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Parlamento Jovem debate, no dia 5/6, Ética na vida pública e
cidadania
"Ética na vida pública e cidadania" é o tema da
edição 2006 do Parlamento Jovem, projeto desenvolvido em parceria da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais com a PUC Minas, cuja sessão
final será na segunda-feira (5/6/06), no Plenário, às 13h30.
Participam da iniciativa 120 estudantes de sete escolas públicas e
particulares do ensino médio da Capital, além de 20 alunos do curso
de Ciências Sociais da PUC Minas São Gabriel, que atuam como
monitores. Servidores da ALMG e professores do ensino médio e da PUC
também estão envolvidos no projeto. A sessão final será aberta com a
palestra "Navegando nas águas da ética", ministrada pelo filósofo e
professor da Escola do Legislativo, Ludovikus Moreira.
Após a palestra, os estudantes vão discutir e votar
um documento-base, produzido a partir de um trabalho de mobilização
que começou em março. O documento com as propostas de ações
legislativas e executivas, depois de aprovado, será enviado à
Comissão de Participação Popular, que dará encaminhamento às
sugestões. É o mesmo formato do maior evento institucional da
Assembléia - o seminário legislativo -, quando os participantes têm
a oportunidade de se envolver em situações práticas de pesquisa,
estudos, debate e negociação no contexto do Parlamento. Outros
objetivos da iniciativa são estimular a reflexão dos estudantes
sobre o papel do Legislativo e a importância da participação
política na sociedade democrática.
Escolas - As instituições
de ensino que participam da edição 2006 do projeto são as seguintes:
Colégio Batista, Colégio Santo Antônio, Escola Estadual Governador
Milton Campos, Escola Estadual Professor Guilherme Azevedo Lage,
Escola Estadual Sagrada Família, Escola Municipal Tabajara Pedroso,
Escola Técnica de Formação Gerencial do Sebrae.
Reunião no dia 30 - Para
permitir um estudo mais aprofundado do tema "Ética na vida pública e
cidadania" e a participação de todos, ele foi subdivido em três
abordagens: "Participação política", "Direito à informação" e
"Primeiro emprego". Nesta terça-feira (30/5/06), às 13h30, na Escola
do Legislativo, o conjunto de propostas de cada escola será
desmembrado por tema e distribuído aos três grupos de trabalho. Elas
serão consolidadas e passarão a integrar o documento a ser votado no
dia 5 de junho. Assim como ocorre no seminário legislativo, os
grupos vão analisar todas as sugestões, anexando as semelhantes e
promovendo outras adequações.
Entre as propostas já apresentadas, destacam-se:
instituir a prática de visitas das escolas públicas e privadas à
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG;
divulgar, nos meios de comunicação de massa, a existência da
Comissão de Participação Popular; incluir a opção de prestação de
serviço comunitário como alternativa à prestação do serviço militar
obrigatório; criar políticas de apoio às rádios comunitárias;
transmitir programas de informações políticas, como os da TV
Assembléia, em canal aberto para todo o Estado; e criar um programa
educativo para jovens na emissora legislativa.
Histórico das atividades do Parlamento
Jovem
A primeira edição do programa, em 2004, teve a
participação de 77 estudantes, sendo 17 alunos do Curso de Ciências
Sociais da PUC e 60 alunos de seis escolas de ensino médio (duas
públicas e quatro particulares). Os estudantes simularam uma
audiência pública e uma reunião ordinária da Comissão de
Participação Popular. Eles atuaram como representantes de
organizações da sociedade civil, deputados e assessores
parlamentares, discutindo proposições legislativas sobre dois temas:
quotas para minorias nas universidades e ações preventivas contra o
uso de drogas.
A segunda edição do programa, em 2005, teve a
participação de 115 votantes na plenária final, que aprovou 70
propostas sobre o tema "Redução da idade penal". Os estudantes
simularam a realização de um seminário legislativo. Antes da
plenária final, eles estudaram três subtemas: "Redução da idade
penal", "Políticas públicas" e "Medidas socioeducativas". Todo o
trabalho foi orientado por servidores da Gerência de Projetos
Institucionais (GPI) e consultores da Assembléia e teve a
participação também de professores da universidade.
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