|
ALMG lançará Frente Parlamentar sobre privatização da
Vale
Será lançada, na próxima terça-feira (6/6/06), a
Frente Parlamentar pela Revisão da Privatização da Companhia Vale do
Rio Doce (CVRD), a requerimento do 2º-vice-presidente da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, deputado Rogério Correia (PT). A
reunião especial será às 19 horas, no Salão Nobre da ALMG. "Até
agora, temos a adesão de 25 deputados do PT, PCdoB, PDT, PMDB e PFL.
Também estamos participando das articulações do movimento social
pela retomada das mobilizações com o mesmo objetivo", afirma o
deputado.
O processo de privatização das empresas estatais
brasileiras foi marcado por uma forte resistência popular e por
denúncias de corrupção, em especial no setor de telecomunicações e
na CVDR. Diante de uma nova possibilidade de reverter a privatização
da companhia, vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa
Catarina, Paraná, Pará, Maranhão e o Distrito Federal, já estão com
suas Frentes e/ou Comitês formados. No dia 9 de junho, o Fórum
Mineiro das Articulações Sociais vai lançar sua campanha pela
reestatização da CVRD.
Histórico - De acordo com informações da
Agência Carta Maior, o processo originado das diversas ações
populares movidas na época da venda da Vale, em 1997, foi extinto em
2002 sem apreciação do mérito. Porém, em outubro de 2005, a juíza
Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª
Região, pediu que tal extinção fosse anulada, de forma a retomar o
julgamento do processo, estabelecendo a obrigatoriedade de produção
de provas sobre o caso e de novos depoimentos das partes
envolvidas.
Após a decisão do TRF, começaram a ser criados
vários comitês parlamentares e da sociedade civil em todos os
estados. O objetivo é garantir que a decisão da juíza seja mantida
e, ainda, que o julgamento das ações que pedem a revisão da
privatização dê ganho às ações populares questionadoras do processo.
No Congresso Nacional, por exemplo, foi lançada a Frente Parlamentar
em Defesa do Patrimônio Público.
CVRD - A Vale é a maior
produtora de minérios de ferro do mundo, com reservas comprovadas de
41 bilhões de toneladas deste tipo de minério, uma das maiores
produtoras de ouro e prata e possui 11% das reservas mundiais de
bauxita. Atualmente, a companhia é a empresa que mais contribui para
o superávit comercial da balança brasileira, sendo responsável por
16% da movimentação de cargas do Brasil, e cerca de 39% da
movimentação do comércio exterior nacional.
|
