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Cultura vai discutir uso de prédio da Secretaria de
Educação
Um requerimento solicitando a realização de uma
audiência pública para debater a reforma e o uso que se pretende dar
ao prédio da Secretaria de Estado da Educação, foi aprovado pela
Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais na
reunião desta terça-feira (9/5/06). O edifício, localizado na Praça
da Liberdade e tombado pela Fundação Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG) e pelo Conselho
Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte,
abriga, atualmente, o Centro de Referência do Professor e o Museu da
Escola. O requerimento de autoria dos deputados Biel Rocha e Elisa
Costa, ambos do PT, solicita a presença de alguns convidados, entre
eles, a secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, Eleonora
Santa Rosa; o coordenador da comissão de representação do Fórum
Técnico Cultura, Política e Financiamento da ALMG e Sindicato dos
Produtores de Artes Cênicas (Sinparc), Cássio Pinheiro; a
representante da Fundação Ormeu Junqueira, Mônica Botelho; e o
representante da Diretoria Cultural da PUC Minas, professor José
Márcio Barros.
Outro requerimento aprovado solicita uma audiência
pública para subsidiar o parecer do Projeto de Lei 2.880/05, da
deputada Elisa Costa, que altera a Lei 12.733 de 1997. A audiência
pretende debater a regionalização da concessão de incentivos fiscais
com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no
Estado e discutir a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura
(FEC), que será elaborado pela Secretaria de Estado da Cultura. O
deputado Adalclever Lopes (PMDB), autor do requerimento, solicitou a
participação da secretária de Estado da Cultura, Eleonora Santa
Rosa; do coordenador da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas
Gerais, promotor Marcos Paulo de Souza Miranda; do presidente do
Iepha/MG, professor Octávio Elísio Alves de Brito; da presidente da
Fundação Municipal de Cultura e do Conselho Deliberativo do
Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, Maria Antonieta
Antunes Cunha; e do secretário-executivo da Comissão Especial de
Estudos do Centro Cultural da Praça da Liberdade, Roberto
Martins.
Além desses, foram aprovados três requerimentos de
utilidade pública, um voto de congratulações e uma concessão de
título de Cidadão Honorário.
Presenças - Deputados Gil
Pereira (PP), presidente; Biel Rocha (PT); Sávio Souza Cruz (PMDB);
e José Henrique (PMDB).
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