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Cipe Rio Doce se reúne em Açucena para discutir
barramentos
Duas pequenas barragens para geração de energia
elétrica que serão construídas no rio Corrente Grande, afluente do
rio Santo Antônio, no Vale do Rio Doce, já estão com licença prévia
e pretendem obter a licença de instalação, após atendimento às
condicionantes ambientais e sociais estabelecidas pela Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam). Preocupadas com o destino de cerca
de 80 famílias que serão atingidas, as lideranças de Açucena,
Gonzaga e Divinolândia pediram a presença dos deputados da Cipe Rio
Doce, que promoveram uma audiência pública nessa cidade nesta
quarta-feira (10/5/06), no auditório da Prefeitura Municipal. A cipe
é formada por deputados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e
do Espírito Santo, onde é a foz do Rio Doce.
As duas barragens são PCHs, ou seja, pequenas
centrais hidrelétricas, e estão sendo empreendidas pela Eletroriver
Ltda, presidida pelo empresário Paulo Celso Guerra Lage. A PCH
Corrente Grande terá um barramento de 28 metros de altura e formará
um reservatório de 95 hectares. A PCH Barra da Paciência terá 25
metros de altura e atingirá 52 hectares. Ambas, em conjunto, serão
capazes de gerar 36 megawatts.
Segundo o representante da Eletroriver, Alexandre
Piló Ribeiro Penna, os estudos começaram no ano 2000 e estão de
acordo com todas as exigências ambientais da legislação. Ele
considera avançado o Plano de Controle Ambiental, que vai corrigir
28 focos erosivos na área do reservatório. No entanto, os trechos de
vazão reduzida, de cerca de 3 km, foram criticados por Mário Cintra
Ramos, da Feam, e pela vice-prefeita de Açucena, Darcira de Souza
Pereira. Ela receia que as crateras com água parada se tornem foco
de doenças e lamenta o desaparecimento de uma bela paisagem onde o
rio Corrente Grande passa por um duto de pedra.
Há discrepância entre o número de atingidos
calculado pela Eletroriver, que seria de 44 famílias e 39
propriedades, e o do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que é de 78
famílias. Os trabalhadores ainda manifestam o receio de que sairão
lesados, como aconteceu no passado, com a construção da usina de
Porto Estrela, perto de Açucena. No entanto, o representante da Feam
procurou tranqüilizá-los, assegurando que hoje as exigências
apresentadas aos empreendedores são bem maiores e que as licenças de
instalação e de operação não serão concedidas sem o atendimento
completo do que for negociado com as famílias.
A deputada Cecília Ferramenta, do PT, lamentou as
perdas afetivas que as famílias sofrerão com a remoção de suas
propriedades e a mudança na paisagem, mas orientou os atingidos a
buscarem os maiores benefícios possíveis e a diminuição dos impactos
ambientais. O prefeito de Açucena, Ademir José Sima, declarou que o
progresso é benvindo. "A construção dessas usinas representa um
certo incômodo, mas traz o desenvolvimento. Queremos isto, mas é
essencial atender os interesses da nossa cidade e assegurar respeito
aos direitos das pessoas que serão atingidas", afirmou.
A deputada Elisa Costa, que presidiu a reunião,
dedicou parte do tempo à divulgação do programa Rio Doce Limpo, que
pretende eliminar 90% dos esgotos da bacia do rio Doce até o ano de
2020. Técnicos que acompanham a Cipe fizeram apresentações sobre o
programa.
Presenças - Deputadas
Elisa Costa (PT), primeira-secretária da Cipe Rio Doce, e Cecília
Ferramenta (PT). Participaram também o prefeito e a vice-prefeita de
Açucena, respectivamente, Ademir José Sima e Darcira de Souza
Pereira; o presidente da Câmara Municipal, Azemar Martins de Assis;
os representantes da Feam, Mário Cintra Ramos; da Eletroriver Ltda.,
Alexandre Pilo Ribeiro Penna e Adilson Brito; da Agência Nacional
das Águas (ANA), Ney Murta; o juiz da Comarca de Açucena, José
Antônio Cordeiro; e os prefeitos de Gonzaga, Júlio Souza; e de
Divinolândia, Luciano Magno Coelho.
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