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Entidades debatem Conferência Nacional de Direitos
Humanos
Integrantes de diversas entidades mineiras do
movimento social se reuniram, nesta terça-feira (16/5/06), com a
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais para tratar da participação estadual na X Conferência
Nacional de Direitos Humanos. O encontro será realizado em Brasília
entre os dias 31 de maio e 2 de junho deste ano. Segundo o
presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), os principais
objetivos da conferência são: analisar as relações entre o modelo
econômico vigente e os direitos humanos, com vistas a aprovação de
uma lei de responsabilidade social; e avançar na formatação de um
sistema nacional para o setor.
A diretora de Promoção dos Direitos Humanos e
Inclusão Social da Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos,
Márcia Martini, reclamou que as entidades foram "pegas mais uma vez
de surpresa, com essa conferência nacional em cima da hora". Devido
ao pouco tempo de preparação, ela avalia que a participação mineira
no evento poderá ficar prejudicada. Ela lembrou também que, em 2005,
a organização da conferência garantiu transporte e estadia para os
participantes, o que não ocorreu neste ano. Apesar disso, Martini
disse que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes (Sedese) está tentando viabilizar, pelo menos, o transporte
dos delegados mineiros para Brasília. Mas ela reconheceu que, ainda
assim, para muitas pessoas, a participação fica comprometida, em
função dos gastos com o transporte dentro de Brasília e com a
estadia.
Subsecretaria critica condução da conferência
anterior
Márcia Martini criticou também a forma como as
propostas da IX conferência foram aprovadas. "Vimos propostas que
não saíram dos Estados serem enfiadas 'goela abaixo' dos
participantes. Nesse sentido, ela afirmou esperar que a próxima
conferência, mesmo com os problemas para ampliar a participação,
seja mais efetiva em termos de propostas. Durval Ângelo também
informou que havia feito requerimento solicitando à ALMG um ônibus
para transportar os delegados de Minas Gerais a Brasília.
O Conselheiro do Movimento Nacional dos Direitos
Humanos, Élcio Pacheco, lembrou que a X Conferência Nacional será
apenas consultiva e não deliberativa. Ele também se queixou que as
entidades do interior, devido a problemas financeiros, ficaram
impedidas de participar da conferência. Carlos Magno, do Movimento
GLBT, divulgou que, nesta quarta-feira (17), será comemorado o Dia
Internacional de Combate à Homofobia, com um ato na Praça Sete, às
15 horas. Também a Comissão de Direitos Humanos lembrará esse dia na
reunião da quarta.
Temas - Andréa Moreira
Carmona, gerente da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura
de Belo Horizonte, sugeriu entre os temas a serem discutidos na
conferência o fortalecimento de políticas públicas para os setores
historicamente excluídos, através do incremento da Defensoria
Pública. Ela também defendeu que os participantes ficassem atentos
ao debate envolvendo o programa nacional de educação e direitos
humanos e o Conselho Nacional do setor.
Ao final da reunião, o deputado Durval Ângelo
sugeriu que fosse criada uma secretaria executiva para tentar
equacionar questões práticas visando a maior participação da
conferência. Foram escolhidos Márcia Martini, da Sedese; José
Fernandes Pacheco, presidente do Centro de Documentação Eloy
Ferreira da Silva (Cedefes); Carlos Magno e Taciana, do gabinete de
Durval Ângelo.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; e Roberto Ramos (PSDB),
vice. Além dos citados na matéria, também compareceram à reunião: a
assistente social Otília Maria Miranda Afonso, representando a
Ouvidoria da Polícia do Estado; os representantes do Escritório de
Direitos Humanos de Minas Gerais, Gustavo Corgozinho Alves de Meira
e Marcelo Dayrell Vivas; do Fórum Mineiro de Direitos Humanos, Lúcio
Mendonça da Fonseca; do Humanitas, Leonardo Mater e Andréa Motta; da
Associação Verdesperança do Ipsemg, Sócrates de Araújo; o corregedor
do município de Turmalina, José Antônio Gomes; e a artista Patrícia
Costa Siqueira de Carvalho.
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