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Fórum de Políticas para Mulheres já tem temas
definidos
"O desafio de políticas para mulheres é
conscientizá-las de que têm direitos". Com esta avaliação, a
deputada Jô Moraes (PCdoB) conduziu, nesta terça-feira (13/6/06), a
segunda reunião preparatória para o Fórum Técnico "Políticas
Públicas para as Mulheres". O evento, solicitado por iniciativa da
deputada, será realizado em 10 de agosto pela Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, com o apoio de 11 entidades.
A deputada manifestou sua confiança de que o fórum
reunirá um grande número de mulheres, "levando em consideração nossa
experiência com a conferência estadual de mulheres, realizada em
junho de 2004". Participaram daquela conferência mais de 600
mulheres, levando para Brasília, na Conferência Nacional em julho de
2004, 129 delegadas. As propostas foram apresentadas na etapa
estadual à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag),
que elaborou o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, o mesmo
acontecendo com as propostas da conferência nacional, que
subsidiaram o plano nacional.
O fórum tem como objetivo debater as políticas
públicas para as mulheres, contidas nos planos nacional e estadual e
discutir sua implementação. O encontro tem como público alvo os
gestores e servidores de órgãos do Executivo, Legislativo e
Judiciário, responsáveis pela implementação das políticas públicas
de combate à discriminação de gênero e para representantes dos
movimentos sociais, especialmente os de mulheres. As inscrições vão
de 24 de julho a 4 de agosto.
O fórum será aberto às 8h30, pelo presidente da
Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), pela ministra da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, Nilcéa Freire; pelas secretárias estaduais do
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; Desenvolvimento Social, Maria
Coeli Simões Pires; da Educação, Vanessa Guimarães; da Cultura,
Eleonora Santa Rosa; do Turismo, Maria Elvira Salles Ferreira; os
secretários estaduais de Defesa Social, Ibrahim Abi-Ackel,; da
Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira; e pela presidente em exercício do
Conselho Estadual da Mulher, Maria Nazareth Barreto de Carvalho.
Para fazer um diagnóstico atual, com as
perspectivas e obstáculos das políticas para mulheres, foram
convidadas a ministra Nilcéa Freire e a secretária Renata Vilhena,
além da coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher, da UFMG,
Marlise Matos, e a representante do Fórum de Mulheres da Grande BH,
Jovita Gimja.
Após o painel, os participantes se reúnem em grupos
temáticos, onde serão debatidas as sugestões das entidades para
mecanismos de controle, avaliação e monitoramento das políticas
públicas para as mulheres. Estão definidos s seguintes temas para os
grupos: Grupo 1 - Autonomia e igualdade no mundo do trabalho; Grupo
2 - Saúde da mulher; Grupo 3 - Enfrentamento à violência contra as
mulheres; Grupo 4: Educação inclusiva e não sexista.; e Grupo 5 -
Direitos da Mulher à terra e moradia.
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