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Desarticulação emperra atuação do Consad Urucuia-Grande
Sertão
Articular políticas públicas voltadas para a
segurança alimentar sustentável e o desenvolvimento integrado. Este
é o objetivo do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento
Local (Consad) Urucuia-Grande Sertão, que reúne diversos municípios
do Noroeste do Estado. Mas a falta de recursos e de articulação
entre o poder público e a sociedade organizada emperram a atuação do
órgão. Os problemas enfrentados pelo Consad motivaram uma audiência
pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da
Assembléia Legislativa, realizada em Arinos nesta quinta-feira
(8/6/06).
O papel do Consad é articular o poder público e a
sociedade civil para o desenvolvimento de projetos voltados para
ações no campo da produção e comercialização de alimentos, de modo a
beneficiar a população carente. O órgão funciona também como porta
de acesso a diversos programas federais de redistribuição de renda,
uma vez que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) privilegia os municípios organizados em consórcios na
distribuição de verbas.
Dois terços dos integrantes do consórcio são
representantes de entidades não-governamentais e da iniciativa
privada, e os demais componentes representam o poder público. Mas a
falta de articulação entre esses componentes causou a paralisia
total do órgão. Nenhuma das 11 prefeituras cumpre o dispositivo
legal de repassar ao órgão mensalmente 0,3% dos recursos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Desarticulado e sem dinheiro, o
Consad não consegue contratar técnicos para a elaboração de
projetos.
Só em 2006, o MDS reservou R$ 5,2 milhões para
projetos diversos desenvolvidos pelos consads, que vão desde a
capacitação de agricultores até a aquisição de equipamentos para o
processamento de alimentos. "O Vale do Uurucuia perdeu inúmeras
chances de captar recursos através dos editais do MDS", lamenta o
presidente do Consad, Francisco Pinto da Silva.
Deputado cobra responsabilidade
O presidente da comissão, deputado Padre João (PT),
que solicitou a reunião, reiterou a importância do Consad e cobrou
maior responsabilidade da sociedade civil e das autoridades locais.
"Qualquer política pública tem que estar acima de partidos políticos
e questões eleitoreiras", afirmou. Ele pretende aprovar um
requerimento pedindo ao MDS ações para mobilizar as prefeituras e
fortalecer o Consad. Outros encaminhamentos sugeridos ao final da
reunião foram a revisão do plano de ações de consórcio e novas
reuniões entre os prefeitos e representantes do MDS.
Região pobre - O Consad
reúne os municípios de Arinos, Buritis, Bonfinópolis de Minas,
Chapada Gaúcha, Formoso, Riachinho, Urucuia, Uruânia, Pintópolis,
São Romão e Cabeceira de Goiás. É uma nova fronteira agrícola, mas o
diagnóstico do Consad feito com base em dados do Censo 2000 do IBGE
revelam que a região é muito pobre. Dos cerca de 100 mil habitantes
das 11 cidades, 60% sobrevivem com menos de dois reais por dia. Em
Arinos, 28% da população adulta é analfabeta. A cidade mais pobre é
Pintópolis, onde a taxa de mortalidade infantil é de 45,7 por mil, e
75% da população vive abaixo da linha da pobreza. Apenas três
municípios - Arinos, Buritis e Bonfinópolis - contam com acesso
pavimentado.
Presenças - Deputado Padre
João (PT), presidente. Também participaram da reunião o presidente
da Câmara Municipal, vereador Aldir da Silva Ramos; a representante
da Agência do Vale do Rio Urucuia, Irene Gomes Guedes; a conselheira
da comissão regional de segurança alimentar do Consea, Ana Amélia de
Melo Medeiros; e o secretário municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho e Turismo, Lúcio Chaves.
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