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Cooperativismo e isenção de impostos determinam sucesso do
biodiesel
Os pequenos agricultores precisam se organizar em
cooperativas para produzir, em grande escala, as oleaginosas que são
matéria-prima para a fabricação do biodiesel. Além disso, os
governos federal, estaduais e municipais devem abrir mão dos
impostos durante um período para tornar a produção viável. Essas
foram algumas das principais constatações da audiência pública da
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da
Assembléia Legislativa de Minas, realizada nesta sexta-feira
(26/5/06), em Ponte Nova, que discutiu o Plano Nacional de Produção
e Uso do Biodiesel (PNPB), do governo federal.
O PNPB prevê uma série de iniciativas para que o
País produza 800 milhões de litros de biodiesel por ano até 2008,
quando será obrigatória a adição, pelas distribuidoras, de 2% desse
óleo ao diesel mineral. O Programa garante, ainda, isenção de PIS e
Cofins para o biodiesel proveniente da agricultura familiar.
Para o presidente da Associação Brasileira de
Energias Alternativas e Renováveis, Pedro Ronaldo Comonian, a
organização dos produtores e a isenção tributária podem significar a
redenção, não apenas dos pequenos produtores da Zona da Mata, mas de
todas as regiões pobres do Estado. Isso porque, segundo ele, existe
um grande mercado para o biodiesel. Comonian informou que o preço do
barril de petróleo deve continuar subindo proporcionalmente à
redução da oferta, chegando aos US$ 100 em 2010. Isso vai provocar a
redução gradual do uso do diesel mineral e aumentar a demanda pelo
óleo vegetal, pelo menos dentro dos próximos 20 anos. Depois disso,
a matriz energética deverá mudar para o hidrogênio.
A organização em cooperativas dos pequenos
agricultores esbarra, no entanto, na questão cultural, advertiu o
representante do Sebrae, Guilherme Castanheira. "Não é fácil formar
grupos e colocá-los para gerir um processo. Devemos capacitá-los em
termos de associativismo e cooperativismo", alertou.
Isenção de impostos é vital para o programa
Quanto à questão tributária, Comonian afirmou que,
sem renúncia fiscal por parte dos governos, o PNPB não tem como se
tornar viável. O deputado Padre João (PT) relembrou as vantagens
tributárias oferecidas pelo governo federal ao biodiesel e lamentou
que o governo estadual não faça o mesmo.
Outro ponto relevante da reunião foi citado pelo
diretor da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais, Luiz
Eduardo Dumon. Ele aconselhou os possíveis produtores de oleaginosas
a não se dedicarem a apenas uma cultura e sugeriu que cada
comunidade faça suas próprias análises para definir qual o melhor
produto a ser explorado. Ele se mostrou otimista quanto ao programa
e disse que o Brasil tem a oportunidade de ser o grande fornecedor
mundial de combustível renovável.
O deputado Carlos Gomes (PT), que presidiu a
reunião, afirmou que a maior vantagem do PNPB é o potencial de
geração de emprego e renda para a população rural mais carente. "O
incentivo à agricultura familiar é uma nova opção de trabalho para
os pequenos produtores", disse ele, classificando o programa como um
dos melhores do governo federal.
Presenças - Deputados
Carlos Gomes (PT), vice-presidente, que presidiu a reunião; e Padre
João (PT). Além das personalidades citadas na reportagem,
participaram ainda o prefeito de Santa Cruz do Escalvado, Geraldo
Aquino; o secretário executivo da Associação dos Municípios da
Microrregião do Vale do Rio Piranga (Amapi), José Adalberto Rezende;
o diretor da Cooperativa dos Plantadores de Cana de Minas Gerais
(Coplacan), José Souza Mota; o presidente da Associação Comercial e
Industrial de Ponte Nova, Afono Mauro; a secretária de Governo da
Prefeitura de Ponte Nova, Maria do Carmo Santos; e vereadores e
lideranças políticas de diversas cidades da região.
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