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Debates sobre a implantação do Suas prosseguem em Itaobim
A cidade de Itaobim, no Vale do
Jequitinhonha/Mucuri, receberá o quarto encontro regional
"Implantação do Sistema Único de Assistência Social - Suas: Desafios
e Perspectivas", na sexta-feira (2/6/06). Organizado pela deputada
Elisa Costa (PT) e pelos deputados André Quintão (PT), Miguel
Martini (PHS), João Leite (PSDB) e Domingos Sávio (PSDB), o evento
tem o objetivo de sensibilizar os municípios para a consolidação do
novo modelo de gestão da assistência social em Minas Gerais e no
Brasil.
A etapa de Itaobim acontecerá na Associação
Atlética Banco do Brasil (Rua Santos Dumont, s/no, bairro
Santo Antônio), às 8h30 e contará com a participação de deputados,
autoridades municipais, representantes do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes, entre outros.
As cidades de Divinópolis (15/5), Juiz de Fora
(23/5) receberam as duas primeiras etapas dos encontros regionais e
Governador Valadares (29/5) será a terceira. Os encontros regionais
foram sugeridos no Ciclo de Debates "Sistema Único de Assistência
Social - Suas: Estratégias e Metas de Implantação", realizado na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais em novembro de 2005. As
inscrições para a etapa de Itaobim terminam no dia 30 de maio e
podem ser feitas no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da
Assembléia Legislativa (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Belo Horizonte),
das 8 às 18 horas; pela internet - www.almg.gov.br/eventos; ou pelo
fax (31) 2108-7670.
Suas - O Sistema Único de
Assistência Social, em fase de implantação pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quer reorganizar os
serviços e programas que beneficiam cerca de 60 milhões de
brasileiros, tais como crianças, idosos, índios e portadores de
deficiência. O novo modelo do governo federal pretende reduzir os
problemas no repasse de verbas para as prefeituras e melhorar a
gestão dos serviços e atendimento à população.
Em Divinópolis, os cerca de 300 participantes
ouviram do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Patrus Ananias, que a intenção do governo federal com a implantação
do Suas é que haja cada vez mais normas, procedimentos,
transparência e controle social das ações voltadas para as pessoas
menos favorecidas. Segundo Patrus, o orçamento do ministério para
programas sociais este ano é de R$ 22 bilhões.
Em Juiz de Fora, o número de participantes chegou a
400 pessoas. Integrantes da mesa de trabalho alertaram para a
necessidade de se considerar Minas Gerais dentro de suas
peculiaridades, destacando que o tamanho do Estado e suas
diversidades socioeconômicas e culturais são desafios para a
implantação do novo modelo de gestão da assistência social. Em
contraponto aos números trazidos pela representante do Ministério de
Desenvolvimento Social, que apontavam para o aumento do aporte de
recursos para a área de assistência social nos últimos anos, a
subsecretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Maria
Albanita Roberta de Lima, ponderou: "Tão importante quanto ter
recursos disponíveis, é instrumentalizar os municípios para
usá-los". Ela informou que 209 municípios de Minas estão fora da
habilitação inicial (não se habilitaram nem para a gestão básica nem
para a plena) e, em municípios menores, os gestores têm dificuldades
em compreender o que é política pública de assistência
social.
Encontros Regionais - A
última etapa dos encontros regionais será na cidade de Montes
Claros, no Norte de Minas (5/6). Os eventos são promovidos pela ALMG
com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), Colegiado de
Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas),
Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Conselho Regional de
Serviço Social (Cress/MG), Federação das Apaes do Estado de Minas
Gerais, Fórum Mineiro de Assistência Social, Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e União dos Conselhos Municipais de
Assistência Social.
Programação do evento
8h30 - Abertura
Deputado Mauri Torres, presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais; Márcia Helena Carvalho
Lopes, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de
Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; José Alves de
Oliveira, prefeito municipal de Itaobim; Roberto Aguilar
Costa, presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Carlos Luiz
de Novaes, prefeito de Almenara e presidente da Associação dos
Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Solano de
Barros, prefeito de Ponto dos Volantes e presidente da Associação
dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha - Ameje;
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, prefeito de Carlos
Chagas e presidente da Associação dos Municípios da
Microrregião do Vale do Mucuri - Amuc; Rosilene Cristina Rocha,
presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social
de Minas Gerais - Cogemas; e Marcelo Armando Rodrigues, presidente
do Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas.
8h45 - Implantação do novo modelo de gestão da
assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados
e dos Municípios
Márcia Helena Carvalho Lopes, secretária executiva
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta
Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência
Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes
- Sedese; e Rosilene Cristina Rocha, presidente do
Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas
Gerais - Cogemas
10h - Financiamento e recursos humanos: desafios
para consolidar o Suas
Simone Albuquerque, diretora do Departamento de
Gestão do Suas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de
Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Esportes - Sedese; Celso Cota Neto, presidente da
Associação Mineira de Municípios - AMM; Júlia Maria Muniz Restore,
diretora do Conselho Regional de Serviço Social de Minas
Gerais
11h30 - Debate
Coordenador: deputado Adalclever Lopes, membro da Comissão de Saúde da Assembléia
Legislativa
14h - Legislação e controle social no processo de
implantação do Suas
Deputado André Quintão, membro da Comissão de
Participação Popular da Assembléia Legislativa; deputado João Leite,
membro das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa;
Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de
Assistência Social - Ceas; e Domingos Sávio de Araújo,
coordenador da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social
da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
15h - Debate
15h30 - Experiências de implantação do Suas
Maria Helena Cardoso, secretária Municipal de
Desenvolvimento Social de Araçuaí; Cláudia Rodrigues de Almeida,
secretária Municipal de Assistência Social de Itinga; e Juraci
Pereira Júnior, secretário Municipal de Assistência Social de
Divisópolis
17h - Debate
Coordenador: deputado Leonardo Quintão,
presidente da Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa
15h30 - Oficina de Capacitação para
Operacionalização dos Fundos Municipais de Assistência Social
(legislação básica, gestão e prestação de contas)
Implantação e Gestão: Fernando Antônio Brandão,
economista e Consultor em Administração
Pública
Prestação de Contas: Ana Paula Simões Hilário,
gerente Administrativa de Prestação de Contas da
Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte
Controle Externo: Valéria Fernandes Silva,
técnica de Controle Externo do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais
18h - Encerramento
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