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Deputado faz balanço dos cinco encontros regionais do
Suas
O deputado André Quintão (PT), um dos organizadores
do encontro regional sobre a implantação do Sistema Ùnico de
Assistência Social (Suas) no Estado, fez um balanço dos cinco
eventos realizados pela Assembléia, em pronunciamento no Plenário,
nesta terça-feira (6/6/06). Segundo ele, os encontros envolveram
cerca de 300 municípios e 3 mil pessoas. O deputado também apontou
alguns resultados que puderam ser extraídos dos encontros, como o
compromisso assumido pelas autoridades políticas municipais,
estaduais e federais de se empenharem para que nenhum município
mineiro deixe de se habilitar no sistema.
Outras conclusões extraídas dos encontros, segundo
o deputado, foram a de que Minas Gerais precisa ampliar o número de
Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e que a
legislação estadual sobre a assistência social necessita de
atualização. André Quintão também lembrou a necessidade de
fortalecimento dos recursos humanos que atuarão no Suas e afirmou
que o governo do Estado assumiu o compromisso de realizar concurso
público para essa área ainda este ano. "O importante é conseguirmos
acabar com o assistencialismo, para que a população mais carente não
seja vítima de medidas clientelistas por parte de pessoas mal
intencionadas", concluiu.
Parlamentar rebate críticas às tarifas de energia
elétrica
O deputado Miguel Martini (PHS), líder da Maioria
na Assembléia, rebateu as críticas às tarifas de energia cobradas
pela Cemig, feitas por deputados na fase de Oradores da Reunião
Ordinária do Plenário. Ele disse que "as informações foram
inventadas". Segundo o parlamentar, os oradores se equivocaram ao
comparar as tarifas cobradas em Minas Gerais, com as de São Paulo e
Rio de Janeiro e dizer que as de Minas são 42% mais caras. "A
mentira é também a verdade mal apresentada", afirmou.
Para Martini, os valores cobrados pela Cemig são
mais altos porque o consumo médio em Minas Gerais é muito menor que
o verificado em São Paulo, por exemplo; e as dimensões do Estado
encarecem a eletrificação rural. O deputado disse ainda que, em
Minas Gerais, 2,1 milhões de usuários de baixa renda recebem
subsídios da Cemig. "Quem irá pagar essa conta?", questionou. O
líder da Maioria também disse que a média do reajuste aplicado pela
Cemig foi de 6,7%, discordando dos números apresentados pelos
oradores que trataram desse assunto.
Campanha sobre pessoas desaparecidas é tema de
discurso
Um vídeo sobre a campanha "Volta", que tem o
objetivo de divulgar informações sobre pessoas desaparecidas, foi
exibido pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT) durante seu
pronunciamento no Plenário. A campanha foi lançada nesta
segunda-feira (5) pelo governo de Minas, quando foi regulamentada a
Lei 15.432, de 2005, que instituiu o Sistema de Comunicação e
Cadastro de Pessoas Desaparecidas no Estado. O deputado Sargento
Rodrigues é o autor do projeto que deu origem à lei que foi
regulamentada pelo Decreto 44.310.
O deputado lembrou a importância da contribuição da
Assembléia para a campanha. O Legislativo será um dos órgãos que irá
divulgar dados e imagens das pessoas desaparecidas na TV Assembléia
e na página da instituição na Internet. O trabalho será feito em
parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social, que irá
repassar os dados e imagens dos desaparecidos, por meio da Polícia
Civil. Sargento Rodrigues também destacou outras parcerias com
empresários da mídia e de outros ramos que possibilitarão, por
exemplo, que cerca de 50 mil cartazes sejam afixados em 10 mil
pontos estratégicos do Estado. Ele informou ainda que, no dia 20 de
junho, será realizada uma audiência pública na ALMG para avaliar os
avanços da campanha. "Fico orgulhoso por essa contribuição com as
pessoas que tiveram parentes desaparecidos", concluiu.
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