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Comissão discute geração de emprego e renda em Montes
Claros
A discussão de um processo de articulação entre as
diversas iniciativas dos governos estadual e federal para geração de
emprego e renda já foi levada pela Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social a Pirapora, Contagem, Juiz de Fora e
Governador Valadares. Na tarde desta terça-feira (6/6/06) foi a vez
de Montes Claros, onde deputados e técnicos debateram o tema com
representantes da sociedade civil e vereadores.
A deputada Ana Maria Resende (PSDB), que representa
o Norte de Minas, manifestou sua angústia pela falta de realidades
concretas dessas iniciativas, e disse que, sem alternativas para
fixar-se no campo, 10 mil migrantes se mudam a cada ano para a
periferia de Montes Claros, pressionando a infra-estrutura e os
serviços públicos da cidade.
"A pecuária não domina mais a nossa economia, mas o
setor de serviços. O câmbio é adverso para a agricultura e a carga
tributária é injusta, com a concentração de impostos no governo
Federal", queixou-se a deputada.
Para a vereadora Fátima Pereira, vice-presidente da
Câmara Municipal de Montes Claros, a cidade cresceu
desordenadamente, por polarizar toda a região Norte de Minas e o Sul
da Bahia. "Somos o segundo maior entroncamento rodoviário do país.
Precisamos de atenção especial na geração de empregos e programas
sociais consistentes", reivindicou.
Dois outros deputados seguiram a mesma linha de
crítica. O presidente da comissão, deputado Alencar da Silveira Jr.
(PDT), disse que "no Brasil, o capital tem mais força do que o
trabalho, a tal ponto que, em Belo Horizonte, a Prefeitura retirou
os camelôs das ruas e os entregou nas mãos dos empresários que
administram os shoppings populares".
Jô Moraes (PCdoB) também lamentou que, nos dez
últimos anos, tenha ocorrido no Brasil uma concentração de recursos
e uma descentralização de serviços. Como exemplo, a deputada disse
que a Assembléia vota regimes especiais de tributação para que as
grandes empresas possam se sustentar na guerra fiscal com outros
Estados, mas não consegue levar o mesmo benefício a usinas de
biodiesel que empregariam muitas pessoas.
Por sua vez, a deputada Elisa Costa (PT), mostrou
otimismo com o aumento do emprego formal no Brasil, que já passaria
de 4,5 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada
durante o governo Lula. Elogiou também o incentivo à agricultura
familiar e aos processos de inclusão produtiva. "O crescimento da
economia pode chegar a 6% este ano. Isto também significa mais
postos de trabalho", acrescentou.
Três técnicos expuseram as estratégias de trabalho
de seus órgãos. Marcus Vinicius da Costa Villarim, do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse que a pobreza
diminuiu de 40% para 21% da população mundial, mas que as
desigualdades continuam graves. Villarim destacou os programas
sociais, em particular o Bolsa Família e a universalização da
Assistência Social. "Temos 11 milhões de famílias cadastradas, e o
cadastro é melhor quando o controle social é maior", afirmou,
admitindo, todavia, que "ainda tem gente recebendo errado e gente
que tem direito e não está recebendo". O ideal, segundo ele, é que
as pessoas consigam trabalho e renda, e não precisem mais da Bolsa
Família.
A porta de saída desses programas foi destacada por
Sandra Maria, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social
de Montes Claros. Ela assegurou que as famílias são preparadas para
se desprenderem da assistência assim que não necessitarem mais, e
sugeriu uma união de forças em vez da oferta de programas estanques.
Zulmira Galvão, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), falou sobre a
implantação dos centros públicos de promoção do trabalho e sobre a
expansão dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine),
juntamente com as centrais sindicais. Norma Valentina de Almeida, da
DRT, dedicou-se a descrever os êxitos das iniciativas da Economia
Solidária, algumas inclusive incubadas dentro das universidades para
receber apoio dos estudantes de Administração e Direito, entre
outros.
Bia Inácio, presidente da União Popular das
Mulheres de Montes Claros, criticou os expositores por não darem uma
perspectiva de gênero em discursos: "57% da mão-de-obra feminina em
nossa região está no mercado informal. Apesar de ter escolaridade
maior que a masculina, a mulher tem acesso muito menor ao mercado de
trabalho formal", disse ela.
Ao final da reunião, a deputada Jô Moraes trouxe a
denúncia de perseguição a um grupo sindical por parte da Coteminas,
empresa pertencente ao vice-presidente José Alencar. "A Corrente
Sindical Classista inscreveu uma chapa de oposição para as eleições
do sindicato da tecelagem. Todos os 16 membros foram demitidos, com
exceção de uma operária grávida de 8 meses, que foi colocada para
trabalhar de pé em tarefa extenuante. Compareci hoje à reunião da
Junta de Conciliação e soube que a Justiça mandou readmitir todos,
mas que foram colocados isolados e em situação de castigo",
denunciou a deputada.
Presenças - Deputado
Alencar da Silveira Jr (PDT), presidente; deputadas Jô Moraes
(PCdoB), Ana Maria Resende (PSDB) e Elisa Costa (PT).
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