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Semana terá eventos institucionais e várias reuniões de
comissões
Reuniões de comissões, audiências no interior,
eventos institucionais e discussão de projetos importantes no
Plenário vão movimentar a Assembléia Legislativa de Minas Gerais na
semana de 5 a 9/6/06. Nas comissões, estão previstas 29 reuniões.
Desse total, 12 terão convidados, das quais cinco serão realizadas
no interior. Outro evento de peso a ser realizado no interior é o
último encontro regional que vai discutir a implantação do Sistema
Único de Assistência Social (Suas).
Nesta segunda-feira (5), a ALMG recebe centenas de
estudantes que vão participar do programa Parlamento Jovem. Parceria
entre a Escola do Legislativo e a PUC Minas, o projeto tem como tema
este ano "Ética na vida pública e cidadania". Estudantes de escolas
públicas e particulares da Capital, além de alunos do curso de
Ciências Sociais da PUC Minas, vão debater e votar um documento com
propostas de ações legislativas que serão encaminhadas à Comissão de
Participação Popular. A sessão será realizada no Plenário, a partir
das 13h30.
Também na segunda-feira, será realizado em Montes
Claros o quinto e último Encontro Regional "Implantação do Suas -
Desafios e Perspectivas". Durante todo o dia, autoridades do Norte
de Minas, assistentes sociais e representantes dos governos estadual
e federal vão debater o novo modelo de gestão da rede de assistência
social. O Suas, em processo de implantação pelo Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vai reorganizar os
programas e serviços de distribuição de renda, de modo a agilizar a
liberação de recursos para as prefeituras e melhorar o atendimento à
população carente.
Outro evento institucional da semana é o Fórum
Técnico "Educação Ambiental - Conjuntura atual e perspectivas", a
ser realizado no Plenário na quinta e sexta-feiras (dias 8 e 9), a
partir das 8h30. O objetivo do evento é subsidiar a estruturação de
uma Política Estadual de Educação Ambiental e contribuir para a
divulgação do Programa Estadual de Educação Ambiental. Na plenária
final, os participantes votarão as propostas que vão compor o
documento final do fórum, que será encaminhado ao presidente da
ALMG, deputado Mauri Torres (PSDB).
No Plenário, continuam em discussão projetos
importantes, como o Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/05, do
governador, que fixa o valor da remuneração do defensor
público-geral. Outra matéria de interesse do Executivo é o Projeto
de Lei (PL) 2.916/06, também do governador, que modifica a estrutura
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(Ipsemg). Também está na pauta do Plenário o PL 2.979/06, do
deputado Doutor Viana (PFL), cujo objetivo é permitir que os
recursos do empréstimo do Estado com o Banco Mundial para o Programa
de Combate à Pobreza Rural nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e no
Norte de Minas beneficiem também a microrregião de Curvelo e o Vale
do São Mateus.
Comissões têm cinco audiências no interior
Nas comissões, a semana será de muito trabalho, com
a previsão de cinco audiências públicas no interior: em Grão Mogol,
Arinos, Carangola e Montes Claros (que vai sediar duas reuniões).
Confira a seguir:
Terça-feira (6) - Na
terça-feira, a Comissão Especial do Protocolo de Quioto fará reunião
no Instituto de Geociências da UFMG, para debater o tema "MDL em
co-geração de energia elétrica e o potencial de Minas Gerais". Os
parlamentares e convidados discutirão os projetos ligados à geração
de energia elétrica no Estado, como o aproveitamento de pequenas
centrais hidrelétricas para produção de energia com menor emissão de
gases que provocam o efeito estufa. A reunião, que acontece a partir
das 9h30, foi solicitada pelos deputados Laudelino Augusto (PT) e
Doutor Ronaldo (PDT).
Os convidados da reunião são o membro do Instituto
do Sol, Vágner Benevides; o professor da Universidade Federal de
Itajubá, Geraldo Lúcio Tiago Filho; e o presidente da empresa Tüv
Rheihnland, Antônio Carlos da Silva.
Às 10 horas, a Comissão Especial dos Centros de
Convenções, Feiras e Exposições recebe a secretária de Estado de
Turismo, Maria Elvira, e o diretor de Planejamento da Codemig, João
Alberto Pratini de Moraes. O objetivo da reunião é debater o modelo
de gestão dos centros de convenções em construção no Estado, em
especial o Centro de Convenções e Exposições de Juiz de Fora
(Conex). A audiência pública, solicitada pelos deputados Sebastião
Helvécio (PDT), João Leite (PSDB) e Biel Rocha (PT), será realizada
no Plenarinho I.
A Comissão Especial dos Resíduos Sólidos
vai discutir a destinação, gerenciamento, controle e
fiscalização dos resíduos sólidos da área de saúde em Minas Gerais.
A reunião, que será no Plenarinho IV, a partir das 10 horas, foi
requerida pelos deputados Irani Barbosa (PSDB), Célio Moreira (PSDB)
e Gustavo Valadares (PFL). Minas Gerais produz 399,5 toneladas de
resíduos hospitalares por dia, e a maior parte desse montante é
levada para lixões a céu aberto ou aterros, sem tratamento
adequado.
