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Seminário legislativo sobre segurança vai a seis regiões do
Estado
Ações preventivas, financiamento da segurança
pública, compartilhamento de informações entre as polícias e atenção
aos recursos humanos. Todos esses aspectos serão discutidos no
Seminário Legislativo "Segurança para todos - Propostas para uma
sociedade mais segura", promovido pela Assembléia Legislativa de
Minas Gerais com várias instituições e entidades de apoio. Com etapa
final a ser realizada em Belo Horizonte, entre 21 e 23 de agosto, o
seminário terá seis encontros regionais. Entre seus objetivos, estão
apresentar um diagnóstico sobre a segurança em Minas e propor ações
para prevenir e enfrentar a violência e a criminalidade no
Estado.
Há alguns anos, a Assembléia adotou a
interiorização dos debates como etapa anterior à reunião final.
Assim, a população do interior pode participar das discussões, mesmo
que não venha à Capital. É também nesses encontros que serão eleitos
os delegados (12 em cada evento) que terão direito a voz e voto na
plenária final do seminário legislativo. O cronograma de
interiorização é o seguinte: Uberlândia (Triângulo), no dia 19 de
junho; Contagem (Região Central), no dia 23 de junho; Governador
Valadares (Rio Doce), no dia 29 de junho; Juiz de Fora (Zona da
Mata), no dia 3 de julho; Pouso Alegre (Sul), no dia 11 de julho; e
Montes Claros (Norte), no dia 14 de julho.
Maior evento institucional da ALMG, o seminário
busca colher propostas da sociedade e dos segmentos interessados, a
fim de subsidiar ações legislativas e executivas. Exemplo de lei que
surgiu a partir de um seminário foi a política estadual de recursos
hídricos (Lei 13.199, de 1999). Outro exemplo foi a sanção de várias
normas a partir das discussões desencadeadas pelo Movimento pela
Segurança e Vida, conduzido pelo Legislativo e diversas entidades em
2000. Entre elas, a Lei 13.968, de 2001, considerada um marco para o
setor, que estabelece que os sistemas de informações relativos à
segurança pública serão usados de forma integrada pelas polícias
Civil e Militar.
Participação - O seminário
foi idealizado em dezembro de 2005, quando foi criada a Frente
Parlamentar pela Segurança Pública, coordenada pelos deputados
Sargento Rodrigues (PDT) e Edson Rezende (PT). Segundo Rezende, as
comissões técnicas interinstitucionais (CTIs) trabalharam em
profundidade e, agora, é preciso mobilizar a sociedade em cada
região. Essas comissões são formadas por entidades apoiadoras que
discutem temas como financiamento, recursos humanos e ações
preventivas. "O assunto atinge a vida de cada um, e a solução dos
problemas da segurança depende da participação de todos; não é uma
questão apenas de polícia", ressalta o parlamentar.
O deputado Sargento Rodrigues destaca que, da forma
como está sendo organizado o seminário, a Assembléia quer
privilegiar o espaço do debate. "Nos encontros no interior, daremos
prioridade às intervenções dos participantes. Queremos colher o
maior número de sugestões e opiniões dos inscritos, pois são essas
pessoas que precisam e querem falar", conclui.
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