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Seminário sobre segurança vai a Governador Valadares no dia
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Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, vai
sediar, nesta quinta-feira (29/6/06), o 3º encontro regional do
Seminário "Segurança para todos - Propostas para uma sociedade mais
segura", que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove este
ano. Iniciada em Uberlândia, a interiorização do seminário terminará
em 14 de julho, em Montes Claros. A etapa final será entre 21 e 23
de agosto, no Plenário, na Capital. Os interessados em participar
dos debates em Valadares podem se inscrever pessoalmente, a partir
das 8 horas, meia hora antes do início do encontro regional, que
acontecerá na Câmara Municipal.
No encontro regional, a primeira atividade caberá à
diretora de Planejamento Operacional e Polícia Comunitária da
Secretaria de Estado de Defesa Social, Scheilla Cardoso Pereira de
Andrade. Ela falará sobre violência e criminalidade, dividindo a
tarefa com a superintendente de Prevenção à Criminalidade da
secretaria, Márcia Cristina Alves, e com o auditor setorial da
Polícia Civil, Gustavo Persichini. Às 10h30, começarão as atividades
dos grupos de trabalho, integrados pelos inscritos no evento. É nos
grupos que os participantes poderão apresentar sugestões para
aperfeiçoar um documento-base produzido pelas várias entidades e
instituições apoiadoras do seminário. Esse relatório, enriquecido
com as propostas do interior, será votado na plenária final, em
agosto, e poderá subsidiar futuras ações da Assembléia e do governo
do Estado.
Está confirmada no evento em Valadares a presença
dos deputados Sargento Rodrigues (PDT), um dos coordenadores da
Frente Parlamentar de Segurança Pública da ALMG; Jayro Lessa (PFL),
José Henrique (PMDB), Márcio Passos (PL), Elisa Costa e Cecília
Ferramenta, ambas do PT.
Comissão de Segurança Pública promoveu debate no
município em outubro de 2005
Os problemas relacionados à segurança pública em
Valadares foram discutidos em outubro de 2005, em visita da Comissão
de Segurança Pública à cidade. A preocupação com o deslocamento de
policiais civis e militares para a guarda de presos norteou a
exposição dos convidados durante a audiência. O debate foi
solicitado pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), um dos
coordenadores da Frente Parlamentar de Segurança Pública, que, ao
lado do deputado Edson Rezende (PT), outro coordenador da frente,
conduz o seminário legislativo. A viagem fez parte de uma agenda de
visitas ao interior empreendidas pela comissão, para levantar o
diagnóstico da segurança em Minas.
O promotor da Vara de Execuções Criminais da
Comarca, Fábio Tavares Ribeiro, avaliou que a questão é matemática.
"Quanto mais policiais estiverem fazendo a guarda de cadeia, menos
policiais nas ruas." Ele sugeriu a construção de uma cadeia nova e
com estrutura moderna na cidade e defendeu que, na atual cadeia,
deveriam ficar presos em regime semi-aberto. Propôs, ainda, o uso do
desativado centro de internação de menores como prisão exclusiva
para mulheres. Segundo informações da Polícia Civil, a cadeia
pública passou por uma reforma cuja última vistoria aconteceu em
março de 2006.
Naquela época, o subcomandante do 6o
Batalhão da Polícia Militar (BPM), major Elcimar Almeida de Paula,
apresentou dados que comprovariam o desvio de função dos policiais.
Segundo ele, 150 PMs eram mobilizados para fazer a guarda externa da
cadeia pública e da penitenciária de Valadares, o que equivaleria a
15% do efetivo do 6o BPM (que engloba 53 municípios).
Outros 15% do contingente estariam de férias e cerca de 10% seriam
desertores. O major informou que 100 novos policiais seriam nomeados
em janeiro, mas ficariam em treinamento até setembro.
O delegado regional de Governador Valadares, Marcos
José de Paula, disse que queria buscar novos métodos de investigação
e informou que seriam investidos R$ 450 mil no reaparelhamento da
Polícia Civil na cidade. "O problema é que a cadeia pública está
absorvendo nossos detetives, prejudicando os trabalhos de
investigação", reclamou.
Deputados elogiaram governo - Na audiência em outubro, o deputado Sargento Rodrigues elogiou
o governo do Estado, que, segundo ele, tem dado mais atenção à
questão da segurança. "Pela primeira vez temos a segurança pública
vista como projeto de governo", afirmou. Já o deputado Jayro Lessa
(PFL) manifestou seu entusiasmo com a criação de 5 mil cargos de
agentes penitenciários que substituirão os policiais no sistema
prisional. Segundo estudos da Polícia Militar à época, 4 mil
policiais estariam fazendo a guarda de presos no Estado.
O presidente da comissão, deputado Zé Maia (PSDB),
disse que era preciso buscar um meio termo entre as duas tendências
mundiais de tolerância zero e de política de descriminalização.
"Precisamos ter ações diferentes para crimes diferentes. A
tolerância zero deve ser aplicada apenas a criminosos de alto
potencial de agressividade", defendeu. Já a deputada Elisa Costa
(PT) disse que era necessário também discutir recuperação e
reintegração social dos presos e humanização das cadeias. Ela
defendeu que parte dos agentes penitenciários a serem nomeados
fossem dirigidos para Valadares.
Programação do evento em Governador Valadares
* 8 horas:
credenciamento
* 8h30: abertura com o
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres, ou seu representante;
prefeito e presidente da Câmara Muncipal, Bonifácio Mourão e Júlio
César Tebas de Avelar; coordenadores da Frente Parlamentar de
Segurança Pública da Assembléia, deputado Sargento Rodrigues (PDT);
prefeito de Caratinga e presidente da Associação dos Municípios da
Microrregião da Vertente Ocidental do Caparaó (Amoc), Ernani Campos
Porto; prefeito de São Geraldo do Baixio e presidente da Associação
dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), Wellerson
Valério Moreira; prefeito de Cantagalo e presidente da Associação
dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí (Ambas), Roberto
de Oliveira Queiroz Costa; prefeito de Ipatinga e presidente da
Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (Amva),
Sebastião Quintão; e prefeito de Central de Minas e presidente da
Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas
(Assoleste), Ageu Diniz de Oliveira
* 9h30: palestra "Panorama
da violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais", com a
diretora de Planejamento Operacional e Polícia Comunitária da
Secretaria de Estado de Defesa Social, Scheilla Cardoso Pereira de
Andrade; superintendente de Prevenção à Criminalidade da Secretaria,
Márcia Cristina Alves; e o auditor setorial da Polícia Civil,
Gustavo Persichini. Os coordenadores dos trabalhos serão os
deputados José Henrique (PMDB) e Jayro Lessa (PFL), integrantes da
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
* 10h30: atividades dos
grupos de trabalho: "Ações preventivas e envolvimento da sociedade"
(Grupo I, sendo coordenadora Márcia Cristina Alves); "Financiamento
da segurança pública" (Grupo II, sendo coordenador Gustavo
Persichini); e "Sistema de justiça criminal, compartilhamento da
informação e administração de recursos humanos" (Grupo III, sendo
coordenadora Scheilla Andrade)
* 12 horas: almoço
* 13h30: retomada das
atividades dos grupos de trabalho
* 15h30: plenária final,
com o relato dos trabalhos desenvolvidos nos grupos e a eleição dos
representantes regionais. As coordenadoras dessa parte do encontro
regional serão as deputadas Cecília Ferramenta (PT), da Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, e Elisa Costa (PT),
vice-presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social
* 17 horas:
encerramento
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