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Parlamento Jovem traz à ALMG centenas de estudantes nesta segunda
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O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais vai receber, nesta segunda-feira (5/6/06), centenas de
estudantes para um debate sobre "Ética na vida pública e cidadania".
Este é o tema do Parlamento Jovem 2006, projeto desenvolvido em
parceria da Assembléia com a PUC Minas, cuja sessão final será
aberta às 13h30. Participam 100 estudantes de sete escolas públicas
e particulares do ensino médio da Capital, além de 20 alunos do
curso de Ciências Sociais da PUC Minas São Gabriel, que atuam como
monitores. Servidores da ALMG e professores do ensino médio e da PUC
também estão envolvidos. A sessão será aberta com a palestra
"Navegando nas águas da ética", ministrada pelo filósofo e professor
da Escola do Legislativo, Ludovikus Moreira.
Mesa - Participarão da
abertura do Parlamento Jovem 2006 o deputado Rogério Correia (PT),
que vai representar o presidente da ALMG, deputado Mauri Torres
(PSDB); a pró-reitora de Graduação da PUC Minas, Maria Inês Martins,
representando o reitor, Eustáquio Afonso Araújo; a presidente da
Comissão de Participação Popular da Assembléia, deputada Maria
Tereza Lara (PT); o presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática, deputado Doutor Viana (PFL); representante
da Secretaria de Estado de Educação; o diretor de Graduação da PUC
Minas São Gabriel, Paulo Roberto de Souza, representando o
pró-reitor, Carlos Barreto Ribas; professora Vera Maria de Sá
Cabral, da Escola Estadual Sagrada Família, representando as escolas
participantes do Parlamento Jovem; o gerente-geral da Escola do
Legislativo, Alaôr Messias Marques Júnior; e a coordenadora do Curso
de Ciências Sociais da PUC Minas São Gabriel, Silvana Seabra.
Após a palestra de abertura, os estudantes vão
discutir e votar um documento-base, produzido a partir de um
trabalho de mobilização que começou em março. O documento com as
propostas de ações legislativas e executivas, depois de aprovado,
será enviado à Comissão de Participação Popular, que dará
encaminhamento às sugestões. É o mesmo formato do maior evento
institucional da Assembléia - o seminário legislativo -, quando os
participantes têm a oportunidade de se envolver em situações
práticas de pesquisa, estudos, debate e negociação no contexto do
Parlamento. Outros objetivos da iniciativa são estimular a reflexão
dos estudantes sobre o papel do Legislativo e a importância da
participação política na sociedade democrática.
Escolas - As instituições
de ensino que participam da edição 2006 do projeto são as seguintes:
Colégio Batista, Colégio Santo Antônio, Escola Estadual Governador
Milton Campos, Escola Estadual Professor Guilherme Azevedo Lage,
Escola Estadual Sagrada Família, Escola Municipal Tabajara Pedroso,
Escola Técnica de Formação Gerencial do Sebrae.
Propostas sobre participação política, direito à
informação e primeiro emprego
Para permitir um estudo mais aprofundado do tema
"Ética na vida pública e cidadania" e a participação de todos, ele
foi subdivido em três abordagens: "Participação política", "Direito
à informação e à comunicação" e "Primeiro emprego". Na última
terça-feira (30/5), na Escola do Legislativo, o conjunto de
propostas de cada escola foi desmembrado por tema e distribuído aos
três grupos de trabalho. Elas foram consolidadas e passaram a
integrar o documento a ser votado nesta segunda. Assim como ocorre
no seminário legislativo, os grupos analisaram todas as sugestões,
anexando as semelhantes e promovendo outras adequações.
Sugestões - Entre as
propostas apresentadas, destacam-se: instituir a prática de visitas
das escolas públicas e privadas à Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática da ALMG; divulgar, nos meios de comunicação
de massa, a existência da Comissão de Participação Popular; incluir
a opção de prestação de serviço comunitário como alternativa à
prestação do serviço militar obrigatório; criar políticas de apoio
às rádios comunitárias; utilizar a faixa etária e a prova seletiva
como principais critérios para seleção dos candidatos ao Primeiro
Emprego; divulgar, pela TV Assembléia e pelos meios de comunicação,
notícias de interesse do cidadão, incluindo os balanços de todas as
obras públicas estaduais, para que ele possa avaliar seus
representantes.
Histórico das atividades do Parlamento
Jovem
A primeira edição do programa, em 2004, teve a
participação de 77 estudantes, sendo 17 alunos do Curso de Ciências
Sociais da PUC e 60 alunos de seis escolas de ensino médio (duas
públicas e quatro particulares). Os estudantes simularam uma
audiência pública e uma reunião ordinária da Comissão de
Participação Popular. Eles atuaram como representantes de
organizações da sociedade civil, deputados e assessores
parlamentares, discutindo proposições legislativas sobre dois temas:
quotas para minorias nas universidades e ações preventivas contra o
uso de drogas.
A segunda edição do programa, em 2005, teve a
participação de 115 votantes na plenária final, que aprovou 70
propostas sobre o tema "Redução da idade penal". Os estudantes
simularam a realização de um seminário legislativo. Antes da
plenária final, eles estudaram três subtemas: "Redução da idade
penal", "Políticas públicas" e "Medidas socioeducativas". Todo o
trabalho foi orientado por servidores da Gerência de Projetos
Institucionais (GPI) e consultores da Assembléia e teve a
participação também de professores da universidade.
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