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Fórum sobre mulheres terá reuniões temáticas em
julho
O fórum técnico "Políticas públicas para as
mulheres", marcado para 10 de agosto na Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, terá reuniões preparatórias temáticas em julho. Dos
debates, sairão relatórios com propostas a fim de subsidiar as
discussões dos grupos de trabalho, no dia do evento. Este foi um dos
resultados da reunião preparatória realizada na manhã desta
segunda-feira (26/6/06), na Diretoria-Geral, conduzida pela deputada
Jô Moraes (PCdoB), autora do requerimento para realização do fórum
técnico. Uma das presenças confirmadas no evento, em agosto, é a da
secretária especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República e presidente do Conselho Nacional dos Direitos das
Mulheres, ministra Nilcéa Freire (leia programação
abaixo).
Segundo a deputada Jô Moraes, nas reuniões
temáticas será avaliada a implementação do Plano Estadual de
Políticas para as Mulheres do governo Aécio Neves, com análise de
resultados. Também serão relacionadas as dificuldades para implantar
as determinações contidas no plano, além de serem apresentadas
propostas para aprimorar as ações de governo. "Nesses encontros,
poderemos traçar um quadro exato da situação, identificando as
principais dificuldades para implementar as políticas públicas para
as mulheres", destaca a parlamentar, que informa serem as reuniões
abertas à comunidade e às entidades interessadas.
Cronograma - Os temas
discutidos serão: enfrentamento à violência contra as mulheres
(4/7); autonomia e igualdade no mundo do trabalho (5/7); direitos da
mulher à terra e à moradia (11/7); saúde da mulher (12/7); educação
inclusiva e não sexista (13/7) - assuntos dos grupos de trabalho.
Todas as reuniões acontecerão às 15 horas, na Escola do Legislativo,
à exceção do debate sobre violência, que terá início às 14 horas. As
entidades apoiadoras e as coordenações dos grupos vão se encarregar
da mobilização para reunir, nesses encontros, representantes de
órgãos de governo e de setores e instituições encarregadas da
implementação das políticas públicas nas diferentes áreas.
O fórum técnico tem como objetivo debater as
políticas públicas para as mulheres contidas nos planos nacional e
estadual e discutir sua implementação e conta com 17 instituições e
entidades apoiadoras. O encontro tem como público-alvo os gestores e
servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, responsáveis pela
implementação das políticas públicas de combate à discriminação de
gênero e para representantes dos movimentos sociais, especialmente
os de mulheres. As inscrições vão de 24 de julho a 4 de
agosto.
O que diz o plano estadual - O plano estadual traz ações para coibir discriminações de
gênero e possibilitar o acesso a direitos fundamentais, entre outras
diretrizes. Segundo o Executivo, é resultado das reivindicações da I
Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, em
junho de 2004, da qual participaram mais de 600 mulheres. Dessa
conferência, saíram 129 delegadas que foram ao encontro nacional, em
Brasília. O plano prevê a redução da taxa de mortalidade infantil em
25% e do índice de morte materna nos próximos quatro anos, por meio,
entre outros, do Programa Viva Vida, com investimento de mais de R$
15 milhões. Informa que será dada ênfase aos Programas de Combate ao
Câncer de Útero e Mamas e à Violação dos Direitos Humanos, entre
outras iniciativas.
Programação do evento
* 8 horas:
credenciamento
* 8h30: abertura, com o
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres (PSDB); ministra da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, Nilcéa Freire; secretárias estaduais de Planejamento e
Gestão, Renata Vilhena; Desenvolvimento Social e Esportes, Maria
Coeli Simões Pires; Educação, Vanessa Guimarães; Cultura, Eleonora
Santa Rosa; Turismo, Maria Elvira; secretários estaduais de Defesa
Social, Ibrahim Abi-Ackel; da Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira; de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Manoel Costa; e
presidente em exercício do Conselho Estadual da Mulher, Maria
Nazareth Barreto de Carvalho
* 9h30: painel "Plano de
políticas públicas para as mulheres - diagnóstico atual: obstáculos
e perspectivas" - com a ministra Nilcéa Freire e a secretária Renata
Vilhena, além da coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre
a Mulher da UFMG, Marlise Matos, e da representante do Fórum de
Mulheres da Grande BH, Jovita Levy Gimja
* 11 horas: debates, sendo
coordenadora a deputada Jô Moraes (PCdoB), integrante da Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social da ALMG e autora do
requerimento para realização do fórum técnico
* 14 horas: atividades dos
grupos de trabalho: Autonomia e igualdade no mundo do trabalho
(Grupo 1); Saúde da mulher (Grupo 2); Enfrentamento à violência
contra as mulheres (Grupo 3); Educação inclusiva e não sexista
(Grupo 4); e Direitos da Mulher à terra e moradia (Grupo 5). Nos
grupos, serão debatidas as sugestões das entidades para mecanismos
de controle, avaliação e monitoramento das políticas públicas para
as mulheres.
* 16h30: plenária final,
com a apresentação dos relatórios dos grupos. A coordenadora dessa
fase será a vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da ALMG, deputada Lúcia Pacífico (PSDB).
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