); e o Hotel Cre-Ser, em
Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, única das
quatro entidades que recebe pacientes autistas, além de pessoas com
deficiência mental grave.
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