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Direitos Humanos realiza audiência pública em Grão
Mogol
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais realizará, nesta quarta-feira (7/6/06),
às 9 horas, em Grão Mogol, Norte do Estado, audiência pública para
debater a ocupação do Parque Estadual, localizado no município, e os
conflitos agrários da região. O evento atende requerimento do
presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), e acontecerá no
auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão Mogol (Rua
Franklin Barbosa, 32 - Centro).
Desde a criação do parque, feita por meio do
Decreto 39.906, de 1998, os ocupantes da região estão impedidos,
pelas normas do regulamento dos Parques Estaduais, a plantar ou
explorar seus recursos naturais. De acordo com o deputado Durval
Ângelo, as mais de 100 famílias que vivem nas áreas referentes ao
parque utilizavam a terra para sua subsistência, e o objetivo da
comissão com a audiência pública é, então, agilizar o processo de
demarcação das terras para que o problema seja sanado o quanto
antes.
O Parque - O Parque
Estadual de Grão Mogol está inserido, em sua maior extensão, na
Serra Geral, que é conhecida por Serra da Bocaína. É constituído
pelo vale do Rio do Bosque e outros rios menores. O relevo é
predominantemente montanhoso, cortado por grandes chapadas como a
Chapada do Bosque, que tem cinco mil metros de altitude, a Chapada
do Bosquinho e Chapada do Cardoso. Está situado na bacia
hidrográfica do Rio Jequitinhonha, e os rios que cortam toda a área
do parque, são perenes, mesmo estando em uma região extremamente
seca. Daí a importância da preservação da área, para garantir a
vitalidade de seus cursos hídricos e suas inúmeras nascentes, que
alimentam outras grandes bacias hidrográficas.
Convidados - Foram
convidados para a audiência pública o presidente do Sindicato do
Trabalhadores Rurais de Grão Mogol, Lúcio Moreira Costa; o diretor
geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), Luiz
Antônio Chaves; o diretor geral do Instituto Estadual de Florestas
(IEF), Humberto Candeias Cavalcanti; a vice-presidente da Associação
dos Atingidos do Parque Estadual de Grão Mogol, Germana Pereira de
Queiroz; o vereador da Câmara Municipal de Grão Mogol, Antônio
Messias; o procurador de justiça e coordenador do CAO das
promotorias de Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Conflitos
Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; e o representante da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), Alvimar Ribeiro dos Santos.
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