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Conferência Nacional de Direitos Humanos motiva reunião em
BH
Uma mobilização para que várias entidades mineiras
participem da X Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será
realizada em Brasília, é o objetivo da audiência pública que a
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais promove na próxima terça-feira (16/5/06). A conferência será
feita na Câmara dos Deputados, entre os próximos dias 31 de maio e 2
de junho, reunindo organizações da sociedade civil e do Estado, como
Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público. A Comissão
de Direitos Humanos se reúne às 15 horas, no Plenarinho I da ALMG.
Para essa reunião, serão convidados representantes
do governo do Estado, da Prefeitura de Belo Horizonte, participantes
de conselhos e de outras entidades. Além de mobilizar uma
participação expressiva de Minas na atividade, o autor do
requerimento pela reunião e presidente da Comissão de Direitos
Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), pretende discutir temas
específicos que foram tratados em uma videoconferência sobre
Direitos Humanos transmitida em abril último para várias Assembléias
Legislativas, inclusive a de Minas, realizada pela Secretaria
Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
As entidades que participaram dessa
videoconferência sugeriram a inclusão de alguns temas na programação
da X Conferência, mas o cronograma já havia sido fechado. Por isso,
os assuntos serão debatidos para que sejam levados a Brasília. Entre
eles, estão a discussão sobre acesso à Justiça, fortalecimento da
Defensoria Pública e inclusão do subtema defesa, proteção e promoção
dos direitos de grupos vulneráveis na Política Nacional de Direitos
Humanos.
Convidados - São convidados
para a reunião o subsecretário de Estado de Direitos Humanos, João
Batista de Oliveira; a diretora de Promoção dos Direitos Humanos e
Inclusão Social da Subsecretaria, Márcia Martini; o coordenador do
Centro de Apoio Operacional - Direitos Humanos, Rodrigo Filgueira de
Oliveira; a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos,
Emely Vieira Salazar; o conselheiro do Movimento Nacional dos
Direitos Humanos, Élcio Pacheco; o ouvidor da Polícia Militar, José
Francisco da Silva; a gerente da Coordenadoria de Direitos Humanos
da Prefeitura de Belo Horizonte, Andréa Moreira Carmona; o
diretor-presidente do Centro de Documentação, Eloy Ferreira da
Silva; e a presidente da CDH do Conselho Regional de Psicologia da
4ª Região, Graziela do Carmo Reis.
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