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Comissões técnicas iniciam discussões sobre segurança pública
As Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTI's),
formadas para analisar a questão da Segurança Pública no Estado,
iniciaram nesta terça-feira (9/5/06), em reunião preparatória, na
Escola do Legislativo, discussões sobre propostas a serem debatidas
no seminário sobre o tema. O evento será realizado na Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, de 21 a 23 de agosto deste ano.
Coordenados por representantes da Secretaria de
Defesa Social, Polícia Civil, Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude e de Combate ao Crime Organizado, estes grupos de trabalho
se reúnem até junho, quando levam um relatório com as sugestões
formuladas para os debates que acontecerão no interior do Estado. As
CTI's foram divididas em quatro grupos que analisarão "Ações
preventivas e envolvimento da sociedade", "Financiamento da
Segurança Pública", "Sistema de Justiça Criminal e Compartilhamento
das Informações" e "Administração de Recursos Humanos do Sistema de
Justiça Criminal".
Durante a etapa de interiorização, com término
previsto para o mês de julho, as comissões técnicas receberão
propostas a serem incorporadas ao documento final, que será
discutido no seminário. O cronograma de reuniões contempla os
municípios de Governador Valadares, Uberaba, Contagem, Juiz de Fora,
Pouso Alegre e Montes Claros.
O evento - O "Seminário
Legislativo sobre Segurança Pública" foi idealizado em dezembro de
2005, quando foi criada a Frente Parlamentar pela Segurança Pública,
coordenada pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Edson Resende
(PT). Os objetivos do evento são apresentar um diagnóstico sobre a
segurança no Estado, propor ações preventivas para enfrentar a
violência e a criminalidade, discutir o direcionamento de recursos
para a segurança pública, a situação do sistema de justiça criminal,
além de colher sugestões dos órgãos de governo, instituições e
sociedade civil que subsidiem ações legislativas e executivas sobre
o tema.
Além das instituições representadas pelos
coordenadores das CTI's, estão confirmadas presenças de
representantes da Polícia Militar de Minas Gerais, da
Procuradoria-geral do Estado, do Tribunal de Justiça, da Defensoria
Pública, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal,
dentre outros.
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