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Comissão discute criação de Centro de Tecidos Biológicos em
Minas
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais realizou audiência pública nesta quarta-feira (17/5/06)
para discutir a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas
Gerais (Cetebio/MG) e do Banco de Sangue de Cordão Umbilical, por
meio da ação integrada de instituições políticas do Estado. O
requerimento solicitando a reunião, de autoria do deputado Ricardo
Duarte (PT), também foi assinado pelo deputado George Hilton (PP),
autor do projeto que deu origem à Lei 15.438 de 2005, que determina
o favorecimento, pelo Estado, da doação de sangue de cordão
umbilical e placentário.
De acordo com o coordenador do Sistema Nacional de
Transplantes do Ministério da
Saúde, Roberto Schlindwein, um
banco de sangue de cordão umbilical agilizaria o processo de
transplante de medula óssea. O material já seria examinado para
saber se é compatível ou não com o paciente necessitado. Na sua
opinião, as doações devem se restringir a maternidades adequadas. A
coleta, que tem alto custo, deve ser organizada para não desperdiçar
recursos. Roberto Schlindwein destacou ainda que o Ministério da
Saúde publicou uma portaria criando um colegiado para definir quais
serão os critérios e o prazo para a implantação do banco.
Ministério da Saúde tem recursos disponíveis para o
projeto
Roberto Schlindwein lembrou também que não existe
no Brasil um centro de multitecidos. As iniciativas isoladas surgem
através da vontade de um profissional de saúde que acha necessária a
instalação de um banco para ajudar na sua especialidade. No Brasil,
existem bancos de tecidos na Santa Casa e Hospital das Clínicas de
São Paulo; na Universidade de Marília, também em São Paulo; no
Instituto Nacional de Traumato-ortopedia (Into), no Rio de Janeiro;
no Hospital São Vicente do Rio Grande do Sul e na Santa Casa de
Curitiba. Ele disse também que o ministério tem R$ 1,5 milhão
disponíveis para investimento na área.
Para a consultora de Transplantes de Medula Óssea e
Sangue de Cordão Umbilical do Ministério da Saúde, Patrícia Freire,
apesar da implantação de um banco de tecidos em Minas ser muito
complexa, o ministério está oferecendo todo o apoio. Ela destacou
que a obtenção da medula óssea no exterior é muito onerosa e por
isso o ministério está investindo na criação de um banco para a rede
pública, que atenda a todo cidadão. Ela lembrou que o primeiro
transplante realizado no País com sangue de cordão umbilical
aconteceu em 2004 e que já existe um projeto prevendo a instalação
de um centro de doação em todas as regiões do Brasil.
A diretora Técnico-Científica do Hemominas, Júnia
Guimarães Mourão Cioff, disse que a instituição pretende abastecer o
banco de sangue de cordão umbilical por meio de uma rede de coleta
nas maternidades públicas do Estado, com acompanhamento posterior
das mães e das crianças. Ela falou também que em Minas Gerais
existem cerca de quatro mil pacientes do SUS que poderiam estar
sendo atendidos por um banco de tecidos, caso já tivesse implantado.
"Os poucos bancos que existem hoje são de tecidos específicos e de
hospitais particulares", observou a representante do Hemominas. Ela
disse que o Governo do Estado já disponibilizou área e recursos para
a implantação do banco, e que já enviou um projeto para o Ministério
da Saúde com o objetivo de viabilizar a compra de equipamentos.
"Referência no País em queimaduras, é difícil
manter um bom trabalho no Hospital João XXIII sem um banco de
tecidos", lamentou o cirurgião plástico chefe do Serviço de Cirurgia
Plástica e Queimadura do hospital, Paulo Jorge Xavier. Ele citou o
caso de uma paciente que faleceu porque o tecido que precisava para
transplante não chegou a tempo de São Paulo.
A superintendente do Hospital Odilon Beherens,
Suzana Maria Moreira Rates, acredita que a parceria entre os
governos federal, estadual, e a Assembléia Legislativa vai agilizar
a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas Gerais. A
assessora de Planejamento do Hospital João XXIII Flávia de Medeiros
destacou o apoio da Fhemig na questão de transplantes, e lembrou que
existe um bom número de doadores no Estado e que uma das maiores
dificuldades para o setor é captação de tecidos. A coordenadora
Estadual do MG-Transplantes, Aparecida Maria de Paula, também aposta
na parceria para que o projeto dê certo.
Ao final da reunião, o deputado Ricardo Duarte
manifestou o desejo de que o SUS tenha em breve este tipo de
serviço, pois o Estado tem qualidade de gestão, boas parcerias e
interesse na implementação dos projetos. O deputado George Hilton
(PP) disse que vai apresentar um requerimento, na próxima reunião,
solicitando à Secretaria de Saúde que informe os recursos que serão
disponibilizados pelo Estado para a implementação do Cetebio e do
Banco de Sangue de Cordão Umbilical. "Vamos acompanhar passo a passo
a implementação do projeto, já que temos um longo caminho a
percorrer", observou George Hilton.
Emenda 29 - O deputado
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da comissão, lembrou que o
Estado e os municípios não têm cumprido a Emenda nº 29, que
determina investimentos na área de saúde. De acordo com o deputado,
30% dos municípios mineiros não investem os 12% determinados pela
Constituição Federal. "Se os municípios cumprissem o que determina a
Constituição não precisaria de verba extra para investimento na
área. Se os recursos fossem devidamente aplicados, o SUS estaria
funcionando nem Minas e no Brasil", finalizou o deputado.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta(PDT),
vice-presidente; Doutor Ronaldo (PDT); Fahim Sawan (PSDB); e Ricardo
Duarte (PT).
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