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Diferenciação e tratamento de doenças mentais voltam a ser
debatidos
Discutir a diferenciação entre as três doenças, seu
tratamento e formas de inclusão dos pacientes são o objeto do debate
que a Comissão Especial do Transtorno Mental, Deficiência e Autismo
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta terça-feira
(30/5/06). O debate acontece às 15h30, no Plenarinho II. A comissão
foi criada por requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB) em
abril de 2006 e teve seus integrantes designados no dia 18 do mesmo
mês.
No primeiro debate, realizado no último dia 25/5,
foram discutidas a necessidade de tratamento específico para os
autistas e a dificuldade que as famílias dos portadores de
necessidades especiais maiores de 18 anos encontram para receber
atendimento. Segundo o presidente da comissão, deputado Célio
Moreira, os temas serão novamente discutidos na próxima reunião, já
que o primeiro debate ficou prejudicado em função da ausência de
muitos convidados. Célio Moreira disse que a comissão pretende
ampliar o debate sobre o transtorno e deficiência mental e autismo,
a fim de subsidiar ações do Executivo, novas normas ou mesmo
alterações na Lei 11.802, de 1995, que dispõe sobre a promoção da
saúde e da reintegração social dos portadores de sofrimento mental,
determina a implantação de ações e serviços de saúde mental
substitutivos aos hospitais psiquiátricos e regulamenta as
internações especiais. A agenda da comissão prevê outras reuniões
para debates e também visitas aos locais que abrigam ou tratam de
pacientes com necessidades especiais.
De acordo com dados da Organização Mundial de
Psiquiatria (OMP), os transtornos mentais podem ser classificados de
acordo com uma causa preponderante, idade de aparecimento ou por
características sintomatológicas comuns. Existem os transtornos
mentais orgânicos (como a demência arterioesclerótica dos
idosos e a doença de Alzheimer), os mentais e de comportamento
devidos ao uso de álcool e outras drogas (cocaína), os
transtornos da ansiedade (fobias, pânico, o transtorno
obsessivo-compulsivo, hipocondria e somatizações), a esquizofrenia,
os transtornos do humor (como a depressão e o transtorno
bipolar), os alimentares (anorexia e a bulimia), os sexuais,
os transtornos do sono (insônia e sonambulismo), os transtornos da
personalidade, deficiência mental e outros transtornos próprios da
infância (o autismo e o déficit de atenção).
Terão participação permanente na comissão, entre
outros: Secretaria de Estado da Saúde; Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde de Belo Horizonte; Coordenadoria de Saúde Mental da
Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Associação Mineira
de Psiquiatria; Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com
Deficiência. E, para a reunião desta terça-feira (30), foram
convidados: o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria,
Josimar Mata de Faria França; a presidente da Associação Acadêmica
de Psiquiatria de Minas Gerais, Mercedes Jurema de Oliveira Alves; o
presidente do Conselho Regional de Psicologia, Humberto Cota Verona;
a presidente da Associação Brasileira de Autismo, Marisa Furia
Silva; e o psiquiatra Gean Carlo Mário Capeline.
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