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Planejamento da RMBH é tema de debate público na segunda
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Com o objetivo de discutir os eixos básicos do
planejamento estratégico da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais realiza na segunda-feira (12/6/06), a requerimento
do deputado Roberto Carvalho (PT), o Debate Público "Planejando a
Região Metropolitana de BH: estrutura, desenvolvimento econômico e
transporte". Serão abordados temas como infra-estrutura, transporte
e logística; meio ambiente, saneamento, recursos hídricos e resíduos
sólidos; desenvolvimento econômico e tecnologia; políticas sociais -
saúde, segurança e moradia. O evento está marcado para as 14 horas,
no Plenário.
Os problemas que afligem a RMBH motivam a
realização do debate. Segundo o deputado Roberto Carvalho, a
complexidade desses problemas se deve, principalmente, ao fato de
que afetam os municípios em conjunto, trazendo grandes desafios para
as administrações municipais, geralmente incapazes de se articular
adequadamente. "A atuação integradora do Estado, como instância
supra-municipal de poder, se faz extremamente necessária nessa
situação", defende o deputado.
ALMG já realizou vários eventos sobre regiões
metropolitanas
A administração metropoliana tem recebido atenção
destacada da Assembléia Legislativa. Desde 2003, quando foi
realizado o Seminário Legislativo "Regiões Metropolitanas", o
Legislativo Mineiro organizou diversas atividades institucionais
para tratar do tema. Em 2005, foi lançada a revista "Desafios
Metropolitanos". As duas iniciativas tiveram a participação de
autoridades políticas e técnicas. Posteriormente a esses eventos, a
ALMG se preocupou em criar os meios institucionais de viabilizar uma
ação integrada, o que possibitou o surgimento de um novo marco
regulatório das regiões metropolitanas. "Por meio da Emenda
Constitucional 65, de 2004, e das Leis Complementares 88, 89 e 90,
de 2006, foram criados novos órgãos e entidades que serão
efetivamente capazes de enfrentar esse grande desafio
político-administrativo", afirmou o deputado Roberto Carvalho.
O parlamentar destacou ainda o momento agora é de
discutir os eixos que irão compor concretamente o Plano Diretor
Metropolitano, que deverá ser produzido no contexto da nova
estrutura institucional para que possa integrar as políticas de
interesse metropolitano.
Programação
14 horas
Planejando a RMBH: estrutura, desenvolvimento
econômico e transporte
Coordenador: deputado Leonardo Quintão,
presidente da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização
Abertura
* Fernando Pimentel - Prefeito de Belo Horizonte
* Renata Vilhena - secretária de Estado de
Planejamento e Gestão
* Manoel Costa - secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
* Marcelo Jerônimo Gonçalves - presidente da
Granbel
Painel I: Estrutura e Planejamento
* Benício de Assis Araújo - consultor de
Planejamento Urbano (expositor)
* Eurico Novara - consultor do Banco Mundial
(debatedor)
Painel II: Transporte
* Paulo Bastos - consultor e analista de Sistema
Viário (expositor)
* José Élcio Santos Monteze - diretor-geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
(debatedor)
* Ricardo Mendanha Ladeira - diretor-presidente da
BHTrans (debatedor)
Painel III: Desenvolvimento Econômico
* Mauro Borges Lemos - secretário Executivo da
Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia e do
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (expositor)
* José Moreira de Souza - pesquisador da Escola de
Governo da Fundação João Pinheiro (debatedor)
Debate
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