Direitos Humanos recebe o embaixador de Cuba no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais recebeu em audiência pública, nesta quarta-feira (24/5/06), o embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Nunez Mosquera. A reunião, realizada por requerimento do deputado Biel Rocha (PT), debateu a situação de cinco cidadãos cubanos encarcerados nos Estados Unidos desde 1998.

De acordo com Mosquera, os jovens cubanos condenados por crimes de espionagem política investigavam ações terroristas da máfia anticubana, Fundação Nacional Cubano-americana, que financia mercenários no sul do estado da Flórida e luta pela anexação de Cuba aos Estados Unidos. O embaixador contou que mesmo após a entrega de dezenas dossiês ao FBI, que apontavam ações terroristas planejadas por aquela organização, nada foi feito em defesa do povo cubano. "Três meses depois deste encontro com a inteligência norte-americana, não obtivemos nenhum resultado. Ao contrário, eles condenaram nossas únicas fontes de informação em um julgamento manipulado e feito de falsas provas", contou.

Em agosto de 2005, o Tribunal Superior de Apelações de Atlanta, nos Estados Unidos, anulou o julgamento dos cidadãos cubanos, mas eles continuam presos. Para a assessora do Ministério da Educação de Cuba, Maria Dolores Ortiz, este fato comprova a intenção política dos Estados Unidos nestas prisões. "É fundamental que a opinião pública mundial saiba desta situação. Cerca de 140 países possuem, hoje, comitês de solidariedade a estes jovens e ao povo cubano, inclusive nos Estados Unidos. Nosso objetivo final é trazer estes cidadãos de volta à sua pátria", afirmou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), aprovou, por meio de requerimento, um manifesto, entregue simbolicamente ao embaixador de Cuba, que será encaminhado ao presidente dos Estados Unidos, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao Departamento de Justiça norte-americano e à Organização das Nações Unidas, solicitando a liberação imediata dos cinco jovens, com base na anulação do julgamento pelo Tribunal Superior de Apelações de Atlanta.

Os deputados presentes à reunião reforçaram a importância da luta de Cuba em defesa dos seus cidadãos. A deputada Jô Morais (PCdoB), em resposta aos agradecimentos do embaixador ao apoio da ALMG, disse que sua maior recompensa é ver a resistência dos cubanos a atos de opressão como este. O deputado Biel Rocha também manifestou seu repúdio à situação dos cinco jovens presos. "Reafirmo minha solidariedade. Estas pessoas não praticaram atos ilícitos e são vítimas do terrorismo norte-americano", disse. Estiveram também presentes à reunião o diretor da Associação Cultural José Marti, José Rodrigues da Silva; e coordenadora-geral do Cebrapaz de Minas Gerais, Gilse Maria Westin Cosenza.

Presidente recebe embaixador - Após participar da reunião da Comissão de Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (24), o embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Nunez Mosquera, foi recebido no Salão Nobre pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauri Torres (PSDB). O embaixador expressou seu contentamento e gratidão a Minas Gerais, Estado que, segundo ele, sempre recebe muito bem os cubanos. O deputado Mauri Torres defendeu que haja entre Minas e Cuba um intercâmbio cultural e econômico cada vez maior. E reafirmou a intenção de organizar um grupo de parlamentares "Amigos de Cuba" para uma visita àquele país. "Além de projetos importantes de intercâmbio econômico, temos também estreitos laços de fraternidade com o povo cubano", disse Mauri Torres. Acompanharam a visita os deputados Durval Ângelo, Biel Rocha e Ricardo Duarte (do PT), Dilzon Melo (PTB) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB), e a deputada Jô Moraes (PC do B).

Foram aprovados outros oito requerimentos da Comissão. Cinco deles de autoria do deputado Durval Ângelo, que solicitam divulgação do Escritório de Direitos Humanos pela TV Assembléia; audiências públicas para obter esclarecimentos sobre a exclusão do cabo Luiz Carlos Cândido de Oliveira, da Polícia Militar, e debater questões carcerárias em Belo Horizonte; reunião para obter esclarecimentos sobre violações ao direito de moradia na Capital; e visita da Comissão ao Centro Sócio-Educativo Dom Luís Amigó Ferré, em Ribeirão das Neves. O deputado Sargento Rodrigues (PDT) pede a convocação de Rodrigo Filgueira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Apoio Comunitário, para elucidar denúncia da Associação dos Praças do Nordeste Mineiro contra o tenente coronel PM Sandro Lúcio Fonseca, do 19^o BPM de Teófilo Otoni. E o deputado Biel Rocha requer providências ao comandante-geral da PM, Corregedoria da PM e à Promotoria de Direitos Humanos, referentes a denúncia do soldado Luiz Sérgio Silveira.

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Roberto Ramos (PSDB), Biel Rocha (PT), Adelmo Carneiro Leão (PT), Sargento Rodrigues (PDT), e Doutor Ronaldo (PDT) e deputada Jô Moraes (PCdoB).

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