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Comissão visita hospitais e instituições
psiquiátricas
A Comissão Especial da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais que discute o tratamento de pessoas com transtorno
mental, deficiência mental ou autismo visitou, na manhã desta
quinta-feira (29/6/06), quatro instituições que atendem esses
pacientes. Foram dois hospitais, um centro de referência em saúde
mental e um hotel. Um hospital e o centro de referência são públicos
e atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS); os demais são privados.
O objetivo foi colher subsídios para a elaboração do relatório da
comissão, que deverá ser apresentado e votado em julho. As visitas
aconteceram a requerimento do presidente da comissão, deputado Célio
Moreira (PSDB).
Filantrópico - A primeira
visita foi ao Hospital Espírita André Luiz, instituição de caráter
filantrópico que lida com portadores de transtorno mental e
dependentes químicos. Ele conta com 150 leitos e realiza,
diariamente, cerca de 300 atendimentos ambulatoriais em diversas
especialidades clínicas, principalmente psiquiatria e psicologia. O
diretor clínico, Roberto Lúcio Vieira de Souza, explicou que o
hospital não atende adolescentes nem pessoas com deficiência mental
severa ou autistas; e condenou a falta de entidades especializadas
no tratamento psiquiátrico de adolescentes em Minas Gerais,
alertando que jovens precisam de atendimento diferenciado. "O Centro
Psicopedagógico - CPP - é a única instituição que atende crianças e
adolescentes no Estado", esclareceu. O diretor clínico do André Luiz
criticou, ainda, aqueles que confundem desospitalização com
fechamento de hospital. "Na fase aguda, os hospitais são
necessários", analisou.
Cersam - A segunda
instituição visitada foi o Centro de Referência em Saúde Mental
(Cersam) da região Oeste da Capital, um dos sete Cersams mantidos
pela PBH e que existe desde 2003. Lá, são feitos cerca de 60
atendimentos diários, principalmente a portadores de transtorno
mental e deficientes mentais em momentos de crise mais aguda.
Adolescentes e autistas também não são fazem parte do público-alvo.
Com exceção dos Cersams da região Leste e da Pampulha, que funcionam
24 horas, os demais prestam atendimento apenas durante o dia, tendo
serviço de transporte para buscar e levar os pacientes. Segundo a
gerente Adriane Pitangui Terra, o objetivo dos centros de referência
não é manter o paciente internado ou isolado e longe da família, e
as unidades são abertas à visitação e acompanhamento dos
familiares.
Fhemig - A seguir, a
comissão dirigiu-se ao Hospital Psiquiátrico Galba Velloso, que,
juntamente com o Instituto Raul Soares, integra a área de saúde
mental da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e
atende pessoas com mais de 18 anos. Também são da rede da Fhemig, na
área de psiquiatria, o Centro Mineiro de Toxicomania, o Centro
Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, e o CPP, que lida com público
infanto-juvenil. O Galba Velloso conta com um Centro de Acolhimento
de Crise, com 50 leitos para internações de curta permanência (média
de seis dias) e que recebe qualquer pessoa em crise, inclusive
deficientes mentais; e dispõe de mais 110 vagas, sendo 80 para
homens e 30 para mulheres, para internações de média permanência, de
pessoas com quadros mais graves. De acordo com a diretora Maria
Eugênia Mascarenhas, 50% dos pacientes são da Capital e 50% do
interior; e dos internados a maioria é do interior.
Autistas - A última
instituição visitada foi o Hotel Cre-Ser, em Nova Lima, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, única das quatro entidades que
recebe pacientes autistas, além de pessoas com deficiência mental
grave. Fundado em julho de 2005, o hotel atende uma clientela de
classe média alta e enfrenta, atualmente, problemas junto à
Vigilância Sanitária, à área de Saúde Mental da Secretaria de Estado
de Saúde e ao Ministério Público. Para continuar funcionando, obteve
liminar na Justiça em março deste ano. Atualmente, o Cre-Ser atende
25 clientes, de 11 a 41 anos, que passam o dia em escola
especializada e pernoitam e ficam durante os fins de semana no
hotel. "Temos a preocupação de que não haja perda do vínculo
familiar; os pais têm livre trânsito", explicou a diretora Luciana
Braga.
Ao final das visitas, o deputado Célio Moreira
afirmou que o relatório final da comissão deverá cobrar das
autoridades condições de atendimento digno para deficientes mentais,
autistas e familiares, e manifestou-se preocupado com a deficiência
no atendimento a adolescentes e idosos.
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