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Comissão reúne especialistas para falar da biodiversidade no
Estado
Em sua terceira reunião ordinária, realizada nesta
quarta-feira (10/5/06), a Comissão Especial sobre Governança
Ambiental da Assembléia Legislativa de Minas Gerais reuniu cerca de
20 convidados para discutir a biodiversidade no Estado.
Especialistas ligados a indústrias, associações ambientais e órgãos
públicos falaram sobre a questão e trouxeram informações à comissão,
que tem prazo de 60 dias para elaborar um relatório com o
diagnóstico e a apresentação de sugestões para harmonizar as
exigências ambientais com o desenvolvimento do setor produtivo no
Estado.
De acordo com o presidente da comissão, deputado
Paulo Piau (PPS), o momento vivido pela sociedade é muito bom para
esse tipo de debate, pois todos os setores estão conscientes da
necessidade de produzir com responsabilidade ambiental. Para Piau, a
chamada "governança ambiental" significa muito mais que uma ação de
governo. Trata-se, segundo ele, de um envolvimento intenso da
sociedade, da indústria, do governo e do terceiro setor para
compatibilizar o crescimento econômico com a preservação da
natureza.
Em sua palestra, o consultor da Associação Mineira
em Defesa do Meio Ambiente (Amda), Francisco Vasconcelos, mostrou
que o Brasil passa por um processo de crescente degradação de sua
biodiversidade, sendo que os setores agropecuário e carvoeiro são os
maiores responsáveis por essa situação. Ele disse que Minas Gerais
já teve 45% de seu território coberto por florestas, mas que hoje
esse índice não passa de 12,26%. Entre 1995 e 2000, o Estado perdeu
121 mil hectares de mata atlântica. Tudo isso, informou, coloca 178
espécies de animais e 537 de plantas diretamente ameaçadas de
extinção.
Liderança - Apesar desse
quadro, Vasconcelos apresentou dados que colocam o Brasil na
liderança em termos de diversidade biológica no mundo. Segundo ele,
entre 15% e 20% da biodiversidade do planeta está no Brasil. Minas,
por sua vez, possui uma riqueza expressiva em sua fauna e flora,
pois contempla três dos mais importantes biomas do País: a mata
atlântica, o cerrado e a caatinga.
A representante da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Eliane Sampaio dos Anjos, falou sobre a Convenção
de Diversidade Biológica (CND), um tratado internacional coordenado
pela Organização das Nações Unidas (ONU), cujo objetivo é manter o
equilíbrio ecológico do planeta diante do desenvolvimento
econômico.
Essa meta, segundo ela, pode ser atingida a partir
de uma estratégia de negócios "capaz de harmonizar as necessidades
econômicas, sociais e ambientais". O sucesso dessa ação pode ser
medido pelo próprio desempenho das empresas no mercado de capitais,
afirmou Eliane, que deu como exemplo uma companhia cujas ações
valorizaram, entre 2004 e 2005, mais do que o triplo do índice
Ibovespa.
Licenciamento ambiental recebe críticas
Já a superintendente executiva da Amda, Maria Dalce
Ricas, fez críticas ao licenciamento ambiental da forma que é feito
hoje. Ela disse que o processo de licença não cumpre mais seu
objetivo, pois os estudos realizados não avaliam os impactos
ambientais; os pareceres técnicos são fracos, inconsistentes e
insuficientes; e os órgãos ambientais não acompanham o cumprimento
das condições para que as empresas obtenham o licenciamento.
Entre as sugestões apresentadas pelos participantes
para equilibrar os interesses econômicos e ambientais, destacam-se a
criação de incentivos aos produtores rurais que agirem na
preservação de matas nativas; o zoneamento econômico e ecológico do
Estado; a ampliação das áreas de proteção ambiental e o
monitoramento regular da cobertura natural nativa.
O deputado Paulo Piau e o representante da Fiemg,
Vitor Feitosa, concordaram com o esgotamento do atual modelo de
licenciamento ambiental. Feitosa falou da necessidade de se rever
conceitos para que a sociedade avance nessa área. Paulo Piau
destacou a importância da educação, não apenas a ambiental, mas a
formal, de modo que as pessoas tenham capacidade de compreender a
realidade e promover as mudanças necessárias.
Presenças - Deputados
Paulo Piau (PPS), presidente; Luiz Humberto Carneiro (PSDB),
Sargento Rodrigues (PDT), José Henrique (PMDB), Dilzon Melo (PTB) e
Weliton Prado (PT). Participaram também, além das personalidades
citadas, cerca de 20 representantes de associações, empresas e
órgãos públicos.
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