Foram convidados para a reunião o secretário
de Estado da Saúde, Marcelo Teixeira; o presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Luiz Márcio Araújo
Ramos; o superintendente de Vigilância Sanitária de Minas Gerais,
José Geraldo de Castro; o presidente da Associação dos Hospitais de
Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira; o presidente da Fundação
Estadual de Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos; e a
consultora Soraya Neumann Carneiro, além dos convidados permanentes
da comissão.
Já a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial se reúne a partir das 10 horas, no Auditório, para
debater a possibilidade de se criar uma legislação estadual sobre
seguro agrícola. O autor do requerimento da reunião, o deputado
Paulo Piau (PPS), pretende retomar a discussão sobre o PL 67/03, da
ex-deputada Maria José Haueisen (PT), que visa criar o Programa de
Seguro Agrícola em Minas Gerais e autoriza o Estado a criar uma
companhia de seguros, com o fim de implementar e administrar essa
política.
Foram convidados para a reunião os secretários de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marco Antônio
Rodrigues da Cunha; da Fazenda, Fuad Noman; e de Desenvolvimento
Econômico, Wilson Brumer; o coordenador-geral de Seguro Rural do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Geraldo Mafra;
os representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo, Wilson Canelas e Rejane Cecília Ramos; e da
Companhia de Seguros Aliança do Brasil, Carlos Eduardo Rodrigues; o
presidente da Câmara Técnica de Seguro e Crédito Rural da Secretaria
de Estado da Agricultura, João Augusto Guabiraba; o presidente do
Sindicato das Empresas de Seguro de Minas Gerais, Roberto Silva
Barbosa; o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de
Minas Gerais, Roberto Silva Barbosa; e o presidente da Federação da
Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões.
Em Montes Claros, a Comissão de Trabalho, da
Previdência e da Ação Social faz audiência pública para debater a
geração de trabalho, emprego e renda. O governo federal tem inúmeros
programas de geração de trabalho e renda, envolvendo 17 ministérios,
e a comissão está realizando audiências públicas em diversas cidades
mineiras, divulgando os programas e coletando sugestões para
apresentar em Brasília. A reunião foi solicitada pela deputada Elisa
Costa (PT) e será realizada na Câmara Municipal (Avenida João Luiz
de Almeida, 40 - Centro), a partir das 14h30.
Os convidados da reunião são o secretário de
Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego,
Remígio Todeschini; a secretária de Articulação Institucional do
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Heliana Kátia
Tavares Campos; o subsecretário de Estado de Indústria, Comércio e
Serviços, Carlos Eduardo Orsini de Lima; a superintendente de
Trabalho e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes (Sedese), Carmem Rocha Dias; o superintendente regional do
Banco do Brasil, Luiz Carlos Felipe; e o superintendente de negócios
do escritório regional da Caixa Econômica Federal, Robledo Pinto
Coimbra.
Já a Comissão Especial do Transtorno, Deficiência
Mental e Autismo vai discutir a Lei da Desospitalização e suas
conseqüências, como as pessoas contempladas e os resultados reais da
aplicação da legislação. A reunião será realizada às 15h30, no
Plenarinho III. Foram convidados, além dos especialistas que têm
participação permanente na comissão, os diretores da Central
Psíquica, Hélio Lauar de Barros; e do Instituto Raul Soares,
Domingos Sávio Lage Guerra; a diretora do Hospital Galba Veloso,
Maria Eugênia Mascarenhas; a presidente do Instituto Ester
Assumpção, Vera Lúcia Teixeiras Dias; e Neide Nery
Santana, membro do Conselho Tutelar - Regional Oeste.
Quarta-feira (7) - A
Comissão de Direitos Humanos se reúne em Grão Mogol, no Norte do
Estado, para debater a ocupação do parque estadual localizado no
município e os conflitos agrários da região. Desde a criação do
parque, em 1998, a população da região está impedida de plantar ou
explorar seus recursos naturais. De acordo com o deputado Durval
Ângelo (PT), que solicitou a reunião, as mais de 100 famílias que
vivem nas áreas referentes ao parque utilizavam a terra para sua
subsistência, e o objetivo da reunião é agilizar o processo de
demarcação das terras para que o problema seja sanado o mais rápido
possível. A reunião será a partir das 9 horas, no Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Grão Mogol (Rua Franklin Barbosa, 32 -
Centro).
Foram convidados o presidente do Sindicato do
Trabalhadores Rurais de Grão Mogol, Lúcio Moreira Costa; o diretor
geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), Luiz
Antônio Chaves; o diretor geral do Instituto Estadual de Florestas
(IEF), Humberto Candeias Cavalcanti; a vice-presidente da Associação
dos Atingidos do Parque Estadual de Grão Mogol, Germana Pereira de
Queiroz; o vereador de Grão Mogol, Antônio Messias; o coordenador do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Humanos,
Apoio Comunitário e Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique
de Miranda Teixeira; e o representante da Comissão Pastoral da Terra
(CPT), Alvimar Ribeiro dos Santos.
