Inclusão de Filosofia e Sociologia nos currículos é defendida em reunião

A inclusão da Filosofia e Sociologia como disciplinas nos currículos escolares foi defendida unanimemente pelos participantes da audiência pública de duas comissões da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que discutiram o tema nesta quinta-feira (8/6/06). O auditório da ALMG ficou lotado de professores e estudantes para acompanhar a reunião conjunta das comissões de Participação Popular e a Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/06. Essa PEC, da deputada Maria Tereza Lara (PT) e outros, prevê que o Estado deverá garantir o ensino dessas duas áreas do conhecimento, nos níveis que compõem a educação básica, e noções básicas de Direito Eleitoral, preferencialmente no ensino médio.

Na ocasião, os presentes aprovaram simbolicamente uma moção de apoio ao manifesto do Sindicato dos Cientistas Sociais que defende a volta do ensino das duas matérias. Segundo o documento, a Filosofia e a Sociologia faziam parte dos currículos escolares até o golpe de 1964, quando os militares substituiram-nas por Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB). Maria Tereza Lara, que também é presidente da Comissão de Participação Popular, recebeu de representantes dos professores um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas apoiando a medida, a ser anexado à PEC.

A diretora de Políticas Públicas do Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Lúcia Helena Lodi, informou que o órgão está trabalhando pela aprovação de proposta nesse sentido em três frentes: no Congresso Nacional, apoiando projetos de lei que tratem da inclusão da Filosofia e Sociologia nos currículos; junto ao Conselho Nacional de Educação, pedindo o órgão se pronuncie quanto ao documento encaminhado pelo MEC defendendo a inserção das disciplinas no ensino médio; e por fim, com a discussão dos parâmetros curriculares do ensino médio, nos seminários regionais e nacional realizados, nos quais foi unânime a defesa da inclusão das duas matérias nos currículos desse nível, de acordo com Lúcia Lodi.

A professora de Filosofia da PUC Minas e presidente da Comissão de Avaliação da PUC Minas, Sílvia Maria Contaldo, defendeu que a Filosofia deve fazer parte dos currículos como disciplina e não como conteúdo transversal: "a dimensão reflexiva da Filosofia compreende a interação com outros conteúdos, mas isso não quer dizer que ela deve ser dada em gotas dispersas; a Filosofia favorece conteúdos críticos levando a uma visão menos fragmentada". Mas a professora ressalvou que há alguns obstáculos que deverão ser superados para se implantar a disciplina. Esses entraves dizem respeito à formação dos educadores, e à resposta à pergunta sobre como a Filosofia poderá contribuir para facilitar a formação ética e crítica dos jovens.

Afirmando-se como "corporativista até a medula na defesa da Filosofia como disciplina", Maria Tereza Marques Amaral, professora de Práticas de Ensino de Filosofia da UFMG, avaliou que essa medida seria fundamental para abrir o mercado profissional para os graduados nessa área. Apesar de reconhecer o avanço que a aprovação da lei irá representar, ela acredita que a luta desses profissionais só está no começo. "Precisamos responder a várias perguntas: que Filosofia e Sociologia queremos aprovadas? que projeto de educação e de sociedade vislumbramos?", disse. Também nessa linha, Flávio Senra, coordenador da Pós Graduação em Ciências da Religião da PUC Minas, acrescentou que o professor de filosofia, além de ministrar as aulas, tem como papel ser referência no debate com os outros professores.

Uma crítica à atitude da Secretaria de Estado da Educação foi feita pelo coordenador do Sindicato dos Cientistas Sociais de Minas Gerais, Flávio Torre. Ele lamentou que o órgão teria editado uma portaria retirando dos currículos das escolas estaduais a Sociologia, a Filosofia e também a Educação Física. O presidente do sindicato, Fernando Antônio Camargo Vaz, valorizou a formação dos profissionais dessas áreas, dizendo que só eles estariam aptos a ministrar aulas das duas disciplinas. E destacou que só com o ensino de Filosofia e Sociologia será possível construir um saber que supere o senso comum e o "achismo".

Já o professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia do Instituto Santo Inácio, Ricardo Fenatti, foi além e defendeu a adoção de conteúdos de Filosofia e Sociologia no vestibular. Ele avalia que essa medida levaria as escolas secundárias a colocarem essas disciplinas nos currículos. Fenatti também julgou importante estabelecer um cronograma para inclusão das matérias. Assim, nos primeiros anos, graduados em outras áreas de Ciências Humanas poderiam dar aulas de Filosofia e Sociologia; até que houvesse graduados suficientes nesses dois cursos para ministrarem as disciplinas.

Acatando sugestões de participantes, o deputado Doutor Ronaldo (PDT), presidente da Comissão que analisa a PEC 97/06, sugeriu que fosse mudada a redação da proposição, de forma a priorizar, na adoção das duas matérias nos currículos, inicialmente, o ensino médio Ele também afirmou que vai apresentar, na próxima reunião da comissão, um requerimento de audiência pública em três cidades-pólo do Estado, para ouvir a opinião dos professores do interior. O parlamentar fez também um apelo para que a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, participe das próximas audiências.

Presenças - Deputado Doutor Ronaldo, presidente da Comissão Especial da PEC 97/06; e deputada Maria Tereza Lara (PT), presidente da Comissão de Participação Popular. Além dos citados na matéria, participaram também: o professor de Filosofia do Direito da UFMG, Joaquim Salgado; o professor de Filosofia do ensino médio da rede estadual, Westerley dos Santos; e o mestre em Filosofia da UFMG, João Carlos Lino Gomes.

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