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Supervisores pedagógicos reivindicam isonomia com
inspetores
Isonomia com os inspetores escolares. Essa é a
reivindicação que supervisores pedagógicos da Secretaria de Estado
de Educação (SEE) apresentaram aos deputados da Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, em audiência pública realizada na manhã
desta quinta-feira (25/5/06). Na reunião, convocada por iniciativa
do presidente da comissão, deputado Doutor Viana (PFL), a categoria
pediu à Assembléia que intervenha junto ao Poder Executivo para
corrigir o que consideram uma injustiça, uma vez que supervisores e
inspetores ocupam cargos semelhantes, mas têm vencimentos
diferentes.
A presidente da Associação Mineira de Supervisores
Pedagógicos (Amisp), Gyselia de Castro Pinto, explicou que
supervisores pedagógicos e inspetores escolares têm a mesma
graduação e carga horária e exercem atividades afins, mas, enquanto
os inspetores têm 50% de gratificação, os supervisores têm apenas
25%. "Queremos igualdade de tratamento", afirmou, ressaltando que a
desigualdade tem sido um fator determinante para a contínua evasão
de servidores qualificados.
Frisando que a categoria não é numerosa, o que não
implicaria em impacto financeiro significativo para o Estado com a
concessão da equiparação salarial, a dirigente da Amisp argumentou
que a reivindicação encontra amparo na Lei 15.293, de 2004, que
institui as carreiras dos profissionais de Educação Básica do
Estado. O artigo 31 dessa lei diz que "as atividades de inspeção
escolar serão exercidas por servidor ocupante do cargo de Analista
Educacional, com habilitação em Inspeção Escolar, em regime de
dedicação exclusiva, com gratificação de 50% do vencimento básico do
cargo de provimento efetivo". Esse percentual é percebido pelos
inspetores, mas não pelos supervisores. Gyselia de Castro registrou
ainda sua decepção com a ausência, na audiência, de representantes
das secretarias de Educação e de Planejamento e Gestão (Seplag), que
haviam sido convidados para o debate.
Supervisoras destacam importância da função
Outras supervisoras presentes à audiência
reiteraram a injustiça da falta de isonomia salarial entre as
categorias e enfatizaram a importância do trabalho do supervisor
pedagógico. Angélica Lourdes de Matos Coutinho, também da Amisp,
esclareceu que o supervisor é responsável pela articulação e
coordenação da parte pedagógica da escola, em interação permanente
com professores, alunos, pais e comunidade. Maura de Oliveira Lima,
da Escola Estadual Padre José Senabre, de Vespasiano, lembrou que as
categorias de supervisor, de inspetor e de orientador educacional
têm a mesma exigência de formação acadêmica e que a única diferença
é salarial.
Silvina Aparecida Corrêa, ex-secretária de Educação
de Montes Claros, cobrou das autoridades respeito à categoria e
pediu o apoio dos deputados à causa da isonomia. Ela destacou que os
supervisores são os profissionais que lidam diretamente com os
recursos humanos envolvidos no processo educacional. E Maria da
Conceição de Brito Magalhães, lotada atualmente na Secretaria de
Educação, testemunhou a baixa na auto-estima dos servidores causada
pela falta de isonomia.
Deputados apóiam categoria
Todos os deputados presentes à audiência
manifestaram apoio à reivindicação dos supervisores pedagógicos.
Doutor Viana disse que a comissão irá agendar reuniões com a SEE e a
Seplag, com a presença de dirigentes da Amisp, para discutir o
assunto. Weliton Prado (PT) abordou a necessidade de valorização dos
servidores estaduais e lembrou que, devido ao calendário eleitoral,
melhorias salariais só podem ser concedidas até o dia 30 de junho. A
deputada Lúcia Pacífico (PSDB), que foi professora por 33 anos,
destacou a importância do trabalho pedagógico dos supervisores. E
Leonído Bouças (PSC), também professor, criticou o fato de o Brasil
não priorizar o investimento na educação, o que representaria
prejuízos irreparáveis para as futuras gerações e para o
desenvolvimento do País.
Na reunião, a comissão aprovou, ainda, diversas
proposições que dispensam apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Doutor Viana (PFL), presidente da comissão; Leonídio Bouças (PSC),
Weliton Prado (PT) e deputada Lúcia Pacífico (PSDB).
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