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Integração dos órgãos de segurança é usada no combate ao
crime
A integração dos órgãos responsáveis pela segurança
pública e o ajuste do sistema prisional são alguns principais eixos
de atuação para o combate à criminalidade em Minas Gerais. Foi o que
destacou o diretor de Modernização e Informática da Secretaria de
Estado de Defesa Social, Luís Otávio Milagres de Assis, nesta
quinta-feira (29/6/06), em Governador Valadares. Ele foi um dos
expositores do encontro regional do Rio Doce do Seminário
Legislativo "Segurança para todos - propostas para uma sociedade
mais segura", que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove
entre 21 e 23 de agosto. Ao todo, serão seis encontros regionais. No
Rio Doce, o encontro teve a participação de mais de 150 pessoas, de
vários segmentos da sociedade.
Em sua exposição, o representante da Secretaria de
Estado apresentou dados recentes sobre a ocorrência da criminalidade
e lembrou que os grandes centros urbanos de todo o País foram
marcados por um aumento expressivo de crimes violentos, desde a
década de 80, em função de problemas de várias ordens. Mas, como
destacou, o Estado tem trabalhado, nos últimos anos, em um conjunto
de ações integradas para repressão e, principalmente, prevenção da
criminalidade, "discussão que é recente no País", ressaltou.
Luís Otávio de Assis citou pesquisa da Fundação
João Pinheiro divulgada nesta quarta-feira (28/6) pela Secretaria de
Defesa Social que indica que o Estado registrou redução de 12% do
índice de crimes violentos, se comparado o 1º trimestre de 2006 com
o 1º trimestre de 2005. Em entrevista à imprensa, Assis informou
que, em Governador Valadares, nesse mesmo período, houve redução de
10% no número de ocorrências de roubos e de 9,6% no índice do
conjunto de crimes violentos (estupro, assalto à mão armada e
homicídio). Apesar disso, a análise da quantidade de homicídios
indica um crescimento de 26%, na comparação entre os dois períodos.
A superintendente de Prevenção à Criminalidade da
Secretaria de Defesa Social, Márcia Cristina Alves, falou aos
participantes sobre os principais eixos de atuação do governo na
área de segurança, nos últimos três anos e meio. Entre outros
programas, ela explicou as ações dirigidas para a prevenção da
criminalidade entre jovens que vivem em áreas de risco.
Objetivo da ALMG é reunir sugestões
A preocupação com a criminalidade em Valadares e na
região do Rio Doce foi externada pelo deputado Jayro Lessa (PFL),
que representou o presidente da ALMG, Mauri Torres (PSDB), na
abertura do encontro regional de Governador Valadares. "A situação
aqui não é melhor ou pior que em outras regiões do Estado, mas é
preocupante", disse, alertando que também os municípios pequenos e
médios têm alcançado patamares preocupantes de violência.
Um dos coordenadores da Frente Parlamentar de
Segurança Pública da ALMG, deputado Sargento Rodrigues (PDT),
defendeu a participação efetiva da sociedade na discussão promovida
pela ALMG, mas também cobrou o envolvimento de representantes do
Poder Judiciário e do Ministério Público. Já a deputada Elisa Costa
(PT), que coordenou os trabalhos na parte da manhã, lembrou: "Ou
haverá segurança para todos ou ninguém estará seguro. A violência
abrange todos os segmentos sociais, mas os crimes mais graves acabam
vitimando os mais pobres". A deputada Cecília Ferramenta (PT) também
participou da atividade.
Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares,
cobrou do governo federal o repasse dos recursos para aplicação na
área de segurança pública, de acordo com o que é necessário e
estabelecido por lei. Para ele, as prioridades da população - que
antes eram emprego, saúde e educação - voltam-se agora para o medo
da violência e as ações públicas que têm de responder a isso. O
presidente da Câmara Municipal, Júlio César de Avelar, falou sobre a
sensação de insegurança vivida pela população.
O auditor setorial da Polícia Civil de Minas
Gerais, Gustavo Persichini de Souza, também enfatizou a questão do
financiamento da segurança pública como calcanhar de Aquiles para o
sistema. Apesar do aumento de recursos aplicados nos últimos anos,
segundo ele, ainda é necessário sistematizar o planejamento das
ações, para que essas tenham autonomia financeira e orçamentária,
com transparência para a população.
Grupos de trabalho debaterão propostas
Após as exposições da manhã, três grupos de
trabalho, formados por representantes da sociedade civil e das
polícias e lideranças comunitárias, começaram a discutir os
seguintes temas: ações preventivas e envolvimento da sociedade,
financiamento da segurança púbica e sistema da Justiça Criminal. A
partir das 15h30, as propostas debatidas serão expostas e haverá
eleição dos representantes regionais que participarão do seminário
legislativo, em agosto.
A Assembléia já realizou encontros regionais em
Uberlândia (19/6) e Contagem (23/6). As próximas reuniões serão em
Juiz de Fora (3/7), Pouso Alegre (11/7) e Montes Claros (14/7).
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