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Transportadores escolares pedem isenção de impostos na
ALMG
Representantes do Sindicato dos Transportadores
Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte pediram, nesta
quarta-feira (28/6/06), na Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a isenção
de ICMS, IPVA e o parcelamento do DPVAT (Seguro Obrigatório de
Veículos Automotivos) para os profissionais da categoria, assim como
já acontece no transporte escolar na zona rural. O debate aconteceu
a requerimento do deputado Leonardo Quintão (PMDB).
Segundo o presidente licenciado do sindicato,
Renato Soares, a isenção dos impostos tem como objetivo facilitar a
renovação da frota de veículos utilizados para o transporte escolar
e, com isso, proporcionar mais segurança e conforto para as crianças
transportadas. "Há cerca de 2,2 mil profissionais de transporte
escolar na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O que a categoria
quer e precisa é qualificar ainda mais os serviços prestados",
disse.
Para o deputado Leonardo Quintão, é fundamental que
haja união na categoria para que as conquistas sejam obtidas.
"Quanto mais organizado estiver o transporte escolar, maiores as
chances de que os pedidos sejam atendidos pelas prefeituras e pelo
governo do Estado", afirmou. Mais que isso, o deputado entende que
os municípios devem regulamentar as tarifas destinadas aos
profissionais de transporte escolar, com o objetivo de reduzir a
clandestinidade freqüente neste tipo de serviço.
DER e BHTrans apoiam a isenção de impostos
Representantes do DER e BHTrans presentes na
reunião concordaram com o pedido dos transportadores escolares, mas
alertaram para a necessidade de expansão do debate para o interior.
De acordo com o chefe da divisão técnica da Diretoria de Transporte
do DER, Ildan Godoy, é fundamental que as prefeituras sejam
incluídas na discussão. "O transporte escolar é licitado por
centenas de prefeituras em todo o Estado. Com certeza, há interesse
na realização de ações que qualifiquem a frota e o serviço oferecido
nestes municípios", ponderou.
Na reunião, foram mencionados ainda os cursos de
aperfeiçoamento de condutores geridos pelo Detran/MG e a isenção de
IPVA destinada a veículos especialmente adaptados, utilizados por
profissionais portadores de necessidades especiais.
Presenças - Além do
deputado Leonardo Quintão (PMDB), presidente da comissão, e dos
convidados citados acima, estiveram presentes o representante da
secretaria Municipal de Trânsito de Contagem, Geraldo Antônio de
Paula; do gerente de Controle e Permissões da BHTrans, Welliton
Leal; e da coordenadora de Educação de Trânsito do Detran/MG, Maria
Cecília de Abreu.
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