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Uberlândia sedia 1º encontro regional de Seminário sobre
Segurança
O panorama da violência e da criminalidade em Minas
será discutido em Uberlândia, no Triângulo, na próxima segunda-feira
(19/6/06), durante o primeiro encontro regional do Seminário
Legislativo "Segurança para todos - Propostas para uma sociedade
mais segura", promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais
com dezenas de instituições de apoio. A interiorização precede a
fase final, que acontecerá no Plenário, em Belo Horizonte, entre 21
e 23 de agosto. Os debates em Uberlândia terão início às 8h30, na
Câmara (Av. João Naves de Ávila, 1.617), e as inscrições para os
interessados poderão ser feitas no local, gratuitamente, meia hora
antes.
Há alguns anos, a Assembléia adotou a
interiorização dos debates como etapa anterior à reunião final.
Assim, a população do interior pode participar das discussões e
apresentar propostas, mesmo que não venha à Capital. É também nesses
encontros que serão eleitos os delegados (12 em cada evento) que
terão direito a voz e voto na plenária final do seminário
legislativo. Os deputados que deverão participar do evento em
Uberlândia são Edson Rezende (PT), Sargento Rodrigues (PDT), Luiz
Humberto Carneiro (PSDB), Zé Maia (PSDB), Weliton Prado (PT),
Leonídio Bouças (PSC) e Marlos Fernandes (PPS).
Encontro regional vai contar com palestra e três
grupos de trabalho
A palestra sobre o panorama da violência e da
criminalidade no Estado será ministrada pela diretora de
Planejamento Operacional e Polícia Comunitária da Secretaria de
Estado de Defesa Social, Scheilla Cardoso Pereira de Andrade, e pelo
gerente-geral da Consultoria Temática da Assembléia, Sabino José
Fortes Fleury. Depois dela, os inscritos para o encontro de
Uberlândia vão participar de três grupos de trabalho, cujas
atividades terão início às 10h30.
Nesses grupos, as pessoas poderão apresentar
propostas a fim de aperfeiçoar documento produzido por quatro
comissões técnicas interinstitucionais (CTIs), formadas pelas
entidades apoiadoras, que estudaram os seguintes temas: "Ações
preventivas e envolvimento da sociedade"; "Financiamento da
segurança pública"; "Sistema de justiça criminal e compartilhamento
da informação"; e "Administração de recursos humanos do sistema de
justiça criminal".
Gargalo - O coordenador da
comissão que estudou o tema financiamento, Gustavo Persichini, que é
auditor da Polícia Civil, vai conduzir um dos grupos de trabalho em
Uberlândia. Segundo ele, a questão financeira é o grande gargalo do
sistema. O especialista defende a inversão da lógica atual de
planejar somente a partir do volume de recursos disponível. "É
preciso mudar essa lógica e ter o planejamento como diretriz
permanente, priorizando ações", avalia. A CTI que estudou o tema
apresentou, entre outras, a proposta de criar um fundo único
destinado ao sistema, que se destine exclusivamente aos gastos com
custeio e investimento, excetuando-se o gasto com pessoal. Dos R$
3,3 bilhões destinados ao setor em 2005, cerca de 60% foram para
pagamento de pessoal e encargos, segundo relatório do Tribunal de
Contas.
Deputados reforçam importância da
participação
O Seminário Legislativo "Segurança para todos -
propostas para uma sociedade mais segura" foi idealizado em dezembro
de 2005, quando foi criada a Frente Parlamentar pela Segurança
Pública, coordenada pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Edson
Rezende (PT). Entre os objetivos do seminário, estão: apresentar um
diagnóstico sobre a segurança pública; propor ações preventivas e
outras formas de enfrentar a violência e a criminalidade; discutir a
questão do financiamento do sistema; debater o perfil e a
capacitação permanente dos operadores da segurança pública; levantar
sugestões para aperfeiçoar o sistema de justiça criminal e o sistema
nacional de segurança pública.
