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Uberlândia recebe 1º encontro de seminário sobre segurança
pública
Representantes da Polícia Militar, Polícia Civil,
Corpo de Bombeiros, Promotoria de Justiça e da sociedade civil
participaram do Seminário Legislativo "Segurança para Todos -
Propostas para uma Sociedade Mais Segura", realizado em Uberlândia,
no Triângulo Mineiro, nesta segunda-feira (19/06/06). Este é o
primeiro dos seis encontros regionais que vão colher subsídios para
a fase final, que acontecerá no Plenário da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, entre os dias 21 e 23 de agosto.
O seminário tem como objetivos apresentar um
diagnóstico sobre a segurança pública; propor ações preventivas e
outras formas de enfrentar a violência e criminalidade; discutir a
questão do financiamento do sistema; debater o perfil e a
capacitação permanente dos operadores da segurança pública; e
levantar sugestões para aperfeiçoar o sistema de justiça criminal e
o sistema nacional de segurança.
O deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauri
Torres (PSDB) na abertura dos trabalhos. O superintendente de Defesa
Social de Uberlândia, capitão Robson Ribeiro, que representou o
prefeito da cidade, Odelmo Leão Carneiro, considera elevado o índice
de violência na região e acha necessário "trabalhar muito para mudar
esta realidade". Ele destacou que o Programa Educacional de
Resistência à Violência, de iniciativa da prefeitura, realizou um
trabalho de prevenção com 13 mil e 500 crianças carentes.
O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança
Pública da Assembléia Legislativa, deputado Edson Rezende (PT),
lembrou que a idéia para realização deste seminário surgiu logo após
o referendo do ano passado, quando a população foi às urnas e votou
a favor da legalização do uso de armas. "O povo deixou um recado, o
Estado não funciona: nem prevenindo e nem combatendo a
criminalidade". Mas o deputado acredita que a segurança pública não
é problema só do Estado, necessitando do envolvimento de toda
comunidade.
O deputado Sargento Rodrigues (PDT), também
coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública da
Assembléia, elogiou a participação das polícias Civil e Militar e do
Corpo de Bombeiros nos debates promovidos pelo legislativo que
tratam do assunto e lamentou a ausência da Defensoria, Ministério
Público e Judiciário. "Segurança pública é dever do Estado e alguns
órgãos não têm participado dessas discussões", observou.
Governo destaca importância de investimentos no
setor
A diretora de Planejamento Operacional e Polícia
Comunitária da Secretaria de Estado de Defesa Social, Scheilla
Cardoso, lembrou a importância dos investimentos na área de
segurança. De acordo com ela, o Governo Estadual elevou de R$ 30
milhões para R$ 192 milhões o investimento em segurança de 2003 a
2006. Com relação aos recursos repassados pela União ocorreu o
contrário: caiu de R$ 30 para R$ 9 milhões até o ano de 2005. Ela é
a favor da criação de políticas públicas para prevenção à
criminalidade; da integracão das policias; e de uma reforma do
sistema prisional.
O deputado Weliton Prado (PT) defendeu o aumento de
investimentos na área de segurança pública. Segundo ele, neste ano,
o Estado vai arrecadar R$ 380 milhões somente com taxas na área de
segurança e vai investir apenas R$ 192 milhões. Por isso, o deputado
defende a aprovação do PL 823/03, do deputado Sargento Rodrigues,
que cria um fundo específico para o setor.
Números - O gerente-geral
da Consultoria Temática da Assembléia Legislativa, Sabino Fortes
Fleury, destacou que os homens são os mais afetados pelos
homicídios, na maioria jovens entre 18 e 29 anos. De acordo com o
consultor, a taxa de crimes contra a vida em Uberlândia é pequena, o
que não acontece com o crime contra o patrimônio, que tem o índice
elevado. Para Sabino, a sensação de insegurança nas pessoas que
evitam sair à noite (84%), e que têm medo de ficar em casa (50%)
também deve ser avaliada pois interfere no desenvolvimento econômico
do município e região.
Grupos de trabalho discutem propostas
À tarde, os participantes do seminário se dividiram
em grupos para discutir e aperfeiçoar os temas que fazem parte de um
documento produzido por quatro comissões técnicas institucionais
(CTIs). A eleição das propostas de Uberlândia foi coordenada pelo
deputado Zé Maia (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública
da ALMG.
O primeiro grupo, coordenado por Sabino Fleury,
tratou das ações preventivas e do envolvimento da sociedade. Os
principais pontos discutidos foram: a criação de um banco de dados
com informações criminais a serem compartilhadas dentro do Estado;
descentralização da formação do policial civil; promoção, pela ALMG,
de debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; formação de
uma política estadual de acompanhamento de servidores públicos
dependentes de drogas; equiparação salarial entre policiais e
membros do Ministério Público.
O grupo 2 foi coordenado por Gustavo Persichini, e
abordou o financiamento da segurança pública. As principais
sugestões discutidas foram o aprofundamento do planejamento,
aumentando a efetividade das ações; o fomento à participação de
municípios, conselhos e outras entidades; a sistematização dos
debates de segurança pública em grandes centros, especialmente em
cidades com mais de 50 mil habitantes.
O último grupo, que discutiu o sistema de justiça
criminal, compartilhamento da informação e administração de recursos
humanos, foi dirigido pela coordenadora de Planejamento Operacional
de e Polícia Comunitária da Secretaria de Estado de Defesa Social,
Scheilla Cardoso Pereira de Andrade. Os participantes apresentaram
como sugestões: a adequação dos cursos de formação, capacitação e
treinamento de policiais; critérios objetivos de promoção nas
carreiras da Polícia Civil e outras carreiras da Justiça criminal;
aumento do número de vagas no sistema prisional; ampliação das ações
de ressocialização de presos; realização de um programa de inserção
digital policiais civis e militares e bombeiros.
"Estaremos levando essas propostas discutidas pelos
grupos, que somadas às de outras regiões, serão de grande
importância para a plenária final que será realizada em agosto",
disse o deputado Luiz Humberto Carneiro.
Próximos encontros regionais - Depois de Uberlândia, acontecerão os seguintes encontros
regionais: em Contagem (Região Central), no dia 23 de junho;
Governador Valadares (Vale do Rio Doce), em 29 de junho; Juiz de
Fora (Zona da Mata), no dia 3 de julho; Pouso Alegre (Sul de Minas),
no dia 11 de julho; e Montes Claros (Norte do Estado), no dia 14 de
julho.
Presenças - Deputados Luiz
Humberto Carneiro (PSDB), Weliton Prado (PT), Marlos Fernandes
(PPS), Leonídio Bouças (PSC), Sargento Rodrigues (PDT), Edson
Rezende (PT), Zé Maia (PSDB) e Ricardo Duarte (PT). Também
participaram o tenente Sérgio Lúcio de Almeida, presidente da Câmara
Municipal de Uberlândia; o prefeito da cidade de Conquista,
Gumercindo Mazeto; o prefeito de Araguari, Marco Antônio Alvim; o
delegado regional Elvio Baetoni, do Departamento Regional de Policia
Civil; o tenente coronel Hermes Antônio Pereira, comandante do Corpo
de Bombeiro; o tenente coronel Dilmar Fernandez Crovato, comandante
da Polícia Militar; e o promotor de Justiça de Uberlândia, Marco
Aurélio Nogueira.
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