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Comissão dos Resíduos Sólidos debate financiamento no
setor
A Comissão Especial dos Resíduos Sólidos debate, em
audiência pública nesta terça-feira (13/6/06), às 10 horas, no
Plenarinho IV, a situação do fomento e financiamento na gestão dos
resíduos sólidos e a política nacional de recursos financeiros,
linhas de financiamento, mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e
ICMS. A comissão foi criada pela Assembléia Legislativa de Minas
Gerais para discutir, no prazo de 60 dias, o gerenciamento de
resíduos sólidos e todos os aspectos que possam abordar dentro do
tema "lixo" em todo o Estado.
Foram convidados a participar da audiência desta
terça-feira o ministro das Cidades, Márcio Fontes; a secretária de
Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o secretário de
Estado da Fazenda, Fuad Noman; o secretário nacional de Saneamento
Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho; o presidente do BNDES,
Deminan Fiocca; o presidente do BDMG, Romeu Scarioli; o
superintendente de negócios da CEF, Dimas Wagner Lamounier; o
presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos; o prefeito de Mariana e
presidente da AMM, Celso Cotta Neto; e o presidente da Copasa,
Márcio Augusto Vasconcelos Nunes.
Também vão participar, na condição de convidados
permanentes da comissão, o diretor comercial da Associação Mineira
dos Municípios (AMM), Hérzio Mansur; a consultora em resíduos
sólidos e vice-presidente da Abes-MG, Maeli Estrêla Borges; o
professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(Cefet-MG), Santelmo Xavier Filho; o representante do Fórum Estadual
Lixo e Cidadania, Aloísio Lopes; o coordenador-geral do Grupo de
Estudos e Pesquisas em Direito Educacional, Frederico Pecorelli; o
coordenador de Projetos do Instituto Nenuca de Desenvolvimento
Sustentável, José Aparecido Gonçalves; e a presidente da Associação
dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura e Agrimensura
(Aplena-BH), Júnia Márcia Bueno Neves.
A reunião acontece a requerimento dos deputados
Irani Barbosa (PSDB), Célio Moreira (PSDB) e Gustavo Valadares
(PFL). Também integram a comissão, como membros efetivos, os
deputados Edson Rezende (PT) e Gustavo Corrêa (PFL).
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