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Audiência vai discutir ações privadas de apoio ao deficiente
mental
Como parte do seu cronograma de trabalho, a
Comissão Especial do Transtorno, Deficiência Mental e Autismo da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai debater em sua próxima
audiência pública o papel das instituições privadas de apoio ao
deficiente mental e ao autista. A reunião será na próxima
quinta-feira (29/6/06), às 15h30, no Auditório. Também deverá ser
tratado o subtema "Resultados, inclusão social e dificuldades
impostas pelo poder público". O requerimento da audiência pública é
do presidente da comissão, deputado Célio Moreira (PSDB).
A comissão especial foi criada no dia 24 de abril
deste ano e tem o objetivo de discutir as formas de tratar os
pacientes e sua inclusão, bem como a diferença entre transtorno e
deficiência mental e autismo. Convidados especiais e permanentes têm
participado das atividades da comissão. Nos dias 23 e 30 de maio,
foi discutido o tratamento à pessoa com transtorno mental,
deficiência mental e autismo, além da diferenciação entre os
transtornos e as formas de inclusão. No dia 6 de junho, o debate foi
sobre a Lei da Desospitalização e suas conseqüências. E no dia 20 de
junho, o debate foi sobre as instituições públicas que atuam no
apoio aos deficientes mentais e autistas e os programas de inclusão
voltados para o amparo e a assistência social a essas pessoas.
São convidados da audiência desta quinta o gerente
da Vigilância Sanitária de Belo Horizonte, Eduardo Camargos Couto; a
diretora da Escola Especial Creia, Margaret Pereira Leal de Assis; a
responsável técnica do Hotel Crer-Ser, Luciana Braga Guerra; a
presidente da Associação de Amigos do Autista (AMA), Maria Helena
Roscoe; o vigário episcopal para a Ação Social e Política da
Arquidiocese de Belo Horizonte, padre José Januário Moreira; e a
gerente de desenvolvimento do Centro Especializado Nossa Senhora
Assumpção, Natália Inês Costa.
Prorrogação - A Comissão
Especial do Transtorno, Deficiência Mental e Autismo da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais prorrogou seus trabalhos por mais 30
dias, a partir de 24 de junho de 2006. O requerimento foi solicitado
pelo presidente da comissão, deputado Célio Moreira. São componentes
efetivos da comissão os deputados Célio Moreira, presidente; Maria
Olívia (PSDB), vice; Maria Tereza Lara (PT), relatora; Doutor Vina
(PFL) e Sávio Souza Cruz (PMDB).
Convidados - Têm
participação permanente na comissão, entre outros: Secretaria de
Estado da Saúde; Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo
Horizonte; Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria Municipal de
Saúde de Belo Horizonte; Associação Mineira de Psiquiatria;
Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com
Deficiência.
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