Pela tarde, às 14 horas, a Comissão de Direitos
Humanos faz audiência pública em Montes Claros, para debater a
situação dos quilombolas da região. Também solicitada em
requerimento do deputado Durval Ângelo, a reunião será na Câmara
Municipal, e vai contar com a participação de representantes do
Brejo dos Crioulos e dos quilombolas de Gorutuba..
São convidados o coordenador da Pastoral da Terra
do Norte de Minas, Paulo Roberto Faccion; o representante do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cristiano
Meireles; o presidente do Conselho Estadual das Comunidades
Negras/Federação Quilombola, Francisco Barbosa; o presidente da
Câmara de Montes Claros, vereador Sebastião Ildeu Maia; o
superintendente regional do Incra, Marcos Helênio; o diretor-geral
do Iter, Luiz Antônio Chaves; e o procurador de Justiça Afonso
Henrique de Miranda Teixeira.
Na Comissão de Saúde, o tema da reunião é o
aniversário de 60 anos da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
(ESP/MG). A instituição, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde,
oferece cursos descentralizados em 300 municípios mineiros. O autor
do requerimento para a realização da reunião, que começa às 9h15, no
Plenarinho I, é o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). Os convidados
são o secretário de Estado da Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira; o
diretor da ESP/MG, Rubensmidt Ramos Riani; o presidente da Fundação
Ezequiel Dias (Funed), Carlos Pereira Gomes; e o secretário
municipal de Saúde de Belo Horizonte, Helvécio Magalhães.
Quinta-feira (8) - Várias
cidades do Noroeste de Minas estão incluídas entre as beneficiárias
da iniciativa da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial,
de auxiliar na formação do Consórcio de Segurança Alimentar e
Desenvolvimento Local (Consad). Com o objetivo de debater o tema e
apresentar sugestões, a comissão realiza audiência pública em
Arinos, às 10 horas, na Câmara Municipal (Rua Professor Benevides,
76 - Centro). O Consad é uma iniciativa de promoção de
desenvolvimento local, que elabora um plano de ação, definindo metas
e projetos para a melhoria de vida da população. A iniciativa é
fruto de requerimento apresentado pelo deputado Padre João (PT).
Foram convidados para a reunião o prefeito de
Arinos, Carlos Alberto Recch Filho; o presidente da Câmara
Municipal, vereador Aldir da Silva Ramos; a coordenadora do Consad
Arinos, Adriana Perez; o presidente do Consad, Francisco Pinto da
Silva; a representante da Agência do Vale do Rio Urucuia, Irene
Gomes Guedes; e a conselheira do Consea Noroeste, Ana Amélia de Melo
Medeiros.
Em Carangola, na Zona da Mata, a Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática vai debater os problemas
enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de
Filosofia, Ciência e Letras de Carangola. A reunião começa às 10
horas, no auditório da Fafile (Praça dos Estudantes, 23). O debate
foi requerido pelo deputado Adalclever Lopes (PMDB).
Foram convidados o secretário de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Kléber Duarte Pereira; o
procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o advogado-geral
adjunto do Estado, Humberto Rodrigues Gomes; o presidente do
Conselho Curador da Fafile, Antônio Darowisch; a diretora pedagógica
da Fafile, Wânia Maria Guimarães, e o presidente do Diretório
Acadêmico, Luiz Carlos de Paula.
Por fim, a Comissão de Participação Popular faz uma
reunião conjunta com a Comissão Especial da PEC 97/06, a partir das
14 horas, no Auditório. O objetivo é discutir a proposta de emenda à
Constituição, de autoria da deputada Maria Tereza Lara (PT), que
visa garantir o ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica
e de noções básicas de Direito Eleitoral no ensino médio.
Os convidados da reunião são a secretária de Estado
da Educação, Vanessa Guimarães Pinto; a presidente da Comissão de
Avaliação da PUC Minas, Sílvia Maria Contaldo; Maria Tereza Marques
Amaral, professora de Práticas de Ensino de Filosofia da UFMG; o
coordenador da Pós-Graduação em Ciências da Religião da PUC Minas,
Flávio Senra; o diretor do Departamento de Filosofia da Faculdade
Jesuíta de Filosofia do Instituto Santo Inácio, padre João Augusto
Anchieta Amazonas Mac Dowell; e a diretora de Políticas Públicas do
Ensino Médio do Ministério da Educação, Lúcia Helena Lodi.
Frente parlamentar - Na
terça-feira, às 19 horas, em reunião especial a ser realizada no
Salão Nobre, será lançada a Frente Parlamentar pela Revisão da
Privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a requerimento do
2º-vice-presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
deputado Rogério Correia (PT). Segundo o deputado, a frente tem a
adesão de 25 parlamentares de vários partidos, e o objetivo é
fortalecer a articulação política para reverter na Justiça o
processo de privatização da empresa.
Homenagem - As mulheres
que integram a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros ganham
homenagem em Reunião Especial de Plenário na quinta-feira, às 14
horas.
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