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Montes Claros encerra encontros regionais para implantação do
Suas
O debate sobre a consolidação do novo modelo de
gestão da assistência social em Minas Gerais e no Brasil motivou a
realização, pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, dos
encontros regionais "Implantação do Sistema Único de Assistência
Social (Suas): Desafios e Perspectivas, que terminam segunda-feira
(5/5/06), em Montes Claros, Norte do Estado. Os eventos, organizados
pela deputada Elisa Costa (PT) e pelos deputados André Quintão (PT),
Miguel Martini (PHS), João Leite (PSDB) e Domingos Sávio (PSDB),
passaram também pelas cidades de Divinópolis (15/5), Juiz de Fora
(23/5) e Governador Valadares (29/5). A etapa do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri será em Itaobim, no dia 2 de junho.
Participam deputados, autoridades municipais, representantes do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, dentre outros.
A realização dos encontro regionais foi sugerida
durante o Ciclo de Debates "Sistema Único de Assistência Social -
Suas: Estratégias e Metas de Implantação", realizado em novembro do
ano passado, na ALMG. A idéia de promover os debates no interior do
Estado partiu da necessidade de sensibilização e capacitação dos
gestores municipais em relação ao programa do governo federal e
consolidação do novo modelo no Estado. A última etapa acontecerá na
Fundação Educacional Montes Claros (Praça da Tecnologia, 77, Bairro
Alto São João). É esperada, mais uma vez, a participação do ministro
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que
também esteve em Divinópolis.
Novo modelo - O Sistema
Único de Assistência Social, em fase de implantação pelo Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quer reorganizar os
serviços e programas que beneficiam cerca de 60 milhões de
brasileiros, tais como crianças, idosos, índios e portadores de
deficiência. O novo modelo do governo federal pretende reduzir os
problemas no repasse de verbas para as prefeituras e melhorar a
gestão dos serviços e atendimento à população.
No encontro em Divinópolis, os cerca 300
participantes que assistiram à palestra do ministro do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, conheceram
a intenção do governo federal com a implantação do Suas de que haja
cada vez mais normas, procedimentos, transparência e controle social
das ações voltadas para as pessoas menos favorecidas. Na ocasião, o
ministro afirmou também que os investimentos nas políticas sociais
têm aumentado e que o orçamento do ministério para este ano é de R$
22 bilhões.
Em Juiz de Fora, quase 400 pessoas participaram do
encontro. Na reunião, vários integrantes da mesa de trabalho
alertaram para a necessidade de se considerar as peculiaridades de
Minas Gerais, destacando que o tamanho do Estado e suas diversidades
socioeconômicas e culturais são desafios para a implantação do novo
modelo de gestão da assistência social. Em contraponto aos números
trazidos pela representante do Ministério de Desenvolvimento Social,
que apontavam para o aumento do aporte de recursos para a área de
assistência social nos últimos anos, a subsecretária de Estado de
Trabalho e Assistência Social, Maria Albanita Roberta de Lima,
ponderou: "Tão importante quanto ter recursos disponíveis é
instrumentalizar os municípios para usá-los". Ela informou que 209
municípios de Minas estão fora da habilitação inicial (não se
habilitaram nem para a gestão básica nem para a plena) e, em
municípios menores, os gestores têm dificuldades em compreender o
que é política pública de assistência social.
O encontro em Governador Valadares reuniu cerca de
450 pessoas. O secretário do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Osvaldo Russo, que participou do evento, disse que a
consolidação do Suas é o grande desafio para o sucesso das políticas
públicas da área. Para ele, é preciso definir claramente os papéis
dos municípios, Estados e União na operação do sistema. O secretário
cobrou maior participação dos demais entes federados no
financimaneot da rede de assistência social, afirmando que, em 2002,
o governo federal arcou com 53% de todos os recursos destinados à
assistência social, porcentagem que aumentou para 75% neste ano.
Parceria - Os encontros
foram promovidos pela ALMG com o apoio da Associação Mineira dos
Municípios (AMM), Colegiado de Gestores Municipais de Assistência
Social de Minas Gerais (Cogemas), Conselho Estadual de Assistência
Social (Ceas), Conselho Regional de Serviço Social (Cress/MG),
Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, Fórum Mineiro de
Assistência Social, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes
(Sedese), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e União dos
Conselhos Municipais de Assistência Social.
Programação do evento
8h30 - Abertura
Deputado Mauri Torres, presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais; Patrus Ananias, ministro do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires,
secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Athos
Avelino, prefeito Municipal de Montes Claros; Sebastião Ildeu Maia,
presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Valmir Morais de
Sá, prefeito de Patis e Presidente da Associação dos Municípios da
Área Mineira da Sudene (Amams); Cristóvão Colombo Vita Filho,
prefeito de Lassance e presidente da Associação dos Municípios da
Microrregião do Médio São Francisco (Ammesf); Rosilene Cristina
Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência
Social de Minas Gerais (Cogemas); e Marcelo Armando Rodrigues,
presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas)
8h45 - Implantação do novo modelo de gestão da
assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados
e dos Municípios
Simone Albuquerque, diretora do Departamento de
Gestão do Suas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de
Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Esportes (Sedese); e Rosilene Cristina Rocha, presidente do
Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas
Gerais (Cogemas)
10h - Financiamento e recursos humanos: desafios
para consolidar o Suas
Simone Albuquerque, diretora do Departamento de
Gestão do Suas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de
Assistência Social da Sedese; Celso Cota Neto, presidente da
Associação Mineira de Municípios (AMM); e Maria Rosângela Pinheiro
Dâmaso, presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Minas
Gerais
11h30 - Debate
Coordenadores: deputado Gil Pereira,
presidente da Comissão de Cultura da ALMG; deputada Ana
Maria, vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da ALMG
14h - Legislação e controle social no processo de
implantação do Suas
Deputado Domingos Sávio, presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG; deputada Elisa
Costa, vice-presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da
Ação Social da ALMG; José Salviano de Souza, membro do Ceas;
Jacqueline Borges, coordenadora da União dos Conselhos Municipais de
Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte
15h - Debate
15h30 - Experiências de implantação do Suas
Tânia Ladeira Magalhães, secretária municipal de
Assistência Social de Salinas; e Vero Frankling Sardinha Pinto,
secretário municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de
Montes Claros
17h - Debate
Coordenadores: deputado Carlos Pimenta,
vice-presidente da
Comissão de Saúde da ALMG; e deputado Arlen Santiago, membro da
Comissão de Saúde da ALMG
15h30 - Oficina de Capacitação para
Operacionalização dos Fundos Municipais de Assistência Social
(legislação básica, gestão e prestação de contas)
Implantação e Gestão: Fernando Antônio Brandão,
economista e Consultor em Administração
Pública.
Prestação de Contas: Ana Paula Simões Hilário,
gerente Administrativa de Prestação de Contas da
Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte
Controle Externo: Valéria Fernandes Silva,
técnica de Controle Externo do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais.
17h30 - Encerramento
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