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Comissão discute fim do Programa Mutirão da
Catarata
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (10/5/06), audiência
pública para avaliar a possibilidade de retorno do programa
"Mutirões de Catarata, Variz, e Hipertrofia Prostática e
Retinoplastia Diabética. O programa, do Governo Federal, foi criado
em 1999, promoveu 360 mil cirurgias em todo o país até 2005, mas
terminou em fevereiro deste ano e não foi renovado. Entre os
convidados estava o assessor técnico do Departamento de Atenção
Especializada do Ministério da Saúde, Joselito Pedrosa.
O deputado Carlos Pimenta (PDT), autor do
requerimento que solicitou a reunião, disse que convidou o
representante do Ministério da Saúde para esclarecer o motivo da
extinção do programa e a possibilidade de retomá-lo. "Há no País um
número grande de pessoas aguardando para realizar cirurgias de
catarata, inclusive com exames pré operatórios prontos, e de um
momento para outro, elas se viram privadas dessa possibilidade com o
fim do mutirão", destacou Carlos Pimenta. O deputado Fahim Sawan
(PSDB) disse que "vê com estranheza a suspensão do programa, sem que
o ministério ofereça alternativa. Na sua opinião, o Brasil é o país
que menos investe em saúde, e que Minas Gerais recebe 30% a menos de
investimentos se comparado a outros estados. "Tenho que lamentar
este descaso do ministério", observou o deputado.
Joselito Pedrosa explicou que o Mutirão foi
substituído pelo Programa de Cirurgias Eletivas, criado em março de
2005, pelo Ministério da Saúde. Ele explicou que, com a nova
política, o gestor receberá verbas perante comprovação da demanda
através de um projeto que deve ser encaminhado e aprovado pelo
ministério. O assessor do Departamento de Atenção Especializada
disse também que o novo projeto é uma parceria entre o governo
federal, os estados e municípios e que cada gestor deve avaliar
quais são as cirurgias prioritárias. De acordo com ele, o Ministério
da Saúde está fazendo um acompanhamento, e caso pelo menos 70% do
projeto não seja executado os recursos serão devolvidos e realocados
para outros municípios. Além das quatro cirurgias que integravam os
mutirões, foram incorporados mais 84 especialidades. "O objetivo do
novo plano é reduzir filas e estabelecer uma nova lógica de
organização", completou o assessor.
Secretaria defende programa específico para oftalmologia
Para o coordenador de Oftalmologia da Secretaria de
Estado da Saúde, Jules Jésus Ayoub, o Ministério da Saúde precisa
criar um programa específico para a área de oftalmologia. Ele
lembrou que o Brasil é um país com alta incidência de catarata,
chegando, em algumas regiões, a acometer 20% de pessoas acima de 50
anos de idade. A coordenadora de Alta Complexidade da secretaria,
Mitico Yokota acha positiva a nova política do ministério já que,
com o Programa de Cirurgias Eletivas, os gestores serão os
responsáveis pelo controle dos recursos que recebem, devendo
comprovar a demanda e a prestação de serviços utilizados.
Também participaram dos debates o diretor de
Planejamento de Hospitais de Olhos de Pirapora, Edmundo Pereira
Rodrigues; o secretário de Saúde da cidade, Sinvaldo Alves Ferreira;
o presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde
(Cosems), Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães; e o representante da
Secretaria de Saúde do município de Coração de Jesus, Wendel Almeida
Prates.
Requerimento - A comissão
aprovou também requerimento de autoria da deputada Ana Maria Resende
(PSDB), solicitando que seja realizada audiência pública em
Taiobeiras, para debater a situação dos moradores do município
portadores de insuficiência renal. Segundo o requerimento, os
moradores têm que percorrer 500 mil quilômetros por ano para receber
o tratamento de hemodiálise. A deputada também quer debater os
recursos que são gastos pelo município com esse deslocamento. Para a
reunião serão convidados os prefeitos dos municípios de Taiobeiras,
Rio Pardo de Minas, São João do Pacuí, Salinas, e Berizal..
Presenças - Deputado
Carlos Pimenta (PDT), vice-presidente; Ricardo Duarte (PT); Fahim
Sawan (PSDB); e Doutor Ronaldo (PDT).
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