Segundo o deputado Edson Rezende, as CTIs
trabalharam em profundidade e, agora, é preciso mobilizar a
sociedade em cada região. "O tema atinge a vida de cada um, e a
solução dos problemas da segurança depende da participação de todos;
não é uma questão apenas de polícia", ressalta o parlamentar, que
espera o envolvimento de estudantes, entidades de classe, conselhos
tutelares e da sociedade organizada em geral, entre outros
segmentos.
O deputado Sargento Rodrigues destaca que, da forma
como está sendo organizado o seminário, a Assembléia quer
privilegiar o espaço do debate. "Nos encontros no interior, daremos
prioridade às intervenções dos participantes. Queremos colher o
maior número de sugestões e opiniões dos inscritos, pois são essas
pessoas que precisam e querem falar", resume.
Resultados - Maior evento
institucional da ALMG, o seminário busca colher propostas da
sociedade e dos segmentos interessados, a fim de subsidiar ações
legislativas e executivas. Exemplo de lei que surgiu a partir de um
seminário foi a política estadual de recursos hídricos (Lei 13.199,
de 1999). Outro exemplo foi a sanção de várias normas a partir das
discussões desencadeadas pelo Movimento pela Segurança e Vida,
conduzido pelo Legislativo e diversas entidades em 2000. Entre elas,
a Lei 13.968, de 2001, considerada um marco para o setor, que
estabelece que os sistemas de informações relativos à segurança
pública, pertencentes a órgãos e entidades da administração
estadual, serão usados de forma integrada pelas polícias Civil e
Militar.
Novos encontros regionais -
Depois de Uberlândia, acontecerão os seguintes encontros regionais:
em Contagem (Região Central), no dia 23 de junho; Governador
Valadares (Rio Doce), no dia 29 de junho; Juiz de Fora (Zona da
Mata), no dia 3 de julho; Pouso Alegre (Sul), no dia 11 de julho; e
Montes Claros (Norte), no dia 14 de julho.
Informações técnicas podem ser obtidas na
Gerência-Geral de Projetos Institucionais, pelo telefone (31)
2108-7686.
Programação de Uberlândia
* 8 horas:
credenciamento
* 8h30: abertura - com o
presidente Mauri Torres (PSDB); prefeito e presidente da Câmara de
Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro e Sérgio Lúcio de Almeida;
coordenadores da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputados
Edson Rezende (PT) e Sargento Rodrigues (PDT); prefeito de Conquista
e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do
Rio Grande (Amvale), Gumercindo Mazeto; prefeito de Araguari e
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do
Paranaíba (Amvap), Marcos Antônio Alvim
* 9h30: palestra "Panorama
da violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais" - com a
diretora de Planejamento Operacional e Polícia Comunitária da
Secretaria de Estado de Defesa Social, Scheilla Cardoso Pereira de
Andrade; e o gerente-geral da Consultoria Temática da Assembléia,
Sabino José Fortes Fleury
* 10h30: grupos de
trabalho: "Ações preventivas e envolvimento da sociedade" (Grupo I,
sendo coordenador Sabino Fleury); "Financiamento da segurança
pública" (Grupo II, sendo coordenador Gustavo Persichini) e "Sistema
de justiça criminal, compartilhamento da informação e administração
de recursos humanos" (Grupo III, sendo coordenadora Scheilla de
Andrade). O coordenador dos trabalhos será o deputado Luiz Humberto
Carneiro (PSDB), da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial
* 12 horas: almoço
* 13h30: atividades dos
grupos de trabalho
* 15h30: plenária geral,
com o relato dos trabalhos desenvolvidos em grupo e eleição dos
representantes regionais
* 17 horas: encerramento. O
coordenador dos trabalhos será o presidente da Comissão de Segurança
Pública e membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia,
deputado Zé Maia (PSDB).
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