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Interiorização de seminário sobre segurança começa em
Uberlândia
Começa no próximo dia 19 de junho a etapa de
interiorização do Seminário Legislativo "Segurança para todos -
propostas para uma sociedade mais segura", promovido pela Assembléia
Legislativa de Minas Gerais com dezenas de entidades e instituições
de apoio. A primeira reunião regional será em Uberlândia, no
Triângulo. Os debates terão início às 8h30, na Câmara (Av. João
Naves de Ávila, 1.617), e as inscrições para os interessados em
participar poderão ser feitas no local, meia hora antes. Maior
evento institucional da ALMG, o seminário busca colher propostas da
sociedade e dos segmentos interessados a fim de subsidiar ações
legislativas e executivas.
A última reunião preparatória dos integrantes da
comissão organizadora foi na tarde desta quarta-feira (7/6/06),
quando se discutiu a organização dos encontros regionais, a
mobilização da população local e a estratégia de divulgação do
evento, entre outros aspectos. Com etapa final a ser realizada no
Plenário, em Belo Horizonte, entre os dias 21 e 23 de agosto, o
seminário terá ainda os seguintes encontros regionais, após a
reunião de Uberlândia: em Contagem (Região Central), no dia 23 de
junho; Governador Valadares (Rio Doce), no dia 29 de junho; Juiz de
Fora (Mata), no dia 3 de julho; Pouso Alegre (Sul), no dia 11 de
julho; e Montes Claros (Norte), no dia 14 de julho.
Nos encontros no interior, os participantes vão
aprovar propostas regionais, que serão sistematizadas em um
documento a ser discutido na etapa final. Além disso, em cada
encontro, os participantes vão eleger 12 delegados para os
representarem no encerramento do seminário, na Capital. Os três
grupos de trabalho que atuarão nos encontros regionais vão se
debruçar sobre documento produzido por quatro comissões técnicas
interinstitucionais (CTIs), formadas pelas entidades apoiadoras, que
estudaram os seguintes temas: "Ações preventivas e envolvimento da
sociedade"; "Financiamento da segurança pública"; "Sistema de
justiça criminal e compartilhamento da informação"; e "Administração
de recursos humanos do sistema de justiça criminal".
Deputados reforçam importância da
participação
O Seminário Legislativo "Segurança para todos -
propostas para uma sociedade mais segura" foi idealizado em dezembro
de 2005, quando foi criada a Frente Parlamentar pela Segurança
Pública, coordenada pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Edson
Rezende (PT). Entre os objetivos do seminário, estão: apresentar um
diagnóstico sobre a segurança pública; propor ações preventivas e
outras formas de enfrentar a violência e a criminalidade; discutir a
questão do financiamento do sistema; debater o perfil e a
capacitação permanente dos operadores da segurança pública; levantar
sugestões para aperfeiçoar o sistema de justiça criminal e o sistema
nacional de segurança pública.
Segundo o deputado Edson Rezende, as CTIs
trabalharam em profundidade e, agora, é preciso mobilizar a
sociedade em cada região. "O tema atinge a vida de cada um, e a
solução dos problemas da segurança depende da participação de todos;
não é uma questão apenas de polícia", ressalta o parlamentar, que
espera o envolvimento de estudantes, entidades de classe, conselhos
tutelares e da sociedade organizada em geral, entre outros
segmentos.
O deputado Sargento Rodrigues destaca que, da forma
como está sendo organizado o seminário, a Assembléia quer
privilegiar o espaço do debate. "Nos encontros no interior, daremos
prioridade às intervenções dos participantes. Queremos colher o
maior número de sugestões e opiniões dos inscritos, pois são essas
pessoas que precisam e querem falar", resume.
Informações técnicas podem ser obtidas na
Gerência-Geral de Projetos Institucionais, pelo telefone (31)
2108-7686.
Programação de Uberlândia
* 8 horas:
credenciamento
* 8h30: abertura - com o
presidente Mauri Torres (PSDB); prefeito e presidente da Câmara de
Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro e Sérgio Lúcio de Almeida;
coordenadores da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputados
Edson Rezende (PT) e Sargento Rodrigues (PDT); prefeito de Conquista
e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do
Rio Grande (Amvale), Gumercindo Mazeto; prefeito de Araguari e
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do
Paraíba (Amvap), Marcos Antônio Alvim
* 9h30: palestra "Panorama
da violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais" - com a
diretora de Planejamento Operacional e Polícia Comunitária da
Secretaria de Estado de Defesa Social, Scheilla Cardoso Pereira de
Andrade; e o gerente-geral da Consultoria Temática da Assembléia,
Sabino José Fortes Fleury
* 10h30: grupos de
trabalho: "Ações preventivas e envolvimento da sociedade" (Grupo I);
"Financiamento da segurança pública" (Grupo II) e "Sistema de
justiça criminal, compartilhamento da informação e administração de
recursos humanos" (Grupo III). O coordenador será o deputado Luiz
Humberto Carneiro (PSDB), da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial
* 13h30: atividades dos
grupos de trabalho
* 15h30: plenária geral,
com o relato dos trabalhos desenvolvidos em grupo e eleição dos
representantes regionais
* 17 horas: encerramento.
O coordenador dos trabalhos será o presidente da Comissão de
Segurança Pública e membro da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia, deputado Zé Maia (PSDB).
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