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Governança Ambiental discute agenda regional no
Triângulo
A Comissão Especial sobre Governança Ambiental da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais encerra nesta segunda-feira
(26/6/06), em Uberlândia, a fase de interiorização dos debates, com
o tema "Agenda ambiental regional - principais setores atendidos e
problemas (região do Triângulo Mineiro)". O encontro será no
auditório da Fiemg, na Avenida Rondon Pacheco, 2.100, Vigilato
Pereira. Depois de diversas audiências com especialistas, realizadas
em Belo Horizonte, a comissão está ouvindo o setor produtivo e
representantes de cada Conselho de Política Ambiental (Copam) das
oito regionais de Minas, para colher sugestões para o relatório
final.
Criada para estudar as medidas necessárias para
ajustar as exigências ambientais ao desenvolvimento do setor
produtivo no Estado, a comissão já esteve em Montes Claros, onde
discutiu a agenda das regiões Norte e Noroeste. Depois disso, os
problemas das regiões Sul, Leste, Zona da Mata, Jequitinhonha e Alto
São Francisco foram tema de discussão em Belo Horizonte. Para o
presidente da comissão, deputado Paulo Piau (PPS), também autor do
requerimento para a reunião, "o contato com a realidade no interior
é importante para oxigenar o debate".
Monocultura e destruição da reserva legal devem
pautar os debates
Em Uberlândia, os parlamentares devem se confrontar
com os problemas gerados pela existência de uma grande área
agrícola, sobretudo de monocultura de cana-de-açúcar, e pela quase
inexistência da reserva legal. A previsão é do superintendente
Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior.
Segundo ele, historicamente, as áreas destinadas à reserva legal
(20% da propriedade) e também as áreas de preservação permanente
foram destruídas na região. "Temos que ver como reconstituir isso",
enfatiza.
Já o deputado Paulo Piau completa que, de um modo
geral, os usuários se queixam dos altos custos do processo de
licenciamento e da demora para concessão das licenças. "Há uma
demanda pela simplificação desse processo, sobretudo do pequeno
industrial. O aparato do Estado não acompanha as exigências da
legislação e há muita demora", argumenta. Além da fase de
interiorização, a comissão se reúne na próxima quarta-feira (28/6)
com o Ministério Público, e depois, para aprovação do relatório
final, a cargo do deputado Doutor Ronaldo (PDT).
Segundo Paulo Piau, um grupo de trabalho também
será montado, após o término dos trabalhos da comissão, para dar
continuidade às discussões e, se for o caso, elaborar planos de
recuperação ou sugerir mudanças na legislação.
Convidados - Além de
Bertholdino Teixeira Júnior, foram convidados para a reunião: o
secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marco
Antônio Rodrigues da Cunha; o secretário adjunto da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley de
Souza Carneiro; os prefeitos de Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro
Sobrinho; de Uberaba, Anderson Adauto Pereira; e de Patos de Minas,
Antônio do Valle Ramos; os presidentes das câmaras municipais de
Uberlândia, vereador Sérgio Lúcio de Almeida; de Uberaba, vereador
Antônio Carlos da Silva Nunes; e de Patos de Minas, vereador João
Bosco de Castro Borges; o presidente da Fiemg, Robson Braga de
Andrade; o presidente da Faemg, Roberto Simões; o presidente da
Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; o reitor da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), Arquimedes Diógenes Cilone; o reitor da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Virmondes
Rodrigues Júnior; o reitor da Universidade de Uberaba (Uniube),
Marcos Palmério; e o representante da Faculdade de Agronomia e
Zootecnia de Uberaba (Fazu), João Machado Prata Júnior.
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