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Seplag quer incluir verbas orçamentárias para Rio Doce
Limpo
O Governo de Minas quer fazer sua parte no Programa
Rio Doce Limpo. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam) atenderam ao convite dos
deputados da Cipe Rio Doce para discutir a inclusão de verbas
orçamentárias para dar andamento ao programa de despoluição da bacia
do Rio Doce em 2007. A reunião aconteceu nesta quarta-feira
(31/5/06), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Após ouvirem uma explanação sobre a natureza do
programa e sobre os critérios exclusivamente técnicos de priorização
das cidades a serem atendidas, feita pela assessoria da Cipe, Carla
Cerqueira e Cristiane Dominique, da Seplag, pediram uma lista de
projetos com os valores quantificados para inclusão na proposta
orçamentária. A assessoria explicou que não é tão simples preparar
esta lista, porque a Cipe considera prioridade atender os municípios
com IDH mais baixo, nos quais o custo per capita do projeto
seja menor, e o ideal seria atender primeiro os das cabeceiras.
No entanto, os pequenos municípios não têm projeto
técnico, e seria conveniente atender a quem o possui, para dar
agilidade ao programa. Inúmeros municípios sequer responderam ao
questionário enviado pela Cipe para a elaboração do programa. A
deputada Elisa Costa (PT) ilustrou também a busca individual por
recursos por parte dos municípios melhor organizados, como
Governador Valadares, que já tem assegurados R$ 35 milhões do
Ministério das Cidades para construir três estações de tratamento de
esgotos. Disse também que a questão orçamentária é importante, mas é
fundamental continuar sensibilizando os gestores municipais para
abraçarem o programa Rio Doce Limpo.
Por sugestão do presidente do Igam, Paulo Teodoro
de Carvalho, o deputado José Henrique (PMDB) determinou a
constituição de um grupo de trabalho integrado por representantes da
Seplag, Igam, Copasa e das secretarias de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana (Sedru) e do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), em conjunto com a assessoria da Cipe, para
elaborar em curto prazo uma lista de cidades em condições de iniciar
os projetos de tratamento de esgotos, e quantificar os valores
necessários, não só para a construção de ETEs, mas até mesmo dos
projetos técnicos necessários.
Quando foi levantada a questão da utilização dos
recursos do Fhidro, a deputada Elisa Costa opinou que o Fundo
estaria inteiramente voltado para o atendimento à bacia do São
Francisco. José Henrique também afirmou que o São Francisco consegue
reunir vontade política, ao contrário do Rio Doce, que tem anos de
estudo e pouca execução concreta.
Presenças: Deputado José
Henrique (PMDB), presidente; deputada Elisa Costa (PT), secretária.
Além dos já citados, compareceram também Heloisa Brant, do Igam; Ney
Murtha (ANA e CBH Rio Doce); Paulo Pardini (Caixa Federal), Vladimir
Luís Stein (Copasa); José Luiz Pereira (CBH Piranga).
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